DOEAM 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 27 de dezembro de 2022
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PORTARIA Nº 1495/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta 
no Processo nº 01.02.011304.020395/2022-70; RESOLVE: PROMOVER 
da Classe de Professor Assistente, Nível D para Professor Adjunto, Nível 
A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, 
o Professor Universitário MARCOS DANTAS DOS SANTOS, 40 horas, 
nomeado para o exercício do magistério na Escola Superior de Tecnologia, 
desta UEA, a contar 10/08/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 27 de dezembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#117269#24#119573/>
Protocolo 117269
<#E.G.B#117267#24#119571>
PORTARIA Nº 1494/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as disposições 
gerais do Edital Nº 111/2022-GR/UEA - Do Programa de Preceptoria do 
Curso de Medicina da UEA; CONSIDERANDO as análises realizadas pelo 
Presidente e Membros da Comissão de Avaliação de Documentos e Acom-
panhamento do Programa de Preceptoria; RESOLVE: Divulgar o resultado 
final dos bolsistas preceptor baixo selecionados, para compor o Programa 
de Preceptoria de Medicina da UEA:
Ordem
Área de Estágio 
Nome
1
Pediatria 
Bruna Cecilia Neves de Carvalho
2
Ginecologia Obstetrícia Gabriela Bentes de Souza
Leonardo Costa Gobira
Yolana Maria Gonçalves Kaneko
3
Urgência e Emergência Bruna D’avila de Campos Souza
Diemenson Ferreira Silva
Eduardo Fernandes da Silva Júnior
Daniel Mubarac Carioca
Taysa Litaiff Isper Abrahim Alves
Alexander Falcon Ruiz
4
Cirurgia Geral
Daniel Ferreira Campos Dourado
5
Clínica Médica
Aryadine Alline Machado de Miranda
Jonas Silva de Souza
Juliana Alves Scrignoli
Tales de Oliveira Júnior
6
Cirurgia Intensiva
Henri Horstamann
7
Cardiologia
Milene Fernandes Farias
Emídio Almeida Tavares Júnior
Adriel Alves de Paiva
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 27 de dezembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#117267#24#119571/>
Protocolo 117267
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#117256#24#119559>
DECLARAÇÃO DE BENS BASE 2022
Os servidores abaixo especificados se responsabilizam pela autenticidade 
das declarações aqui prestadas, em conformidade com a Lei nº8.730, de 10 
de novembro de 1993:
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO (NOMEAÇÃO)
1)NOME: Alexandra Larissa Gomes Brasil. CARGO: Assessor II-AD-2. 
BENS: 01 Imóvel avaliado em R$400.000,00; 01 automóvel avaliado em 
R$120.000,00. 2)NOME: Dhalymberg Maia Martins. CARGO: Assessor 
III-AD-3. BENS: Nada a Declarar. 3)NOME: Diego Augusto Simões Ramos. 
CARGO: Assessor I-AD-1. BENS: Nada a Declarar. 4)NOME: Edson Luniere 
Porto. CARGO: Chefe de Departamento. BENS: 01 Automóvel tipo pick-up 
estrada; 01 apartamento dois quartos em condomínio. 5)NOME: Geórgia 
Isabela Portela Araújo. CARGO: Diretora. BENS: Pegeout 207 - 2014. 6)
NOME: Izabela De Amorim Queiroz. CARGO: Chefe de Gabinete. BENS: 
01 veículo Onix ano 2019. 7)NOME: Mônica Cybelle Ferreira De Figueiredo. 
CARGO: Assessor II - AD-2. BENS: Nada a Declarar. 8)NOME: Jacqueline 
Maria Azevedo Guarlote. CARGO: Gerente - AD 2. BENS: Nada a Declarar.
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO (EXONERAÇÃO)
1)NOME: Diego Augusto Simões Ramos. CARGO: Gerente AD-2. BENS: 
Nada a Declarar. 2)NOME: Edson Luniere Porto. CARGO: Chefe de 
Departamento. BENS: 01 Automóvel tipo pick-up estrada; 01 apartamento 
dois quartos em condomínio. 3)NOME: Geórgia Isabela Portela Araújo. 
CARGO: Chefe de Gabinete. BENS: Pegeout 207-2014. 4)NOME: Izabela 
de Amorim Queiroz. CARGO: Assessor I AD-1. BENS: 01 veículo Onix ano 
2019. 5)NOME: Larissa dos Santos Cortez. CARGO: Assessor II AD-2. 
BENS: Nada a Declarar. 6)NOME: Marcos Adriano Gomes da Cunha. 
CARGO: Assessor II AD-2. BENS: Nada a Declarar. 7)NOME: Talissa 
Vieira de Souza. CARGO: Assessor III - AD-3. BENS: Nada a Declarar. 
Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não 
os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. 
Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas. 
Cumpra-se. Registre-se. Publique-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA 
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-
ADS, em Manaus, 27 de dezembro de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#117256#24#119559/>
Protocolo 117256
Agência Amazonense de
 Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#117334#24#119638>
EXTRATO - RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO
 N.º 324/2021
ESPÉCIE: Rescisão/Distrato do Contrato n.º 324/2021; Processo: 1870/2019 
(Pregão Presencial n.º019/2021-AADC); Partes: Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural-AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Quasar 
Brasil Instrumentos Musicais Ltda (CNPJ: 28.453.974/0001-40); Objeto: 
Rescisão/ Distrato Amigável do Contrato AADC N.º 324/2021; Fundamento 
Legal: Art. 79, Inciso II da Lei 8.666/93 c/c art. 472 do Código Civil; Data de 
Assinatura: 29/11/2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#117334#24#119638/>
Protocolo 117334
<#E.G.B#117336#24#119640>
EXTRATO - 7.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º03/2019
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato: 03/2019. Processo: 242/2019 
(Inexigibilidade Art. 25, III Lei 8.666/93); Partes: Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural-AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Otávio 
Simões Músico (CNPJ: 13.157.966/0001-89). Objeto: prorrogar a vigência 
do contrato com reajuste pelo IGPM acumulado no período de 2021 e 2022 
no percentual de 25,47%, para prestação de serviços de representação 
artística; Valor: R$ 127.423,37 (Cento e Vinte e Sete Mil, Quatrocentos e 
Vinte e Três Reais e Trinta e Sete Centavos). Cobertura Orçamentaria: CG 
01/2021;. Vigência: 12 Meses. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II e Art. 65 
§8º da Lei 8.666/1993. Data de Assinatura: 12/12/2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#117336#24#119640/>
Protocolo 117336
<#E.G.B#117337#24#119641>
EXTRATO - 4.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 355/2019
ESPÉCIE: 4.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 355/2019; Processo: 879/2019 
(Convite 018/2019/AADC); Partes: Agência Amazonense de Desenvolvi-
mento Cultural - AADC (CNPJ:13.659.617/0001-65) e MV Serviços - ME 
(CNPJ:30.983.476/0001-50); Objeto: Prorrogação da vigência contratual 
por 12 (doze) meses, com aporte e reajuste contratual; Vigência: Início em 
02/01/2023 e término em 01/01/2024; Valor: R$ 205.092,70 (Duzentos e 
cinco mil, noventa e dois reais e setenta centavos); Cobertura Orçamentária: 
CG 01/2021; Fundamento Legal: Art. 57, II c/c art. 65, II, § 8.º da Lei 8.666/93; 
Data de Assinatura:13/12/2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#117337#24#119641/>
Protocolo 117337
<#E.G.B#117341#24#119645>
EXTRATO - 6.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.º 396/2019
Espécie: Sexto Termo de Aditamento ao Contrato n.º 396/2019; Processo: 
1240/2019 (Convite n.º020/2019-AADC); Partes: Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural-AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Eyes 
Nwhere Sistemas Inteligentes de Imagem Ltda (CNPJ 07.244.008/0002-
23); Objeto: Prorrogação da vigência contratual até 31/12/2023; Valor: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO