DOEAM 29/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022 3
LEIA-SE:
Portaria nº 069/2022-GAB/SECOM
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 29 de dezembro de 2022.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#117554#3#119866/>
Protocolo 117554
<#E.G.B#117549#3#119861>
RESENHA das Autorizações da Secretária de Estado de Comunicação 
Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A 
Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Isabella Farias dos Santos - Assessor II AD-2 e 
Ernando de Menezes Batista - Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / Careiro Castanho / Manaus - 25.11.2022.
Objetivo: Realizar visita técnica do evento de inauguração do Ramal KM11 
da BR-319.
Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 28 de 
dezembro de 2022.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#117549#3#119861/>
Protocolo 117549
<#E.G.B#117556#3#119868>
PORTARIA Nº 070/2022-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, férias conforme 
período especificado:
FÉRIAS:
1-Nome: Mario Wilson da Silva Junior
Matrícula: 106.094-5E
Período: 02.01 a 31.01.2023
Dias: 30 (trinta)
Exercício: 2011
2-Nome: Herivaldo da Matta Vianna Costa
Matrícula: 247.500-6A
Período: 02.01 a 11.01.2023
Dias: 10 (dez)
Exercício: 2021
3-Nome: Gabriela de Araújo Valério
Matrícula: 249.738-7A
Período: 02.01 a 21.01.2023
Dias: 20 (vinte)
Exercício: 2021/2022
4-Nome: Ernando de Menezes Batista
Matrícula: 188.391-7C
Período: 22.12.2022 a 20.01.2023
Dias: 30 (trinta)
Exercício: 2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 28 de dezembro de 2022.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#117556#3#119868/>
Protocolo 117556
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#117559#3#119871>
EXTRATO N° 107/2022-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Termo de Contrato nº 41/2022-SEFAZ, firmado em 
23.12.2022. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado da Fazenda e a CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA S/A. 
Objeto: Prestação dos serviços de TV por assinatura, conforme Termo de 
Referência. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo. 
Valor Global: R$ 6.030,00 (seis mil e trinta reais). Valor Mensal: R$ 502,50 
(quinhentos e dois reais e cinquenta centavos). DO: UO: 14101, PT: 
04.122.0001.2001.0001, Fonte: 145, ND: 33903901, tendo sido emitida 
pela SEFAZ, em 28/11/2022, a NE nº 1228/2022, no valor de R$ 502,50 
(quinhentos e dois reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal: art. 
24, II da Lei nº 8.666/93 e com base no Parecer n° 221/2022-ASSEJ/SEA/
SEFAZ, e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.107112/2022-33-
SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 29 de dezembro de 2022.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#117559#3#119871/>
Protocolo 117559
<#E.G.B#117560#3#119872>
EXTRATO N° 108/2022-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Termo de Contrato nº 42/2022-SEFAZ, firmado em 
16.12.2022. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado da Fazenda e a VIANATUR VIANA TURISMO LTDA. Objeto: 
Prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os 
serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento 
de passagens fluviais nacionais. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da 
assinatura do Termo. Valor Global: R$ 3.072,85 (três mil, setenta e dois reais 
e oitenta e cinco centavos). Valor Mensal: R$ 256,07 (duzentos e cinquenta 
e seis reais e sete centavos). DO: UO: 14101, PT: 04.129.3259.2096.0001, 
Fonte: 145, ND: 33903301, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 03/11/2022, 
a NE nº 981/2022, no valor de R$ 256,07 (duzentos e cinquenta e seis reais 
e sete centavos). Fundamento Legal: art. 15, II da Lei nº 8.666/93 e com 
base no Parecer n° 201/2022-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta nos autos do 
Processo nº 01.01.014101.105152/2022-40-SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 29 de dezembro de 2022.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#117560#3#119872/>
Protocolo 117560
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#117520#3#119832>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 
Nº 014/2020; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a 
ITACOL - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO 
LTDA; OBJETO: a) Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 
12 (doze) meses a contar de 01/12/2022 a 30/11/2023; b) Alterar o valor 
contratual com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022 - SEAC, 
registrada no MTE sob o nº AM000546/2021, alterando as cláusulas SEXTA: 
DO PREÇO DOS SERVIÇOS e NONA: VALOR do Contrato Primitivo, a 
contar de 01/12/2022; VALOR TOTAL: R$ 293.361,84 (duzentos e noventa 
e três mil, trezentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; 
Unidade Gestora: 17101 - Secretaria de Estado de Saúde; Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 33903905; Fonte: 
0100; Nota de Empenho: nº 05459 no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), 
ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo n° 01.01.017101.014159/2022-42. Manaus, 
28 de dezembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#117520#3#119832/>
Protocolo 117520
<#E.G.B#117588#3#119901>
CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA 
SAÚDE DO AMAZONAS - CEMA
EXTRATO Nº 003/2022-CEMA
TERMO DE CONTRATO Nº 003/2022- CEMA; Partes: CENTRAL DE 
MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - CEMA 
e a SCAN MEDICA INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, CNPJ 
09.472.725/0001-57; Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 726/22, 
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 0240/2022-1, de 17 de agosto 
de 2022-D.O.E; Objeto: Termo de Contrato nº 003/2022, para prestação 
de serviços de exames/testes de marcadores de infarto agudo, insuficiência 
coronariana e serpse, conforme Projeto Básico; Vigência: 12 (doze) meses, 
a contar de 23/12/2022 à 22/12/2023; Valor global: R$ 25.119.744,00 
(Vinte e cinco milhões, cento e dezenove mil, setecentos e quarenta e 
quatro reais); Unidade Gestora: 17130 - Central de Medicamentos/CEMA; 
Programa de Trabalho: 10.303.3305.2089.0001; Elemento de Despesa: 
33903950; Fonte: 0231; N.E nº 2022NE0002373, no valor de 558.216,53 
(Quinhentos e cinquenta e oito mil, duzentos e dezesseis reais e cinquenta e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO