DOE 14/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 2505.01/2018 – A Prefeitura Municipal de Moraújo-CE, através da Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, a
Adjudicação e Homologação do Tomada de Preços Nº 2505.01/2018, que tem como OBJETO a Construção de Estrada Vicinal que liga a CE-232 ao Distrito
de Goiana no Município de Moraújo-CE. Licitação ADJUDICADA e HOMOLOGADA em favor de: F.S. MARQUES DA COSTA – ME, inscrita no
CNPJ sob o n.º 24.989.784/0001-90, no VALOR GLOBAL de R$ 323.229,04 (Trezentos e Vinte e Três Mil, Duzentos e Vinte e Nove Reais e Quatro
Centavos). Moraújo-CE, 14 de Junho de 2018. Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 0705.01/2018 – A Prefeitura Municipal de Moraújo-CE, através da Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos interessados,
a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Tomada de Preços Nº 0705.01/2018, que tem como OBJETO a Construção de uma Ponte sobre o Rio Coreaú
na Sede do Município de Moraújo-CE. Licitação ADJUDICADA e HOMOLOGADA em favor de: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita
no CNPJ sob o Nº 03.614.071/0001-72, no VALOR GLOBAL de R$ 1.330.014,38 (Um Milhão, Trezentos e Trinta Mil, Quatorze Reais e Trinta e Oito
Centavos). Moraújo-CE, 25 de Maio de 2018. Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/18-PP-
FMS – A Prefeitura Municipal de Ipueiras-CE torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Licitação na Modalidade Pregão
Presencial Nº 015/18-PP-FMS, Sessão Pública marcada para o dia 26 de Setembro de 2018, às 09h, cujo Objeto é o Registro de Preços para Eventuais
Aquisições de materiais farmacológicos destinados a Atenção Básica de Saúde, junto a Secretaria de Saúde deste Município de Ipueiras-CE.
O Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08h às 14h, na Sala da Comissão de Licitação, situada
no Parque da Cidade José Costa Matos, Nº 01, Centro. Ipueiras-CE, 13 de Setembro de 2018. Francisco César Farias de Aquino – Pregoeiro.
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RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA 434 – SPE LTDA - Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente do Município de
Pacatuba – AMAPA a Licença de Instalação nº 008/18 com validade até 05.09.200, para implantação de uma Unidade Multifamiliar denominado “Residencial
Moradas das Flores”, situado dentro da Quadra 03 do Loteamento Moradas Pacatuba, inserido no programa “Minha Casa Minha Vida”, com a construção de
520 (quinhentos e vinte) unidades residenciais, com área construída de 24.289,56 m2, em um terreno, objeto da matrícula Nº 6068 do 2º Ofício da Comarca
de Pacatuba/CE, com área total de 87.408,12m², localizado no Conjunto Carlos Jereissati III, em Pacatuba/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAPA.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº
18-2018-IPREV. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 01 de Outubro de 2018 às 09:00 ho-
ras, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Edval Maia da Silva-16, Centro, nesta cidade, estará realizando Licitação. OBJETO: Contratação
de serviços de assessoria e consultoria jurídica junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Ibicuitinga-CE. MODALIDADE:
Tomada de Preços. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação
deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga, 13 de Setembro de 2018. Luzia Aguiar Lopes - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato dos Contratos. O Município de Fortim torna público o Extrato dos Contratos nº
0309.01-2018-SMEJDL; Contratado: Adeilton Ribeiro de Paula; Contrato nº 0309.02/2018-SMEJDL; Contratado: Francisco Eudo Mateos dos Santos;
Contrato nº 0309.03/2018-SMEJDL; Contratada, Francisca Cavalcante Rebouças Pereira; e Contrato nº 0309.04/2018-SMEJDL; Contratado: José Iran
Carneiro dos Santos; prazo de vigência até 31 de dezembro de 2018. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o exercício de 2018, Chamada Pública nº
002/2018-SMEJDL. Ordenadora de Despesas: Ivoneide de Araújo Rodrigues.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barreira. Pelo presente aviso em cumprimento à Lei nº 8.666/93 e suas alterações a Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Barreira comunica aos interessados que realizará no dia 28/09/2018, às 09hs 00m, na rua Lucio Torres, nº 622, Centro
Barreira – CE, o Pregão Presencial Nº 26.09.01/2018, Registro de Preços para eventual e futura aquisição de combustíveis e derivados, para atender as
necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Barreira-CE. Conforme especificação em anexo. Edital e demais informações poderão ser
adquiridas no endereço supracitado, de segunda a sexta-feira, de 08h às 12h. Barreira - Ce, 13 de setembro de 2018. Roberta Serafim da Silva - Pregoeira
Municipal.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – RESULTADO DO
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 18.09.27/TP. OBJETO: CONTRATAR PESSOA JURÍDICA PARA
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE NOVA ASSIS NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE. EMPRESA VENCEDORA: JMAR
CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, com valor Global de R$ 108.409,05 (cento e oito mil, quatrocentos e nove reais e cinco centavos).
Abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea, “b”, Lei 8.666/93 a contar desta data. Itapipoca - CE, 13 de setembro de 2018. NARA LÚCIA
SILVEIRA DE PINHO - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Governo e Administração - Aviso de Pregão Presencial Nº 32/2018-SEGAD. A
Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h00min do dia 26 de Setembro de 2018, na sala de reuniões da
Comissão de Licitação, sito à Praça dos Três Poderes s/nº – Bairro Aningas - Cruz–CE, a proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão
Presencial nº 32/2018-SEGAD – Contratação dos Serviços de Assessoria em Contabilidade Pública para as Secretarias Municipais. O edital poderá ser
obtido junto ao Pregoeiro, no endereço supracitado nos dias úteis, das 8h00 às 12h00, e no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Cruz-CE, 12 de Setembro de
2018. José Ednaldo Alves de Sousa – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2018.09.12.001. A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26 de Setembro de 2018, às 09h00min, na Sede da Prefeitura,
localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Item,
tombada sob o N.º 2018.09.12.001, com fins a objeto: contratação da prestação de serviço de locação de estrutura para realização e comemoração ao Evento
Alusivo as Festividades do Aniversário do Município de Camocim-Ce. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/
CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 13 de setembro de 2018. Fca Maurineide Carv. de Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Dispensa de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Salitre, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Desp. do Fundo Geral, faz publicar o extrato resumido do processo de
dispensa de licitação a seguir: contratação de empresa para fornecer a infraestrutura necessária para realização da Festa da Mandioca do Município de Salitre/
CE. Favorecido: Ana Maria Batista dos Santos - ME, CNPJ: 24.654.099/0001-03. Valor: R$ 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais). Fundamento Legal:
inciso II do artigo 24 da Lei nº 8.666/93. Declaração de Dispensa emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e ratificada pelo Ordenador
de Despesa do Fundo Geral. Salitre/CE, 12 de setembro de 2018 . Antonio Erivelto de Lima Carvalho - Presidente da Comissão de Licitação.
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FRV DO BRASIL SERVIÇOS DE ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA - Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente -
SEMACE a Licença Prévia - LP para fins de concorrência pública ou leilão, para Usina Solar/Fotovoltaica no município de Banabuiú, na Fazenda Valença
– Matrículas 183 e 386, Fazenda VÁRZEA DO MARCO - Matrículas 128, 210, 211 e 307, situadas na localidade de Várzea do Marco, Zona Rural, Estado
do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº173 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2018