DOEAM 28/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
5
                     Quadro I - Previsão da Receita por Categoria Econômica
                     Orçamento 2023
Governo do Estado do Amazonas
Valores em R$ 1,00
ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA (b)
ADMINISTRAÇÃO
DIRETA (a)
FONTE
RECEITA BRUTA
(c) = a + b
DESCRIÇÃO
DEDUÇÃO
FUNDEB (d)
RECEITA
LÍQUIDA
(e) = c - d
-
13.346.458.000
-
13.346.458.000
1.993.255.500
11.353.202.500
1114.50.0.0 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e
Serviços
-
13.288.370.000
-
13.288.370.000
1.993.255.500
11.295.114.500
1114.50.1.0 - Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação
1.500.100
13.200.000.000
-
13.200.000.000
1.980.000.000
11.220.000.000
1114.50.1.1 - Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação - Principal
1.500.100
27.940.000
-
27.940.000
4.191.000
23.749.000
1114.50.1.2 - Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação - Multas e Juros de Mora
1.500.100
50.430.000
-
50.430.000
7.564.500
42.865.500
1114.50.1.3 -  Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação - Dívida Ativa
1.500.100
10.000.000
-
10.000.000
1.500.000
8.500.000
1114.50.1.4 - Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
-
58.088.000
-
58.088.000
-
58.088.000
1114.50.2.0 - Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza
1.761.118
58.000.000
-
58.000.000
-
58.000.000
1114.50.2.1 - Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza -
Principal
1.761.118
88.000
-
88.000
-
88.000
1114.50.2.2 - Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza -
Multas e Juros de Mora
-
7.625.000
127.914.000
135.539.000
-
135.539.000
1120.00.0.0 - Taxas
-
51.000
8.914.000
8.965.000
-
8.965.000
1121.00.0.0 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
-
51.000
7.514.000
7.565.000
-
7.565.000
1121.01.0.0 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.501.100
51.000
-
51.000
-
51.000
1121.01.0.1 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
1.753.201
-
2.014.000
2.014.000
-
2.014.000
1121.01.0.1 - Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
1.759.201
-
5.500.000
5.500.000
-
5.500.000
1121.01.0.1 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
-
-
1.200.000
1.200.000
-
1.200.000
1121.04.0.0 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
1.501.201
-
1.200.000
1.200.000
-
1.200.000
1121.04.0.1 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
-
-
200.000
200.000
-
200.000
1121.50.0.0 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
                     Quadro I - Previsão da Receita por Categoria Econômica
                     Orçamento 2023
Governo do Estado do Amazonas
Valores em R$ 1,00
ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA (b)
ADMINISTRAÇÃO
DIRETA (a)
FONTE
RECEITA BRUTA
(c) = a + b
DESCRIÇÃO
DEDUÇÃO
FUNDEB (d)
RECEITA
LÍQUIDA
(e) = c - d
1.501.201
-
200.000
200.000
-
200.000
1121.50.0.1 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
-
7.574.000
119.000.000
126.574.000
-
126.574.000
1122.00.0.0 - Taxas  pela Prestação de Serviços
-
7.574.000
-
7.574.000
-
7.574.000
1122.01.0.0 - Taxas  pela Prestação de Serviços em Geral
1.501.100
7.574.000
-
7.574.000
-
7.574.000
1122.01.0.1 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
-
-
119.000.000
119.000.000
-
119.000.000
1122.02.0.0 - Emolumentos e Custas Judiciais
1.759.201
-
119.000.000
119.000.000
-
119.000.000
1122.02.0.1 - Emolumentos e Custas Judiciais - Principal
-
2.517.806.000
801.067.000
3.318.873.000
-
3.318.873.000
1200.00.0.0 - Contribuições
-
-
801.067.000
801.067.000
-
801.067.000
1210.00.0.0 - Contribuições Sociais
-
-
801.067.000
801.067.000
-
801.067.000
1215.00.0.0 - Contribuições para  Regimes Próprios de Previdência e
Sistema de Proteção Social
-
-
620.754.000
620.754.000
-
620.754.000
1215.01.0.0 - Contribuição do Servidor Civil
-
-
514.491.000
514.491.000
-
514.491.000
1215.01.1.0 - Contribuição do Servidor Civil Ativo
1.800.262
-
340.153.000
340.153.000
-
340.153.000
1215.01.1.1 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal
1.801.261
-
174.336.000
174.336.000
-
174.336.000
1215.01.1.1 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal
1.800.262
-
1.000
1.000
-
1.000
1215.01.1.2 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de Mora
1.801.261
-
1.000
1.000
-
1.000
1215.01.1.2 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de Mora
-
-
76.419.000
76.419.000
-
76.419.000
1215.01.2.0 - Contribuição do Servidor Civil Inativo
1.800.262
-
3.352.000
3.352.000
-
3.352.000
1215.01.2.1 - Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal
1.801.261
-
73.067.000
73.067.000
-
73.067.000
1215.01.2.1 - Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal
-
-
29.844.000
29.844.000
-
29.844.000
1215.01.3.0 - Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas
1.800.262
-
4.844.000
4.844.000
-
4.844.000
1215.01.3.1 - Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal
1.801.261
-
25.000.000
25.000.000
-
25.000.000
1215.01.3.1 - Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal
-
-
180.313.000
180.313.000
-
180.313.000
1215.52.0.0 - Contribuição do Militar para o Sistema de Proteção Social dos
Militares
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO