DOEAM 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 27 de dezembro de 2022 19
II-CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
ANOTE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE em Manaus, 26 de dezembro de 
2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#117215#19#119517/>
Protocolo 117215
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#117238#19#119541>
EXTRATO Nº 0130/2022 - HEMOAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços p/ Análise e 
Tratamento de Água nº 60/2022-HEMOAM; ASSIN.: 12/12/2022. PARTES: 
HEMOAM e MULTILAB ANÁLISES TÉCNICAS LTDA-ME; OBJETO: 
Serviços de Análise e Tratamento de Água do Sistema de Refrigeração, 
tipo Chiller, Modelo RTAA090CYA1A00, Série B01032005 e Modelo 
RTAA090CYA000, Série BR0103C2004, p/ atender as necessidades da 
Gerência de Manutenção e Serviços Terceirizados desta Fundação; RDL Nº 
78/2022-HEMOAM, c/ base no Art. 24, Inc. II, Lei nº 8.666/93, conf. Portaria 
nº 268/2022-GAB, publicada no DOE de 1/11/2022, Poder Executivo - Seção 
II, pág. 23; VALOR GLOBAL: R$ 17.400,00 (Dezessete mil e quatrocentos 
reais); VIGÊNCIA: 12/12/2022 a 11/12/2023; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 
17701; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001; Nat. Desp.: 339039.51; Fonte: 
100, em 12/12/2022, a NE Nº 1816/2022, no valor de R$ 1.450,00 (Um mil, 
quatrocentos e cinquenta reais), ficando o restante a empenhar no exercício 
vindouro. PROC. ADM.: 3024/222-20 - SIGED. RESP. EXTRATO: Bárbara 
C. D. A. Rodrigues - Subgerente de Contratos. Manaus, 21/12/2022.
BÁRBARA CRISTINA DERZI AMAZONAS RODRIGUES
Subgerente de Contratos da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#117238#19#119541/>
Protocolo 117238
<#E.G.B#117250#19#119553>
EXTRATO Nº 0131/2022 - HEMOAM
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços de 
Manutenção em Equipamentos de Refrigeração e Climatização nº 
32/2017 - HEMOAM; ASSINAT.: 17/12/2022. PARTES: HEMOAM e 
G REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇO DE REFRIGERAÇÃO 
LTDA-ME; OBJETO: Alterar a Razão Social da Empresa de G 
REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇO DE REFRIGERAÇÃO LTDA-ME 
p/ G REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO 
EIRELI -EPP, e Prorrogação de Prazo por 12 meses, ref. à Prestação dos 
Serviços de Manutenção Preventiva, Preditiva e Corretiva de Condiciona-
dores de Ar tipo Split e/ou Janela, c/ instalação, Câmara de Conservação, 
Freezer, Geladeiras, Frigobares, Bebedouros e Máquina de fazer gelo, a 
serem prestados na Sede desta Fundação, Prédio Anexo, Unidades de 
Coleta Maternidade Ana Braga, Agências Transfusionais da Capital, Interior 
e Unidade Móvel, c/ fornecimento de Mão de Obra necessária para a 
execução dos serviços; PE Nº 304/2017-CGL, c/ base no Art. 2º, § 1º, Lei 
nº 10.520/2002, homologado no DOE de 6/12/2017, Cad. de Pub. Diversas, 
pág. 2; VALOR GLOBAL: R$ 220.014,40 (Duzentos e vinte mil, quatorze 
reais e quarenta centavos); DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 
10.122.0001.2001.0001; Nat. Desp.: 339039.17; Fonte: 231, em 17/12/2022, 
a NE Nº 1898/2022, no valor de R$ 7.944,95 (Sete mil, novecentos e 
quarenta e quatro reais, noventa e cinco centavos), ficando o restante a 
empenhar no exercício vindouro. PROC. ADM.: 3948/2022-27 - SIGED. 
RESP. EXTRATO: Bárbara C. D. A. Rodrigues - Subgerente de Contratos. 
Manaus, 21/12/2022.
BÁRBARA CRISTINA DERZI AMAZONAS RODRIGUES
Subgerente de Contratos da Fundação Hospitalar de 
Hematologia e Hemoterapia do Amazonas
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#117250#19#119553/>
Protocolo 117250
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#117281#19#119585>
RESENHA Nº 0100/2022/DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no 
uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 
16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor 
(es) e colaborado (es).
01. CLAUDIO LISIAS MAFRA DE SIQUEIRA Dr. Bioquímico/Professor. 
Deslocamento: Belo Horizonte/MG/Manaus/Belo Horizonte/MG no dia 03 
a 07.01.2023. Objetivo: Realizar vistoria e avaliação da Biossegurança do 
Laboratório de Saúde Publica do Amazonas (LACEN), bem como analisar a 
viabilidade desse Laboratório para um novo prédio. .
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, Manaus, 27 de dezembro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#117281#19#119585/>
Protocolo 117281
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#117317#19#119621>
PORTARIA Nº 105/2022-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA 
DO 
AMAZONAS 
no 
uso 
das 
atribuições 
legais, 
e; 
CONSIDERANDO o Decreto 46.786, de 14 de dezembro de 2022, que 
PRORROGA o prazo por 06 (seis) meses de duração do Grupo de Trabalho 
instituído pelo Decreto 45.433, de 07 de abril de 2022, com a finalidade de 
continuar as atividades para a interiorização da TV e Rádio Encontro das 
Águas pelos municípios do interior do Amazonas.
RESOLVE:
I - RECONDUZIR os servidores abaixo nominados para compor o Grupo de 
Trabalho - GT criado por intermédio do Decreto 45.433, de 07 de abril de 
2022 e prorrogado pelo Decreto 46.786, de 14 de dezembro de 2022:
1. Coordenador: Diretor-Presidente da Fundação - OSWALDO JODAS 
LOPES FILHO
2. Subcoordenador: Diretor Técnico da Fundação - HENRIQUE CAMARGO 
DA SILVA
3. Membro Tipo I: Diretor Administrativo-Financeiro da Fundação - 
JAQUELINE RODRIGUES DE FREITAS
4. Membro Tipo I: Procuradora-Chefe da Fundação - THAISA ASSIS DE 
SOUZA
5. Membro Tipo II: Chefe do Departamento de Informática da Fundação 
-ELINEY JOSÉ ZACARIAS
6. Membro Tipo III: Diretor de Produção e Programação - ELISANGELA 
LIMA MARINHEIRO
7. Membro Tipo III: Gerente de Informática da Fundação - JOAO BOSCO DA 
COSTA ARAUJO
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS - FUNTEC, em Manaus, 27 de dezembro de 
2022.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#117317#19#119621/>
Protocolo 117317
<#E.G.B#117321#19#119625>
PORTARIA Nº 106/2022-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNTEC, no uso de suas atribuições legais, 
e CONSIDERANDO a Portaria n° 068/2022-GDP/FUNTEC, publicada no 
DOE de 22/07/2022, edição nº 34.790, que instituiu a Comissão de Inventário 
a fim de promover o levantamento físico e a avaliação dos bens patrimoniais 
da Fundação.
RESOLVE:
I - ALTERAR, a composição dos membros conforme quadro a seguir.
SERVIDOR
MATRÍCULA
FUNÇÃO
Kelli Regiane Vieira Nascimento 
259.150-2A
Presidente
Marcelo Rabelo Cardoso da Silva
261.255-0A
Membro
Idelcy Antonieta Pessoa da Silva 
051.332-6G
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO