DOEAM 29/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022 9
DARCI DIAS DE OLIVEIRA
Membro - CRDM
DARLEM LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA
Membro - CRDM
ENOH CASTRO BARBOSA
Membro - CRDM
SHIRLEY CRISTINA DE PAULA RODRIGUES
Secretária - CRDM
<#E.G.B#117551#9#119863/>
Protocolo 117551
<#E.G.B#117558#9#119870>
PORTARIA GS Nº 1367, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo n° 01.01.028101.030651/2022-81-
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 483/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED;
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora CARLA REGIANE NOGUEIRA MONTEIRO, 
matrícula nº 143.327-0A, Professor PF20.ESP-III, para exercer a Função de 
Diretora da Escola Estadual Haydee Cabral Lyra, (Tipologia II, Simbologia 
FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, Manaus/AM, em 
substituição à servidora PRISCILA DA SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 
227.992-4A, Professor PF40.LPL-IV, que se encontra de licença médica, no 
período de 15/09/2022 a 01/02/2023, conforme Laudo Médico nº 23/1004.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de dezembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#117558#9#119870/>
Protocolo 117558
<#E.G.B#117587#9#119900>
PORTARIA GSEAC Nº 126, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.038280/2022-86 e 
do MEMO nº 487/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR o (a) servidor (a) EDILENE MOTA DE SOUZA, Auxiliar Ad-
ministrativo PNF.ADM-I, matrícula 122651-7B, da função de Secretário (a) 
da Escola Estadual Raimundo Gomes Nogueira (Tipo I, Simbologia FGS-5), 
da Coordenadoria Distrital de Educação 03, município de Manaus, a contar 
de 15/12/2022;
II. DESIGNAR para exercer a referida função o (a) servidor (a) CRISTIANA 
MARTINS DAS NEVES, MERENDEIRO PNF.MNF-II, matrícula nº 
186706-7A, a contar de 15/12/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de dezembro de 2022.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#117587#9#119900/>
Protocolo 117587
<#E.G.B#117591#9#119904>
PORTARIA GS Nº 1374, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.020172/2022-57/ 
SEDUC/SIGED,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.
RESOLVE
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar-PAD, para apurar 
denúncia de abandono de cargo, em desfavor da servidora OSMARINA 
ALVES PEREIRA, ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula 
n° 253.864-4A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei nº 1.778, de 08 de 
janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de dezembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#117591#9#119904/>
Protocolo 117591
<#E.G.B#117595#9#119908>
PORTARIA GS Nº 1375, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo n°. 01.01.028101.034636/2022-02/
SEDUC/SIGED;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.
RESOLVE
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto 
abandono de cargo em desfavor do (a) servidor (a) RENIER CARLOS 
PACHECO, ocupante do cargo de Professor PF40.LPL-IV, matrícula n° 
169.114-7B, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Des-
porto-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei nos termos do artigo 179, da 
Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de dezembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#117595#9#119908/>
Protocolo 117595
<#E.G.B#117597#9#119910>
PORTARIA GS Nº 1371, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.025173/2022-98/ 
SEDUC/SIGED,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.
RESOLVE
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar-PAD, em desfavor do 
servidor:
GLAUCIJUNIO MELO DE FREITAS, ocupante do cargo de Professor PF40.
ESP-III, matrícula n° 217.234-8A, para apurar denúncia de suposto ilícito 
administrativo, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei nº 1.778, 08 de janeiro 
se 1987;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de dezembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#117597#9#119910/>
Protocolo 117597
<#E.G.B#117602#9#119915>
PORTARIA GS Nº 1372, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.020194/2022-17/ 
SEDUC/SIGED,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.
RESOLVE
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar-PAD, em desfavor do 
servidor:
DANIEL DANTAS CASTRO, ocupante do cargo de Professor PF20.ESP-III, 
matrícula n° 233.738-0A, para apurar denúncia de suposto ilícito administra-
tivo, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SE-
DUC, nos termos do artigo 179, da Lei nº 1.778, de 08 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de dezembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#117602#9#119915/>
Protocolo 117602
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#117609#9#119922>
PORTARIA Nº 251/2022-GS/SEC. O SECRETÁRIO DE ESTADO 
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, em exercício, no uso de suas 
atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º da Constituição 
Federal de 1988; CONSIDERANDO ter havido a concessão do direito 
do Contraditório e da Ampla Defesa à empresa LOCATI - SEGURANÇA 
PATRIMONIAL LTDA, CNPJ sob nº 22.257.519/0001-92; CONSIDERANDO 
o Relatório Final, exarado pela Comissão Especial nos autos do processo 
01.01.020101.000700-2021-69-SEC; R E S O L V E: I - APLICAR a sanção 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO