DOEAM 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 27 de dezembro de 2022
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Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta 
reais) relativos a 02 (dois) quinquênios, de acordo com artigo 32, da Lei 
nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, revisado pelos índices de reajustes 
previstos nas legislações pertinentes, totalizando seus proventos no valor de 
R$ 2.394,07 (dois mil, trezentos e noventa e quatro reais e sete centavos), 
mensais. Manaus, 07 de dezembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#117280#22#119584/>
Protocolo 117280
<#E.G.B#117282#22#119587>
PORTARIA Nº. 2184/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2018.4.04646, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º 
da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, MARIA EULALIA 
ROMANO MARQUES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com 
equivalente para fins remuneratórios ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 
3ª Classe, Referência “A”, Matrícula n° 142.572-2B, pertencente ao Quadro 
de Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no 
valor de R$ 1.411,26 (mil, quatrocentos e onze reais e vinte e seis centavos), 
de acordo com artigo 12, Anexo V, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro 
de 2013, alterado pelo artigo 10, da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; 
mais R$ 332,71 (trezentos e trinta e dois reais e setenta e um centavos) de 
Gratificação de Atividades Técnicas Educacionais, de acordo com artigo 12, 
Anexo V, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 
10, da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022, totalizando seus proventos no 
valor de R$ 1.743,97 (mil, setecentos e quarenta e três reais e noventa e 
sete centavos), mensais. Manaus, 07 de dezembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#117282#22#119587/>
Protocolo 117282
<#E.G.B#117284#22#119588>
PORTARIA Nº. 2188/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2022.4.01914EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º 
da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, NEUZA PEREIRA 
DA SILVA, no cargo de Pedagogo PD20.ESP-III, 3ª Classe, Referência 
“G”, Matrícula n° 135.537-6B, do Quadro de Pessoal Permanente da 
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, com proventos 
integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.995,09 (dois mil, 
novecentos e noventa e cinco reais e nove centavos) de acordo com o artigo 
11, anexo II, da Lei n° 3.951 de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 
8° da Lei n° 5.770 de 10 de janeiro de 2022; acrescido de R$ 23,25 (vinte e 
três reais e vinte e cinco centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo 
de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta 
reais), relativos a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes 
previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 
3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus proventos no valor de 
R$ 3.018,34 (três mil, dezoito reais e trinta e quatro centavos), mensais. 
Manaus, 12 de dezembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#117284#22#119588/>
Protocolo 117284
<#E.G.B#117285#22#119589>
PORTARIA Nº. 2190/2022 - PROCESSO Nº. 2022.7.00241EXER1 
- CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado 
aposentado da PMAM, DAVID PRIMEIRO COELHO, falecido em 
25/11/2021, na patente de SARGENTO 2, matrícula nº. 054.465-5-C, cujos 
proventos de aposentadoria totalizavam o valor de R$ 8.166,27 (oito mil, 
cento e sessenta e seis reais e vinte e sete centavos). DETERMINAR que o 
valor dos proventos de pensão R$ 7.767,27 (sete mil, setecentos e sessenta 
e sete reais e vinte e sete centavos), já aplicado o índice do RGPS-2022, 
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, 
seja pago a FRANCISCA PÉREIRA DA CRUZ, companheira, benefício de 
pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do requerimento, 
tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, 
item 6, e 33, inciso II, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as 
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus-AM, 12 de 
dezembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#117285#22#119589/>
Protocolo 117285
<#E.G.B#117286#22#119590>
PORTARIA Nº. 2193/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.10341EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º 
da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, NAZARE ROCHA 
LOPES, no cargo de Agente de Saúde Rural com equivalência para fins re-
muneratórios ao cargo de Agente de Saúde Rural, Classe “A”, Referência 1, 
Matrícula n° 114.182-1B, pertencente ao Quadro de Pessoal Suplementar da 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos integrais compostos 
do Vencimento Base no valor de R$ 926,79 (novecentos e vinte e seis reais 
e setenta e nove centavos) de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 
3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 
5.928 de 15 de junho de 2022; mais R$ 185,36 (cento e oitenta e cinco reais 
e trinta e seis centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 
20% sobre o Vencimento Base, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 
3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 1.064,83 (mil, sessenta e quatro 
reais e oitenta e três centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o 
artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado 
pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928 de 15 de junho de 2022, totalizando seus 
proventos no valor de R$ 2.176,98 (dois mil, cento e setenta e seis reais e 
noventa e oito centavos), mensais. Manaus, 12 de dezembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#117286#22#119590/>
Protocolo 117286
<#E.G.B#117287#22#119591>
PORTARIA Nº. 2204/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.4.22287EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º 
da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, DEUZINEIDE DE 
SOUSA GOMES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais 3ª Classe, com 
equivalente para fins remuneratórios ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 
Classe “A”, Referência 1, Matrícula n° 116.801-0B, pertencente ao Quadro 
de Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com 
proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 916,94 
(novecentos e dezesseis reais e noventa e quatro centavos), de acordo com 
o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado 
pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928 de 15 de junho de 2022; mais R$ 91,69 
(noventa e um reais e sessenta e nove centavos) de Gratificação de Risco 
de Vida, na proporção de 10% sobre o Vencimento Base, de acordo com o 
artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 
995,81 (novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e um centavos) de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO