DOEAM 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 27 de dezembro de 2022
18
LUIS HENRIQUE 
TUPINAMBÁ DE 
ALBUQUERQUE LINS
234.236-7D
27/10/2022 a 05/11/2022
10
19/12/2022 a 28/12/2022
10
LORENA NATALIA 
BANQUERO BARREIRO
245.892-6C
03/11/2022 a 12/11/2022
10
ISABELLE GIOVANNA DA 
SILVA RODRIGUES
254.795-3A
16/11/2022 a 30/11/2022
15
JALIL FRAXE CAMPOS
245.112-3E
14/11/2022 a 23/11/2022
10
NATALIA SILVA DOS 
SANTOS
257.308-3A
16/11/2022 a 25/11/2022
10
FABIANA LIMA DA ROCHA
226.455-2D
16/11/2022 a 30/11/2022
15
BRIAN CARNEIRO DA SILVA 
PESSOA
257.034-3A
19/12/2022 a 02/01/2023
15
JUCY ANY GOMES 
BARBOSA
248.323-8B
26/12/2022 a 14/01/2023
20
CINTIA SUELEN COSTA 
ALENCAR
215.393-9G
28/12/2022 a 11/01/2023
15
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO 
CONSUMIDOR - PROCON-AM, em Manaus/AM, 27 de dezembro de 2022.
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado 
do Amazonas - PROCON
<#E.G.B#117230#18#119533/>
Protocolo 117230
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#117326#18#119630>
PORTARIA Nº 00196/2022-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, 
no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no 
Processo Nº01.02.017304.002704/2022-07-SIGED/FMT-HVD.
RESOLVE:
i- AUTORIZAR, a concessão de Licença Especial a servidora Mirkley 
Cardoso Abecassis- Técnico de Enfermagem do quadro de pessoal desta 
FMT-HVD, mat. nº189.105-7A, pelo período de 03(três), meses, no período 
de 10/01/2023 a 09/04/2023, referente ao quinquênio de 2005 a 2010. De 
acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários 
Públicos Civis do Estado do Amazonas.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em 27 de dezembro 
de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#117326#18#119630/>
Protocolo 117326
<#E.G.B#117329#18#119633>
PORTARIA Nº 00198/2022-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira 
Dourado, no uso das atribuições legais; e
CONSIDERANDO a exigência do Amazonprev, no Ofício Circular n° 
2350/2014, quanto às providências e adequação dos documentos exigidos 
para compor processo de Aposentadoria, referente aos Atos de ingresso, do 
período de Contratação e referente às Prorrogações em Regime Temporário, 
não publicado à época em Diário Oficial; CONSIDERANDO ainda, que de 
acordo com orientação do Tribunal de Contas do Estado, os atos de pessoal 
não publicados a época no Diário Oficial do Estado do Amazonas, deverão 
ser publicados com efeitos retroativos; CONSIDERANDO a exigência, do 
Amazonprev, verificamos a necessidade de regularização funcional para fins 
de comprovação de tempo de serviço da servidora em tela, sob, pena do não 
aproveitamento dos períodos laborados em Regime Especial, para efeito 
de aposentadoria. CONSIDERANDO que a Administração à época não 
observou a necessidade de publicação das Portarias e Atos e contratação 
e prorrogação.
RESOLVE:
I- AUTORIZAR, a contratação de ANNE MARGARETH NEVES 
BERNARDO, Matrícula n° 142393-2A, Auxiliar de Pesquisa/Enfermagem, 
por período de 06 (seis) meses, com data retroativa a contar de 11/05/1993 
a 10/11/1993, de acordo com a lei n° 1674 de 10/12/1984, em Regime 
Especial Temporário, conforme Portaria nº 145/93-D.G., Ficha Financeira e 
anotações em Ficha Funcional;
II- Prorrogar, os períodos de contrato de Regime Temporário. Período de 
Prorrogação de 11/11/1993 a 31/05/1994 - Ficha Financeira; Período de 
Prorrogação de 01/06/1994 a 30/11/1994 - Ofício nº 1122/94-D.G.; Período 
de Prorrogação de 01/12/1994 a 31/05/1995 - Ofício nº 1141/94-D.G.; 
Período de Prorrogação de 01/06/1995 a 30/11/1995 - Ficha Financeira; 
Período de Prorrogação de 01/12/1995 a 02/04/1996 - Ficha Financeira.
Gabinete do Diretor Presidente, da FMT-HVD, em Manaus, 27 de dezembro 
de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#117329#18#119633/>
Protocolo 117329
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – 
FUHAM
<#E.G.B#117324#18#119628>
EXTRATO Nº 144/2022 - GDP/FUHAM
PORTARIA Nº 184/2022-GDP/FUHAM. O DIRETOR PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA E VENEREOLOGIA 
“ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO o que prescreve o Art. 58 da Lei nº 1762 de 
14/11/96 com alterações introduzidas pela Lei nº 2.531 de 16.05.99; e, 
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 
01.02.017303.001991/2022-48 - FUHAM. R E S O L V E: I - AUTORIZAR a 
averbação do Tempo de Serviço, de acordo com a legislação vigente acima 
mencionada em favor do servidor THEODOMIRO SANTOS DE OLIVEIRA, 
Assistente Técnico, matrícula nº 100.884-6C, de acordo com a certidão nº 
08001290.1.03568/22-0, emitida em 13.12.2022 pelo INSS, onde conta com 
tempo de contribuição de 5.201 dias, correspondendo a 14 (quatorze) anos, 
03 (três) meses e 01 (um) dia de serviços prestados. II - O Período Averbado 
compreende a um total de 14 (quatorze) anos, 03 (três) meses e 01 (um) 
dia de contribuição. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO 
DA MATTA” - FUHAM, em Manaus, 26 de dezembro de 2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#117324#18#119628/>
Protocolo 117324
<#E.G.B#117325#18#119629>
EXTRATO Nº 145/2022-GDP/FUHAM
PORTARIA 
Nº 
185/2022-GDP/FUHAM. 
O 
DIRETOR-PRESIDEN-
TE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL 
E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, no uso de suas 
atribuições legais e, CONSIDERANDO o que estabelece o Decreto nº 
21.904 de 16/05/2001; CONSIDERANDO o teor da Portaria. Nº 018 de 
06.02.04 e Errata de 27.09.04; e, CONSIDERANDO o teor do Processo 
nº 01.02.017303.001904 /2022-52 - FUHAM. RESOLV E I - CONCEDER 
Licença Especial a servidora abaixo relacionada: - LUCÍLIA DE FÁTIMA 
SANTANA JARDIM, Enfermeira, matrícula nº 155.509-0A. - Período 
de utilização: de 13.02.2023 a 13.05.2023, referente ao quinquênio de 
2017 a 2022; II - DETERMINAR o lançamento da decisão nos assenta-
mentos funcionais da citada servidora. CIENTIFIQUE-SE, ANOTE-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA”, em Manaus, 26 de dezembro de 
2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#117325#18#119629/>
Protocolo 117325
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#117215#18#119517>
PORTARIA Nº189/2022-FCECON
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA -FCECON, usando das atribuições que lhes são conferidas, e;
CONSIDERANDO o art. 78 da Lei 1.762/1986;
CONSIDERANDO 
a 
justificativa 
disposta 
no 
processo 
01.02.017301.002787/2022-64;
RESOLVE:
I-CONCEDER LICENÇA ESPECIAL à servidora SABRINA RAMOS 
BIANCO, médica especialista, Matrícula 181.850-3 B, Lotada no setor 
de Imaginologia, pelo período de 02/01/2023 a 31/01/2023, referente ao 
quinquênio de 31/05/2011 a 30/05/2016;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO