DOEAM 29/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
4
três centavos); Fundamento do Ato: processo 013102.008459/2022-CSC, e
Processo Administrativo nº 01.01.017130.003736/2022-23- CEMA.
FRANCISCO DANIEL DE OLIVEIRA SENA
Coordenador da Central de Medicamentos
<#E.G.B#117588#4#119901/>
Protocolo 117588
<#E.G.B#117569#4#119881>
RESENHA DE DESLOCAMENTOS N.º 021/2022 - GRB/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; com
base no DECRETO N.º 40.691, de 16.05.2019, publicado no DOE do
mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como as autorizações constantes
nos PROCESSOS SIGED inframencionados, Torna Público os deslo-
camentos dos interessados a seguir: Item - 01.Nome e Cargo: Giselle
Fernandes De Souza - Gerente; Processo 01.01.017101.034099/2022-
84; Destino e Período: Manaus-AM / Brasília-DF / Manaus-AM de 06/12
à 09/12/2022; Objetivo: Participar da “1ª Oficina sobre os avanços e
desafio das equipes ribeirinhas e fluviais”. 02.Nome e Cargo: Daise
Reis da Cunha - Nutricionista; Processo 01.01.017101.033376/2022-
31; Destino e Período: Manaus-AM / Brasília-DF / Campo Grande-MS
/ São Paulo-SP Manaus-AM de 14/12 à 19/12/2022; Objetivo: Realizar
visita técnica à gerência de alimentação e nutrição do Mato Grosso
do Sul como resultado da premiação recebida no XVII CONBRAN
2022 para integração da REDE CGAN. 03.Nome e Cargo: Cleuson
Saraiva da Costa - Enfermeiro; Processo 01.01.017101.033298/2022-
75; Destino e Período: Anori-AM / Manaus-AM / Anori-AM de 21/11 à
24/11/2022; 04.Nome e Cargo: Rosinete da Silva Freitas - Enfermeiro;
Processo 01.01.017101.033323/2022-10; Destino e Período: Anori-AM
/ Manaus-AM / Anori-AM de 21/11 à 24/11/2022; 05.Nome e Cargo:
Waldemir dos Santos Alfon - Coordenador de Planejamento SEMSA;
Processo 01.01.017101.032352/2022-65; Destino e Período: Nova
Olinda do Norte-AM / Manaus-AM de 21/11 à 24/11/2022; 06.Nome
e Cargo: Maria Gerliane Barboza de Oliveira - Diretor; Processo
01.01.017101.032357/2022-98; Destino e Período: Manaquiri-AM /
Manaus-AM / Manaquiri-AM de 21/11 à 24/11/2022; 07.Nome e Cargo:
Andreza Andrade Gomes - Coordenador de Planejamento; Processo
01.01.017101.033283/2022-07; Destino e Período: Urucará-AM / Itapiran-
ga-AM / Manaus-AM / Itapiranga-AM / Urucará-AM de 21/11 à 24/11/2022;
Objetivo dos Interessados 03, 04, 05, 06 e 07: Participar da Oficina de
Elaboração da Análise e Situação de Saúde - Asis das Macros Central
e Leste do Projeto Regionalização da Fase 03 do Projeto. CIENTIFI-
QUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 20 de dezembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#117569#4#119881/>
Protocolo 117569
<#E.G.B#117584#4#119897>
PORTARIA Nº 1044/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimen-
tos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017109.000780/2022-59;
017122.000459/2022-04; 017131.000152/2022-96; 017101.029682/2022-
73;
017131.000178/2022-34;
017116.000843/2022-88;
017110.000979/2022-48; 017121.000429/2022-08; 017131.000266/2022-
36; 017122.000499/2022-48/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício,
Período e Lotação: 01- Ana Tercia Santos Cerdeira, Téc. de Enfermagem,
185.830-0 D, 2016 a 2021, 01/01/2023 a 31/03/2023, ICAM; 02- Camila
Ferreira de Souza, Téc. de Enfermagem, 237.972-4 A, 2016 a 2021,
01/01/2023 a 31/03/2023, Maternidade da Alvorada; 03- Carlen Taiane
de Souza Caldeira, Enfermeira, 240.289-0 A, 2017 a 2022, 01/06/2023
a 29/08/2023, SPA São Raimundo; 04- Claramar Cavalcante Costa,
Médico Especialista, 210.841-0 A, 2011 a 2016, 02/01/2023 a 01/04/2023,
Complexo Regulador do Est. Amazonas; 05- Cleicy Oliveira da Costa,
Téc. de Radiologia Médica, 192.605-5 A, 2016 a 2021, 01/04/2023 a
29/06/2023, SPA São Raimundo; 06- Cleide Nascimento Leite Gama,
Téc. de Enfermagem, 183.055-4 B, 2016 a 2021, 01/02/2023 a 01/05/2023,
Maternidade Ana Braga; 07- David Arnaud Soares, Médico Especialista,
106.546-7 C, 2017 a 2022, 02/01/2023 a 01/04/2023, HPSC Zona Sul; 08-
Francisca das Chagas Dantas, Aux. de Enfermagem, 179.771-9 B, 2016
a 2021, 01/02/2023 a 01/05/2023, Maternidade Azilda Marreiro; 09- Ivete
Fernandes Evangelista, Téc. de Enfermagem, 193.418-0 A, 2016 a 2021,
01/03/2023 a 29/05/2023, SPA São Raimundo; 10- Jairo Gilberto Sousa
Nascimento, Motorista, 183.719-2 B, 2016 a 2021, 01/02/2023 a 01/05/2023,
Maternidade da Alvorada. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 27
de dezembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#117584#4#119897/>
Protocolo 117584
<#E.G.B#117605#4#119918>
EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO N° 018/2022 - SES/AM;
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA
DE ESTADO DE SAÚDE e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA
GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA DOM GINO MALVESTIO; OBJETO:
Conjugação de recursos visando a construção de um local apropriado
para aplicação de terapias ocupacionais aos assistidos pelo Projeto na
Unidade de Itacoatiara, contribuindo ao fortalecimento da Rede de Atenção
Psicossocial do Município; VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil
reais); VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de 06 (seis) meses, a partir da data
de sua assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho:
10.302.3305.2792.0011; Natureza da Despesa: 44504201; Fonte: 121;
Nota de Empenho nº 0005381 emitida em 30/11/2022, no valor total de R$
200.000,00 (duzentos mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Ad-
ministrativo nº 01.01.017101.010694/2022-24-SES/AM. Manaus, 16 de
dezembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#117605#4#119918/>
Protocolo 117605
<#E.G.B#117606#4#119919>
JUSTIFICATIVA
Justificamos a celebração do Termo de Fomento nº 018/2022 - SES/AM com
a Organização da Sociedade Civil OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA
GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA DOM GINO MALVESTIO, através de
dispensa de formalização de Chamamento Público tendo em vista a Emenda
Parlamentar nº 005/2022. Manaus, 19 de dezembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#117606#4#119919/>
Protocolo 117606
<#E.G.B#117607#4#119920>
PORTARIA Nº 1003/2022 - DCCAI/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que lhe
conferem a Portaria nº 548/2021-GAB/SES-AM, e; CONSIDERANDO o que
consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.010694/2022-24-
SES-AM.
R E S O L V E: I - DESIGNAR a servidora PRISCILA BENTES
DAMASCENO, como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização
da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 018/2022 - SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
FAZENDA DA ESPERANÇA DOM GINO MALVESTIO, Conjugação de
recursos visando a construção de um local apropriado para aplicação de
terapias ocupacionais aos assistidos pelo Projeto na Unidade de Itacoatiara,
contribuindo ao fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial do
Município. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 19 de dezembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#117607#4#119920/>
Protocolo 117607
<#E.G.B#117608#4#119921>
EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO N° 019/2022-SES-AM;
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE e a LIGA AMAZONENSE CONTRA O CÂNCER -
LACC; OBJETO: Conjugação de recursos para aquisição de veículo para
transportar a equipe multidisciplinar (médico, enfermeiro, assistente social,
fisioterapeuta) para atender os pacientes acompanhados pelo serviço de
Terapia da Dor e Cuidados Paliativos da FCECON em domicílio; VALOR
GLOBAL: R$ 101.227,71 (cento e um mil, duzentos e vinte e sete reais
e setenta e um centavos); VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de 06 (seis)
meses, a partir da data de sua assinatura; Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM;
Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0011; Natureza da Despesa:
44504201; Fonte: 01600000; Nota de Empenho nº 0005441 emitida em
30/11/2022, no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais); FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.009438/2022-94-
SES-AM. Manaus, 20 de dezembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#117608#4#119921/>
Protocolo 117608
<#E.G.B#117610#4#119923>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar