DOEAM 29/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022 17
RESENHA Nº 093/2022
ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário Cargo: Professor
Centro de Estudos Superiores de Tefé - CEST - Pedagogia - Regular.
Edital nº 034/2022, de 19/04/2021.
40h Patrícia Lisboa de Aguiar - Mestre;
Vigência: início: 01.01.2023 e término: 30.06.2023.
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, IX 
da Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado 
do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e o PROCESSO n.º 
01.02.011304.008778/2022-70, de 05/04/2022. OBJETIVO: Prorrogação do 
prazo de contratação e alteração da Cláusula Quarta (do valor global) do 
contrato de Prestação de Serviços para atender à necessidade Temporária 
de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da 
Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 29 de dezembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#117618#17#119931/>
Protocolo 117618
<#E.G.B#117619#17#119932>
RESENHA Nº 091/2022
ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário
Cargo: Professor
Centro de Estudos Superiores de Tefé - CEST - Letras - Regular.
Edital nº 013/2021, de 19/04/2021.
Vigência: início: 01.01.2023 e término: 30.06.2023.
40h Kenedi Santos Azevedo - Mestre - Tefé;
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, IX 
da Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado 
do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e o PROCESSO n.º 
01.02.011304.021154/2022-49, de 16/08/2022. OBJETIVO: Prorrogação do 
prazo de contratação e alteração da Cláusula Quarta (do valor global) do 
contrato de Prestação de Serviços para atender à necessidade Temporária 
de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da 
Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 29 de dezembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#117619#17#119932/>
Protocolo 117619
<#E.G.B#117620#17#119933>
RESENHA Nº 092/2022
ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário
Cargo: Professor
Escola Superior de Tecnologia - EST - Engenharia Naval - Regular.
Edital nº 040/2021, de 28/07/2021.
Vigência: início: 01.01.2023 e término: 30.06.2023.
40h Ricardo Homero Ramirez Gutierrez - Doutor;
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, IX 
da Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado 
do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e o PROCESSO n.º 
01.02.011304.021154/2022-49, de 16/08/2022. OBJETIVO: Prorrogação do 
prazo de contratação e alteração da Cláusula Quarta (do valor global) do 
contrato de Prestação de Serviços para atender à necessidade Temporária 
de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da 
Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 29 de dezembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#117620#17#119933/>
Protocolo 117620
<#E.G.B#117621#17#119934>
RESENHA Nº 089/2022
ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário Cargo: Professor
Escola Superior de Tecnologia - EST - Tecnologia em Mineração - Modular.
Edital nº 85/2020 de 18/11/2020.
20h Alderlene Pimentel De Brito - Doutor;
20h Paulo Jerry Bentes Gomes - Mestre;
Vigência: início: 01.01.2023 e término: 30.06.2023.
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, IX 
da Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado 
do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e PROCESSO n.º 
01.02.011304.007620/2022-83, de 25/03/2022. OBJETIVO: Prorrogação do 
prazo de contratação e alteração da Cláusula Quarta (do valor global) do 
contrato de Prestação de Serviços para atender à necessidade Temporária 
de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da 
Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 29 de dezembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#117621#17#119934/>
Protocolo 117621
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#117604#17#119917>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2020-FPS
ESPÉCÍE: Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 042/2021-FPS. DATA 
DA ASSINATURA: 28.06.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, 
por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de 
Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura 
da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção 
Social e Erradicação da Pobreza e Associação dos Produtores Rurais do 
Gama. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Antônio Lima de Matos, Presidente da 
OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 12 
(doze) meses, a contar do vencimento do Termo de Fomento. FUNDO DE 
PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 28 de junho de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#117604#17#119917/>
Protocolo 117604
Processamento de Dados do Amazonas 
– PRODAM
<#E.G.B#117523#17#119835>
EXTRATO DO CONTRATO N. º 023/2022.
FUNDAMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 09/2022.
Objeto: Prestação de serviços de natureza continuada, especializada em 
gerenciamento de segurança lógica, no modelo 24hs por dia, 7 dias por 
semana, 365 dias por ano, incluindo o conjunto de hardware e software, 
fornecidos em regime de comodato, necessários e suficientes para a 
prestação desses serviços.
Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.
Contratada: NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA.
Valor Global estimado: R$ 3.250.329,30 (três milhões duzentos e cinquenta 
mil trezentos e vinte e nove reais e trinta centavos;
Vigência: 29/12/2022 a 28/12/2025.
Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A
Manaus, 29 de dezembro de 2022
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#117523#17#119835/>
Protocolo 117523
<#E.G.B#117555#17#119867>
EXTRATO DO CONTRATO N. º 022/2022.
Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 06/2022.
Objeto: Aquisição de licenciamento perpétuo de solução de hiperautoma-
ção cognitiva, incluindo treinamento e serviços técnicos especializados, para 
suportar o ambiente de produção e operação da infraestrutura de TIC da 
PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A - PRODAM utilizando 
Inteligência Artificial para Operações de TI - AIOPS.
Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.
Contratada: SAFIA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
Valor Global estimado: R$ 108.800,00 (cento e oito mil e oitocentos reais);
Vigência: 28/12/2022 a 27/12/2023.
Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A
Manaus, 30 de dezembro de 2022
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#117555#17#119867/>
Protocolo 117555
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO