DOEAM 29/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
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quinquênios, de acordo com artigo 32, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro 
de 2009, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações 
pertinentes; mais R$ 128,61 (cento e vinte e oito reais e sessenta e um 
centavos), Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20%, de acordo 
com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais 
R$ 1.168,81 (mil, cento e sessenta e oito reais e oitenta e um centavos), de 
Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, 
de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, §3° da Lei n° 5.928 de 
15 de junho de 2022, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.724,04 
(dois mil, setecentos e vinte e quatro reais e quatro centavos), mensais. 
Manaus, 14 de dezembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON
Analista Previdenciário, no exercício da Diretoria de Previdência do Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#117519#14#119831/>
Protocolo 117519
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#117565#14#119877>
ESPÉCIE: 4° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Científica e 
Tecnológica n. 003/2021-UEA; DATA DE ASSINATURA: 26 de setembro 
de 2022; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e Procomp 
Amazônia Indústria Eletrônica Ltda. com a interveniência da Fundação 
Universitas de Estudos Amazônicos - FUEA; OBJETO: O presente 
instrumento tem como objeto a formalização da transferência de valores 
do projeto Sistema Avançado para Detecção de Violação em Terminais 
Bancários ATM baseado em Rede de Sensores Distintos, denominado 
Guardião 2, objeto do convênio nº 001/2021 pactuado em 29/01/2021, 
para o projeto TINT, bem como a alteração da CLÁUSULA QUINTA - DO 
PRAZO DE EXECUÇÃO, CLÁUSULA SEXTA - DO TOTAL INVESTIDO 
E DA FORMA DE PAGAMENTO e CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DA 
VIGÊNCIA do Convênio nº 003/2021, que versa sobre o projeto TINT; 
DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência estabelecido na Cláusula Décima 
Oitava do Convênio 003/2021, iniciado em 09/03/2021, ficará prorrogado 
até 30/11/2022, podendo sofrer nova prorrogação mediante formalização 
de termo aditivo; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 
01.02.011304.024811/2022-00.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#117565#14#119877/>
Protocolo 117565
<#E.G.B#117566#14#119878>
ESPÉCIE: Termo de Doação n° 004/2022; DATA DE ASSINATURA: 23 de 
agosto de 2022; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA 
e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: O 
presente TERMO DE DOAÇÃO tem por objetivo a doação, a título gratuito, 
os bens móveis de propriedade do DOADOR, especificados no anexo I, 
parte integrante deste; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 
01.02.011304.021743/2022 - 27.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#117566#14#119878/>
Protocolo 117566
<#E.G.B#117567#14#119879>
ESPÉCIE: Termo de Doação n° 011/2022; DATA DE ASSINATURA: 31 de 
agosto de 2022; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA 
e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: O 
presente TERMO DE DOAÇÃO tem por objetivo a doação, a título gratuito, 
os bens móveis de propriedade do DOADOR, especificados no anexo I, 
parte integrante deste; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 
01.02.011304.023304/2022 - 59.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#117567#14#119879/>
Protocolo 117567
<#E.G.B#117568#14#119880>
ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Científica e 
Tecnológica n. 005/2021-UEA; DATA DE ASSINATURA: 30 de junho de 2022; 
PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e Procomp Amazônia 
Indústria Eletrônica Ltda. com a interveniência da Fundação Universitas de 
Estudos Amazônicos - FUEA; OBJETO: O presente instrumento tem por 
objeto a alteração da CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO 
e CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA do Convênio pactuado entre as 
convenentes; DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência estabelecido na cláusula 
Décima Oitava do Convênio, iniciado em 01/06/2021 ficará prorrogado 
até 30/12/2022; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 
01.02.011304.018959/2022-05.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#117568#14#119880/>
Protocolo 117568
<#E.G.B#117571#14#119883>
ESPÉCIE: Termo de Doação n° 032/2022; DATA DE ASSINATURA: 13 de 
outubro de 2022; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA 
e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: O 
presente TERMO DE DOAÇÃO tem por objetivo a doação, a título gratuito, 
os bens móveis de propriedade do DOADOR, especificados no anexo I, 
parte integrante deste; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 
01.02.011304.026553/2022 - 04.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#117571#14#119883/>
Protocolo 117571
<#E.G.B#117572#14#119884>
ESPÉCIE: Termo de Doação n° 025/2022; DATA DE ASSINATURA: 20 de 
setembro de 2022; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA 
e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: O 
presente TERMO DE DOAÇÃO tem por objetivo a doação, a título gratuito, 
dos bens móveis de propriedade do DOADOR, especificados no anexo I, 
parte integrante deste; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 
01.02.011304.025954/2022 - 39.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#117572#14#119884/>
Protocolo 117572
<#E.G.B#117573#14#119886>
ESPÉCIE: Termo de Doação n° 022/2022; DATA DE ASSINATURA: 20 de 
setembro de 2022; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA 
e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: O 
presente TERMO DE DOAÇÃO tem por objetivo a doação, a título gratuito, 
os bens móveis de propriedade do DOADOR, especificados no anexo I, 
parte integrante deste; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 
01.02.011304.025951/2022 - 03.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#117573#14#119886/>
Protocolo 117573
<#E.G.B#117574#14#119887>
ESPÉCIE: Termo de Doação n° 030/2022; DATA DE ASSINATURA: 10 de 
outubro de 2022; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA 
e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: O 
presente TERMO DE DOAÇÃO tem por objetivo a doação, a título gratuito, 
os bens móveis de propriedade do DOADOR, especificados no anexo I, 
parte integrante deste; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 
01.02.011304.026197/2022 - 10.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#117574#14#119887/>
Protocolo 117574
<#E.G.B#117575#14#119888>
ESPÉCIE: Termo de Doação n° 012/2022; DATA DE ASSINATURA: 31 de 
agosto de 2022; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA 
e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: O 
presente TERMO DE DOAÇÃO tem por objetivo a doação, a título gratuito, 
os bens móveis de propriedade do DOADOR, especificados no anexo I, 
parte integrante deste; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 
01.02.011304.023307/2022 - 92.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#117575#14#119888/>
Protocolo 117575
<#E.G.B#117576#14#119889>
ESPÉCIE: Termo de Doação n° 023/2022; DATA DE ASSINATURA: 20 de 
setembro de 2022; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA 
e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: O 
presente TERMO DE DOAÇÃO tem por objetivo a doação, a título gratuito, 
os bens móveis de propriedade do DOADOR, especificados no anexo I, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO