DOEAM 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.892 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
terça-feira
27
dez/2022
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#117131#1#119434>
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2022
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, 
referente à licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Tipo: Menor Preço 
Unitário;
Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de 
critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor 
proposta orçada;
Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os 
prazos estabelecidos pela legislação vigente;
Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento, como vencedoras do referido certame, através do Pregão 
Eletrônico acima mencionado.
Decreta:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação 
constante do relatório apresentado onde foi considerada a licitante:
Roda Brasil Comercio Representações e Serviços Ltda inscrita no CNPJ sob 
o n.º 15.332.890/0001-06, constando em sua proposta o valor global de R$ 
677.000,00 (Seiscentos e setenta e sete mil reais).
Como vencedora do referido certame, tendo como objetivo a aquisição de 
veículo de carga, conforme Convênio Plataforma +Brasil n.º 909702/2021.
Gabinete do prefeito municipal de Apuí,
Apuí-AM, 26 de dezembro de 2022.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí-AM
<#E.G.B#117131#1#119434/>
Protocolo 117131
<#E.G.B#117123#1#119425>
EXTRATO DA CARTA CONTRATO
Espécie: Carta Contrato n.º 052/2022
Dispensa de Licitação: 014/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratado: Carol da Encarnação Fernandes CPF sob o n.º 525.989.932-68
Objeto: Locação de imóvel para sede do Almoxarifado.
Valor: R$ 16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais).
Vigência: 26 de dezembro de 2022 a 25 de dezembro de 2023.
Da Dotação: Projeto/Atividade n°. 04.122.0011-2010 - Manutenção das 
Atividades da Secretaria Municipal de Administração.
Elemento de Despesa: 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa 
Física.
Fonte: 10 (Recurso Ordinário).
Ficha: 087.
Data: 26/12/2022.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#117123#1#119425/>
Protocolo 117123
<#E.G.B#117126#1#119427>
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PL n.º 086/2022.
DL n.º 014/2022-CML.
OBJETO: locação de um imóvel para a sede do almoxarifado no Município 
de Apuí-AM. Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos 
e com base no Parecer Jurídico n.°168/2022 exarado dentro da legislação 
pertinente, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade 
com o inciso X do art. 24, RATIFICO a Dispensa de Licitação n.º 014/2022 
em favor do locador Sra. Carol da Encarnação Fernandes, inscrita no CPF 
sob o n.º 525.989.932-68 e RG: 1615727-3 em razão de ter apresentado 
a proposta mais vantajosa, conforme solicitação no valor de  16.800,00 
(dezesseis mil e oitocentos reais), parcelado em 12 (doze) mensalidades 
de R$ 1.400,00 (Um mil e quatrocentos reais) referentes a prestação de 12 
(doze) meses de locação.
Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração 
do necessário contrato, conforme o empenho na Dotação do Orçamento 
vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido no art. 26 da já 
citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida.
Apuí/AM,26 de dezembro de 2022.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí-Am
<#E.G.B#117126#1#119427/>
Protocolo 117126
<#E.G.B#117127#1#119429>
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No aviso de publicação do extrato da Carta Contrato n.º 052/2022, publicado 
nos Atos Oficiais no dia 19/12/2022, onde se lê: Espécie: Carta Contrato 
n.º 052/2022 Leia-se: Espécie: Carta Contrato n.º 051/2022. Mantidas as 
demais disposições do aviso, Apuí/AM, 26 de dezembro de 2022.
ERICA CRISTINA DE ALMEIDA LEVY
Departamento de Licitação
<#E.G.B#117127#1#119429/>
Protocolo 117127
<#E.G.B#117128#1#119430>
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
O Município de Apuí, através da Comissão Municipal de Licitação da 
Prefeitura Municipal, torna público deserta o seguinte Processo Licitatório:
PL n.º 083/2022, PP n.º 045/2022.
Objeto: Aquisição de um veículo tipo pick-up, conforme Termo de Convênio 
n.º 01/2021 - SEPROR.
Tipo: Menor Preço por Item.
Motivo: Justifica - se que nenhuma empresa compareceu para participar do 
referido certame, sendo dessa forma declarada deserta.
Data: 26/12/2022.
DIRLAN GONÇALVES SOUZA
Presidente da CML
<#E.G.B#117128#1#119430/>
Protocolo 117128
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO