DOEAM 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.892 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
terça-feira
27
dez/2022
Empresas Privadas
<#E.G.B#117095#1#119395>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 135/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 137/2022 - CEE/AM DE 27/09/2022
Conceder Novo Reconhecimento do Ensino Médio, ofertado pelo 
Instituto Hilda Ferreira, localizado na Rua 177 Nº 68, Núcleo 15, Cidade 
Nova II, Manaus/AM, pelo período de 5 (cinco) anos, a partir do ano letivo 
de 2022 até o término do ano letivo de 2026. Aprovar a Matriz Curricular do 
Ensino Médio com a data retroativa ao ano letivo de 2019. Recomendar ao 
mantenedor da instituição para que sane a pendência quanto ao Alvará de 
funcionamento emitido pelo órgão municipal competente, conforme Inciso 
VI, Art. 9º da Resolução N.º 066/2022-CEE/AM. Orientar, que, 120 (cento e 
vinte) dias antes do término do prazo supracitado, a instituição solicite Novo 
Reconhecimento do curso em tela.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 001 CEE/AM de 26/08/2021
<#E.G.B#117095#1#119395/>
Protocolo 117095
<#E.G.B#117251#1#119554>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
A Prefeitura Municipal de Maraã, através da CML, avisa aos interessados 
em participar do certame para seleção na modalidade Chamada Publica 
nº. 002/2023, a ser realizada no dia 01/02/2023 às 09hs, na sala de 
reuniões da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de 
Maraã/AM, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente 
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme 
§1º do Art. 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº. 26, de 
17/06/2013, alterada pela Resolução/CD/FNDE nº. 04 de 02/04/2015, para 
atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município 
de Maraã/AM, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/
PNAE. O Edital e seus anexos serão fixados no mural da Prefeitura, no 
Diário Oficial do Estado do Amazonas, Diário Oficial dos Municípios, 
outrossim, os mesmos podem ser examinados e adquiridos na sede da 
Prefeitura na Av. Castelo branco 110, Bairro: Centro - Cep: 69.490-000, de 
segunda-feira à sexta-feira, das 08hs às 14hs.
Maraã - AM, 28 de dezembro de 2022
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
<#E.G.B#117251#1#119554/>
Protocolo 117251
<#E.G.B#117265#1#119569>
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI
RESENHA N° 068/2022 - PORTARIA N° 069/2022 - CPL/MURAKI
O Diretor Executivo da Fundação Muraki, no uso de suas atribuições, 
CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de material de consumo; 
aquisição de programa de computador, máquinas e equipamentos e 
Contratação de Serviços Gráficos. CONSIDERANDO os pareceres n° 
170/2022, n° 171/2022 e n°172/2022, que preceitua ser dispensa de licitação 
em caráter de urgência, emanado pela consultoria jurídica desta Fundação e 
o que mais consta nos processos administrativos n° 201/2022, n°203/2022 e 
n° 129/2022. MURAKI; RESOLVE, em atendimento aos projetos: CRONOS, 
AQUISIÇÃO da empresa: DIGIFLOW MEDIÇÃO E CONTROLE DE FLUIDOS 
LTDA, registrada no CNPJ n° 64.580.368/0001-59, pelo valor global de R$ 
26.066,00 (vinte e seis mil e sessenta e seis reais); USB-C, AQUISIÇÃO 
da empresa: SKA AUTOMAÇÃO DE ENGENHARIAS LTDA, registrada 
no CNPJ n° 81.329.823/0009-14, pelo valor global de R$ 32.436,00 (trinta 
e dois mil, quatrocentos e trinta e seis reais); Curso de Especialização 
Saberes e Prática para Docência nos anos iniciais do Ensino Fundamental: 
Língua Portuguesa e Matemática, CONTRATAÇÃO da empresa:  GRÁFICA 
E EDITORA RAPHAELA LTDA, registrada no CNPJ n° 63.646.855/0001-04, 
pelo valor global de R$ 408.733,00 (quatrocentos e oito mil, setecentos e 
trinta e três reais); de acordo com as disposições acima citadas. Manaus/
AM, 26 de dezembro de 2022.
FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA JUNIOR
Diretor Executivo
<#E.G.B#117265#1#119569/>
Protocolo 117265
<#E.G.B#117279#1#119583>
EXTRATO TERMO DE CONTRATO
(Espécie) nº 198/2022 - Convite nº 008/2022, firmado em 26/12/2022, 
Signatários: Contratante Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/
AM, CNPJ: nº 04.477.600/0001-04, e Habib Stephanne Assafh Moutbaten 
Windsor Seixas Hafid CNPJ nº: 38.492.533/0001-00; (Habib Stephanne 
Assafh Moutbaten Windsor Seixas Hafid -Responsável legal). Objeto:  
Contratação de empresa especializada para realização de mutirão de 
cirurgias oftalmológicas de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do 
Município. Amparo: Convite nº 008/2022; Vigência: 03 (três) meses. R$ 
109.950,00 (cento e nove mil novecentos e cinquenta reais). Nova Olinda do 
Norte/AM, 26 de dezembro de 2022.
ADENILSON LIMA REIS
Prefeito
<#E.G.B#117279#1#119583/>
Protocolo 117279
<#E.G.B#117283#1#119586>
EXTRATO TERMO DE CONTRATO
(Espécie) nº 197/2022-CPL/PMNON, firmado em 26/12/2022. Signatários: 
Contratante Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ: 
nº 04.477.600/0001-04 e Montierry Engenharia e Construções Ltda CNPJ 
nº: 21.415.557/0001-63.  Objeto: Contratação de empresa especializada em 
serviços de engenharia para construção de quadra coberta da Escola Militar 
Professora Lami da Silva Vinhote na Sede do Município. Amparo: T.P. nº 
012/2022; Vigência: 12 (Doze) meses; Prazo para Execução dos Serviços: 
90 (noventa) dias corridos. R$ 1.202.048,69 (Um milhão duzentos e dois mil 
quarenta e oito reais e sessenta e nove centavos). Nova Olinda do Norte/
AM, 26 de dezembro de 2022.
ADENILSON LIMA REIS
Prefeito
<#E.G.B#117283#1#119586/>
Protocolo 117283
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