DOEAM 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 27 de dezembro de 2022
16
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
NIVEL SUPERIOR
ENGENHEIRO DE PESCA
NOME POLO LOTAÇÃO
CRISTIANO LEITÃO AMORIM - POLO 3 - Carauari
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#117229#16#119532/>
Protocolo 117229
<#E.G.B#117316#16#119620>
PORTARIA Nº 549/2022-GDP/IDAM
Designa a lotação de Servidor do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AM.
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMEN-
TO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - IDAM, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 
21, inciso XI e XII, da Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019 e;
CONSIDERANDO a Decisão Interlocutória da MM Juíza de Direito da 
3º Vara da Fazenda Pública Estadual proferida nos autos da Ação de 
Obrigação de Fazer c/c Tutela de Urgência nº. 0780639-07-2022-804-0001, 
que concedeu a tutela de urgência, para determinar a nomeação da autora 
DAYSE CRISTINNE VASCONCELOS DOS SANTOS no cargo de Médico 
Veterinário, Polo 4, neste IDAM;
CONSIDERANDO a necessidade de organização e distribuição dos 
servidores, dentre as unidades locais do IDAM, localizadas nos 62 Municípios 
do Estado do Amazonas;
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR, o servidor abaixo especificado, para o exercício de suas 
funções.
Art. 2º. DETERMINAR o encaminhamento desta Portaria à Unidade Local 
do IDAM, para conhecimento e demais providências pertinentes.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de dezembro de 2022.
NÍVEL SUPERIOR
MÉDICO VETERINÁRIO
NOME
POLO LOTAÇÃO 
DAYSE CRISTINNE VASCONCELOS 
DOS SANTOS 
4
UNIDADE LOCAL DE SÃO 
ANTONIO DO MATUPI
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#117316#16#119620/>
Protocolo 117316
<#E.G.B#117319#16#119623>
PORTARIA Nº 438/2022-GDP/IDAM de 03/11/2022.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do 
Decreto nº 42.655/20, ao servidor Domingos de Lima Marques, Motorista, 
Matrícula: nº 121.602-3C, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 
8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Careiro; APLICAÇÃO: até 
30/12/2022; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#117319#16#119623/>
Protocolo 117319
<#E.G.B#117320#16#119624>
PORTARIA Nº 439/2022-GDP/IDAM de 03/11/2022.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do 
Decreto nº 42.655/20, ao servidor Domingos de Lima Marques, Motorista, 
Matrícula: nº 121.602-3C, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros 
- Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais), Município: 
Careiro; APLICAÇÃO: até 30/12/2022; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 
(trinta) dias, após aplicação.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#117320#16#119624/>
Protocolo 117320
<#E.G.B#117322#16#119626>
PORTARIA Nº 440/2022-GDP/IDAM de 03/11/2022.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do 
Decreto nº 42.655/20, ao servidor Joareis Mendes de Souza, Assessor II, 
Matrícula: nº 260.719-0A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - 
Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais), Município: Uarini; 
APLICAÇÃO: até 30/12/2022; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) 
dias, após aplicação.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#117322#16#119626/>
Protocolo 117322
<#E.G.B#117327#16#119631>
PORTARIA Nº 441/2022-GDP/IDAM de 03/11/2022.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso 
II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Rucian Santos de Andrade, 
Gerente, Matrícula: nº 183.232-8C, ND: 339039 - Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos 
reais), Município: Tapauá; APLICAÇÃO: até 30/12/2022; PRESTAÇÃO DE 
CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#117327#16#119631/>
Protocolo 117327
<#E.G.B#117328#16#119632>
PORTARIA Nº 442/2022-GDP/IDAM de 03/11/2022.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Rickson da Cruz Valente, Técnico 
em Agropecuária, Matrícula: nº 141.645-6C, ND: 339030 - Material de 
Consumo, no Valor: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), Município: 
Agrovila de Caburi/ Parintins; APLICAÇÃO: até 30/12/2022; PRESTAÇÃO 
DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#117328#16#119632/>
Protocolo 117328
<#E.G.B#117331#16#119635>
PORTARIA Nº 446/2022-GDP/IDAM de 04/11/2022.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do 
Decreto nº 42.655/20, a servidora Ana Cecilia Nina Lobato, Engenheiro 
III, Matrícula: nº 257.860-3A, ND: 339030 - Material de Consumo, no 
Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Manaus/Central; 
APLICAÇÃO: até 30/12/2022; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) 
dias, após aplicação.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#117331#16#119635/>
Protocolo 117331
<#E.G.B#117332#16#119636>
PORTARIA Nº 447/2022-GDP/IDAM de 04/11/2022.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do 
Decreto nº 42.655/20, ao servidor Jhonata Oliveira Mendonça, Assistente 
Técnico III, Matrícula: nº 237.925-2B, ND: 339030 - Material de Consumo, 
no Valor: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), Município: Eirunepé; 
APLICAÇÃO: até 30/12/2022; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) 
dias, após aplicação.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#117332#16#119636/>
Protocolo 117332
<#E.G.B#117333#16#119637>
PORTARIA Nº 449/2022-GDP/IDAM de 04/11/2022.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor David Franklin da Silva Guimarães, 
Engenheiro III, Matrícula: nº 258.392-5A, ND: 339030 - Material de 
Consumo, no Valor: R$8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: 
Carauari/Juruá; APLICAÇÃO: até 30/12/2022; PRESTAÇÃO DE CONTAS 
até 30 (trinta) dias, após aplicação.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#117333#16#119637/>
Protocolo 117333
<#E.G.B#117338#16#119642>
PORTARIA Nº 450/2022-GDP/IDAM de 04/11/2022.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do 
Decreto nº 42.655/20, ao servidor José Milton Barbosa Filho, Engenheiro 
Agrônomo, Matrícula: nº 050.243-0C, ND: 339030 - Material de Consumo, 
no Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), Município: Manaus/
Central; APLICAÇÃO: até 30/12/2022; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 
(trinta) dias, após aplicação.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#117338#16#119642/>
Protocolo 117338
<#E.G.B#117343#16#119647>
PORTARIA Nº 451/2022-GDP/IDAM de 04/11/2022.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do 
Decreto nº 42.655/20, ao servidor José Milton Barbosa Filho, Engenheiro 
Agrônomo, Matrícula: nº 050.243-0C, ND: 339039 - Outros Serviços 
de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e 
duzentos reais), Município: Manaus/Central; APLICAÇÃO: até 30/12/2022; 
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#117343#16#119647/>
Protocolo 117343
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO