DOEAM 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 27 de dezembro de 2022 17
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#117234#17#119537>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR 
DE OUTRO ÓRGÃO, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. 
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. 
RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO o deslocamentos a seguir: 
1) Nome: Adriana Lisboa Rosa. Itinerário e período: Manaus/AM - 
Itapiranga/AM - Urucará/AM - Itapiranga/AM - Manaus/AM, em 29/11/2022 a 
02/12/2022. Objetivo: Coordenar a execução do PROJETO PRIORITÁRIO 
DE GOVERNO TRILHAS DO SABER pela SEDUC/CEPAN, no município 
de Urucará/AM, tendo como público os profissionais de educação. Proc. 
Nº5151/2022. 2) Nome: Hevanna Lima Arce. Itinerário e período: 
Manaus/AM - Itapiranga/AM - Urucará/AM - Itapiranga/AM - Manaus/
AM, em 29/11/2022 a 02/12/2022. Objetivo: Coordenar a execução do 
PROJETO PRIORITÁRIO DE GOVERNO TRILHAS DO SABER pela 
SEDUC/CEPAN, no município de Urucará/AM, tendo como público os pro-
fissionais de educação. Proc. Nº5152/2022. 3) Nome: Elcilene Freitas 
dos Santos. Itinerário e período: Manaus/AM - Itapiranga/AM - Urucará/
AM - Itapiranga/AM - Manaus/AM, em 29/11/2022 a 02/12/2022. Objetivo: 
Realizar palestra, minicurso, oficina e socialização, como instrutora de 
apoio do PROJETO PRIORITÁRIO DE GOVERNO TRILHAS DO SABER, 
pela SEDUC/CEPAN, no município de Urucará/AM, tendo como público 
os profissionais de educação. Proc. Nº5149/2022. 4) Nome: Carmem 
Lucia Souza Ribeiro. Itinerário e período: Manaus/AM - Itapiranga/AM 
- Urucará/AM - Itapiranga/AM - Manaus/AM, em 29/11/2022 a 02/12/2022. 
Objetivo: Realizar atividades como apoio administrativo pelo CEPAN/
SEDUC no PROJETO PRIORITÁRIO DE GOVERNO TRILHAS DO 
SABER, no município de Urucará/AM, tendo como público alvo os profis-
sionais de educação. Proc. Nº5150/2022. 5) Nome: Jose Carlos Ferreira 
da Silva. Itinerário e período: Manaus/AM - Itapiranga/AM - Urucará/
AM - Itapiranga/AM - Manaus/AM, em 29/11/2022 a 02/12/2022. Objetivo: 
Realizar atividades de apoio administrativo na execução do PROJETO 
PRIORITÁRIO DE GOVERNO TRILHAS DO SABER, pela SEDUC/CEPAN, 
no município de Urucará/AM, tendo como público os profissionais de 
educação. Proc. Nº5153/2022. 6) Nome: Nelyzabel Barros de Menezes. 
Itinerário e período: Manaus/AM - Itapiranga/AM - Urucará/AM - Itapiranga/
AM - Manaus/AM, em 29/11/2022 a 02/12/2022. Objetivo: Coordenar 
a execução do PROJETO PRIORITÁRIO DE GOVERNO TRILHAS DO 
SABER pela SEDUC/CEPAN, no município de Urucará/AM, tendo como 
público os profissionais de educação. Proc. Nº5114/2022. 7) Nome: Helder 
Câmara Viana. Itinerário e período: Manaus/AM - Itapiranga/AM - Urucará/
AM - Itapiranga/AM - Manaus/AM, em 29/11/2022 a 01/12/2022. Objetivo: 
Ministrar Palestra de Abertura do Projeto Prioritário de Governo Trilhas 
do Saber, no município de Urucará/AM, tendo como público alvo os pro-
fissionais de educação. Proc. Nº5164/2022. 8) Nome: Nelyzabel Barros 
de Menezes. Itinerário e período: Manaus/AM - Itacoatiara/AM - Manaus/
AM, em 09/11/2022 a 12/11/2022. Objetivo: Realizar atividades de apoio 
administrativo na execução do PROJETO PRIORITÁRIO DE GOVERNO 
TRILHAS DO SABER, pelo CETAM, no município de Itacoatiara/AM, tendo 
como público os profissionais de educação. Proc. Nº4926/2022.
 Manaus, 27 de dezembro de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#117234#17#119537/>
Protocolo 117234
Superintendência Estadual de 
Navegação,  Portos e Hidrovias – SNPH
<#E.G.B#117248#17#119551>
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2019 - SNPH. 
Partes: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E 
HIDROVIAS - SNPH e RECHE GALDEANO & CIA LTDA. Objeto: prorrogar 
o prazo de vigência do contrato primitivo por mais 12 (doze) meses, bem 
como reajustar o seu valor em 11,89%, conforme índice do IPCA sobre o 
valor global. Valor Global: R$ 63.679,08 (sessenta e três mil, seiscentos 
e setenta e nove reais e oito centavos) e o valor mensal é de R$ 5.306,59 
(cinco mil, trezentos e seis reais e cinquenta e nove centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 25203, Programa de Trabalho: 
26.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903308, Fonte: 01450000, 
tendo sido emitida a Nota de Empenho n° 2022NE0000375, em 30/11/2022, 
no valor de R$ 5.306,59, ficando o saldo remanescente a ser empenhado 
no exercício financeiro seguinte. Processo: 025203.000224/2022 - SNPH.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, em Manaus, 1º de dezembro de 
2022.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente da SNPH
<#E.G.B#117248#17#119551/>
Protocolo 117248
Instituto de Defesa do Consumidor -  
PROCON/AM
<#E.G.B#117230#17#119533>
PORTARIA Nº023/2022 - PROCON/AM
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - 
PROCON AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela 
Lei Delegada nº 125, de 1º de novembro de 2019.
RESOLVE:
I-CONCEDER FÉRIAS, referente ao exercício de 2020/2021, conforme 
período abaixo especificados:
SERVIDOR
MATRÍCULA
PERÍODO
DIAS
SASHA CAMILO SUANO 
D’ ALBUQUERQUE 
VEIGA
248.026-3C
03/11/2022 a 
12/11/2022
10
14/12/2022 a 
23/12/2022
10
II-TRANSFERIR FÉRIAS, por imperiosa necessidade do serviço, referente 
ao exercício de 2021/2022, para o período a ser informado, dos servidores 
abaixo especificados:
SERVIDOR
MATRÍCULA MÊS
DIAS
RAQUEL LIMA MOTA MORAIS 
SILVEIRA
221.445-8C
JULHO
30
LUIZ EDUARDO DE SOUZA CRUZ
257.053-0A
AGOSTO
30
NATALIA SILVA DOS SANTOS
257.308-3A
SETEMBRO
30
PEDRO COELHO MALTA
211.947-1F
SETEMBRO
30
LIDIANY ALVES PINTO
254.797-0A
OUTUBRO
30
ANA BEATRIZ DUQUE JOHNSON 
CAETANO
262.098-7A
NOVEMBRO
30
RAFAEL FREIRE DE ABREU
254.798-8A
NOVEMBRO
30
STERFFSON LUIS TARGINO CRUZ
245.108-5D
NOVEMBRO
30
ZILDA NATALIA LOPES GALDINO
245.794-5A
DEZEMBRO
30
III-TRANSFERIR FÉRIAS, por conveniência do servidor, referente ao 
exercício de 2021/2022 para o período a ser informado, dos servidores 
abaixo especificados:
SERVIDOR
MATRÍCULA
MÊS
DIAS
JOÃO PEDRO SALES SANTANA DE 
CARVALHO
254.806-6C
MARÇO
30
YASMIM QUEIROZ FREITAS
247.962-1B
ABRIL
30
FABIO RONDINELLY DA SILVA E SILVA
248.322-0B
MAIO
30
CARLOS MARCOLINO DA SILVA
196.508-5D
JULHO
20
BRIAN CARNEIRO DA SILVA PESSOA
257.034-3A
AGOSTO
30
RAIMUNDO JOSÉ DO NASCIMENTO 
AMORIM NETO
154.711-9J
AGOSTO
15
LARISSA FREIRE DE SOUSA
245.110-7F
NOVEMBRO 30
IV-CONCEDER FÉRIAS, referente ao exercício de 2021/2022, conforme 
período abaixo especificados:
SERVIDOR
MATRÍCULA
PERÍODO
DIAS
MARIETE DO CARMO MAIA 203.500-6G
22/06/2022 a 06/07/2022
15
CARLOS MARCOLINO DA 
SILVA
196.508-5D
20/07/2022 a 29/07/2022
10
WALDIR BARROS DE LIMA 
FILHO
238.748-4F
20/07/2022 a 18/08/2022
30
CAMILA DOS SANTOS 
SOUZA
249.370-5B
23/08/2022 a 21/09/2022
30
ISMAEL ABDEL AZIZ
254.797-0A
03/10/2022 a 01/11/2022
30
WALLACE SABOIA DOS 
SANTOS
248.399-8C
03/10/2022 a 01/11/2022
30
DEBORA BONATTI 
CALDAS
260.482-5A
25/10/2022 a 24/11/2022 30
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO