DOEAM 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 27 de dezembro de 2022
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JXJ-7886, QZB-1G83, QZJ-9H37, QZZ-3C74, NOP-4389, JXJ-7203,
PHF-7051, JXL-7640, QZV-7E26, OXM-5528, PHE-7780, JXA-7873,
JWY-5683, JXS-0397, QZC-4G74, QZL-4J46, JXA-9329, QZL-1D04,
OAM-4826, PHP-7J52, PHQ-5E81, JXL-6926, PHW-6F05, NOU-6F38,
NOJ-9446, PHU-9G54, QZI-0C96, OAM-6872, PHO-2A89, JXN-6099,
PHE-6700, PHX-2G24, PHR-7H86, QZD-7G75, QZG-0H73, OAJ-4218,
PHM-0599, QZA-9G25, OAI-0397, PHK-9433, NOP-8634, PHB-8053,
OAD-2060, OXM-8H04, QZN-8E45, NOU-0689, OAN-4769, PHE-6291,
NOK-6582, OBO-2I18, NOS-2207, OAE-2319, JWU-4369, PHD-3997,
QZP-4H64, PHJ-3332, OAC-8483, JXR-0273, OAF-5944, JVW-4J30,
JWQ-1278, JXS-3A58, PHW-6270, PHP-9189, QZE-1A16, PHS-9B86,
PHY-5E75, QZB-1E06, JWX-8994, QZY-7I48, QZV-1C76, JXL-8A62,
PHT-1A62, JWV-6645, JWJ-3926, OAN-4939, QZT-9J77, NPA-3611,
PHE-9524, PHD-9B94, facultando a efetivar apresentação do condutor e
Defesa da Autuação no prazo de quinze dias, a contar da data da publicação
do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site:
www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor
implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela
pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra
está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.
Manaus, 21 de dezembro de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do
Estado do Amazonas
<#E.G.B#117312#14#119616/>
Protocolo 117312
<#E.G.B#117313#14#119617>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Nº 110/2022-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97,
consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no princípio cons-
titucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de
entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito
por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos
veículos de placa: QZB-5B29, JXW-3955, JXO-7817, PHB-0250, NOP-7927,
PHC-2909, QZB-7B54, PHA-3685, PHJ-0G29, PHQ-4D70, PHK-2536,
QZH-0A83, JWT-0114, NOS-1545, QZD-4D15, JWR-3366, QZK-9E84,
NOS-5774, QZM-8I25, OAO-2J58, NOW-3970, QZJ-1C15, NOP-6682,
PHA-3014, PHP-3250, JXB-2639, QZN-0A36, OAC-8782, PHG-4224,
OAC-0B28, PHF-9G50, PHH-0034, JWN-4A95, NOP-7181, PHH-6950,
facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de quinze
dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para
Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da
decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na
forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site:
www.detran.am.gov.br/editais.
Manaus, 26 de dezembro de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do
Estado do Amazonas
<#E.G.B#117313#14#119617/>
Protocolo 117313
<#E.G.B#117314#14#119618>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
Nº 110/2022-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN
e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as
reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração
de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de placa: JWY-1391,
PHT-7F04, QZN-5E84, QZB-4H99, JWX-5924, JWX-8718, PHJ-3693,
NPA-0599, QZQ-5B14, JWU-4774, JWV-3164, NOZ-1148, ELW-7I67,
PHW-5C44, OAO-7684, QZL-6A85, PHW-0H55, PHD-0796, PHI-1B42,
PHJ-6066, PHE-2152, QZH-4H87, QDX-5319, JXN-7324, NOU-5B28,
OAN-3647, QZS-1G06, QZJ-5E15, PHV-1I31, NOQ-7J50, PHL-3B19,
JXO-2G42, QZW-1C64, JXE-3901, OAG-5692, PHR-5E26, NOZ-4252,
JXG-2803, QZR-7C16, QZG-0D96, QZK-9E36, NOM-6E72, JWR-5664,
PHI-0A93, QZN-0D75, JWW-1F38, NOZ-2019, OAE-0742, NOM-4305,
LBV-9192, PHY-3C97, PHW-7919, QZB-9G09, NOP-7G57, QZY-6F98,
PHW-6J77, JXQ-5265, PHC-3636, PHR-0D71, JXW-0012, facultando a
efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de quinze
dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para
Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A
não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa
física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art.
257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.
br/editais.
Manaus, 26 de dezembro de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do
Estado do Amazonas
<#E.G.B#117314#14#119618/>
Protocolo 117314
<#E.G.B#117318#14#119622>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1048/2022-DETRAN/AM/DP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas: RESOLVE: I - DESIGNAR, para comporem a Junta Médica
Especial, conforme mencionado no texto legal, os profissionais da área; Dr.
Thalles Adriano Maia Araújo, CRM 3512, Médico Especialista de Tráfego; Dr.
Helder Edmundo Neri Filho, CRM 1230, Médico Especialista de Tráfego. Os
médicos se reunirão no dia 23 de dezembro de 2022, para realizar exames
de Aptidão Física e Mental, das 13h às 17h30, nos seguintes candidatos:
Alessandra Oliveira dos Santos, Alfredo Jorge Correa de Santa Rita, Alzenira
Bichara da Cunha, Aurineia Rolim da Silva, Cesar Augusto Bragagnolo, Edil
Junior Buzaglo Pinheiro, Edivan Bacelar da Silva, Francisco William dos
Santos Ferreira, Giselle de Lima Machado, Grassiela da Costa Santos,
Jose Osmar Oliveira de Macedo, Jose Roque Fonseca da Silva, Katia Maria
Soares Barbosa de Capobiango, Marcos Pinto Pereira, Maria do Socorro
Fagundes Fontenelle, Pedro Soares da Silva, Raimundo Nonato Lima de
Vasconcelos, Reginaldo Jose de Moura, Reginaldo Vieira da Costa, Ricardo
Dutra de Oliveira, Rodrigo da Silva Batista, Roni da Silva Machado, Sandro
Alex de Melo Campelo, Sandro lima da Silva, Sidomar Leite de Souza, Soraia
de Sousa Costa Nunes, Swami Pinheiro Navegante, Terry Florindo Paraízo,
Vicente de Paulo Castro Tavares, Francisco Ribamar da Silva Filho, Sinara
Marques da Silva, Ederson Solano Nobrega, Iara Maria Pereira da Silva,
Manoel de Jesus Oliviera Alves, Jonathan MANUEL Castro PA Flavio Farias
Sarmando. II - Os exames acima mencionados serão efetivados sem ônus
para este órgão; III - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.
CERTIFIQUE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR
PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. Em 27
de dezembro de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do
Estado do Amazonas
<#E.G.B#117318#14#119622/>
Protocolo 117318
Superintendência de Habitação do
Amazonas – SUHAB
<#E.G.B#117237#14#119540>
PORTARIA Nº 19/2022-GERH/SUHAB
O DIRETOR - PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO - SUHAB, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual,
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO as nomeações constantes nos Decretos 34.816 de 29 de
agosto de 2022, e 34.822 de 08 de setembro de 2022;
R E S O L V E:
ATRIBUIR, A Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos
servidores abaixo relacionada, ocupante de cargo de provimento em
comissão, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante na Lei
3.301, de 8 de outubro de 2008.
SERVIDOR
CARGO/SIMB,
NIVEL A CONTAR DE
Patrícia Santos Vilaça
GERENTE - AD II
14
01/09/2022
Andrey Frank Williams
Sant`Ana Arcos
ASSESSOR II - AD II
02/09/2022
JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO
Diretor-Presidente da SUHAB
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#117237#14#119540/>
Protocolo 117237
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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