DOEAM 28/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
15
CÓD
ESPECIFICAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
DIRETA (A)
ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA (B)
RECEITA BRUTA
(C) = (A) + (B)
DEDUÇÃO PARA O
FUNDEB (D)
RECEITA LIQUIDA
(E) = (C) - (D)
                     Orçamento 2023
                     Quadro II - Previsão da Receita por Fontes de Recurso
Governo do Estado do Amazonas
Valores em R$ 1,00
Programa Nacional de Inclusão de Jovens (PROJOVEM
URBANO)
1.569.255
Outras Transferências de Recursos do FNDE -
Programa Nacional de Inclusão de Jovens (PROJOVEM
CAMPO)
697.000
0
0
697.000
697.000
1.569.256
Outras Transferências de Recursos do FNDE -
Programa Brasil Alfabetizado - PBA
146.000
0
0
146.000
146.000
1.569.257
Outras Transferências de Recursos do FNDE -
Programa de Apoio aos Sistemas de Ensinos para
Atender à Educação de Jovens e Adultos (PEJA)
5.000
0
0
5.000
5.000
1.569.259
Outras Transferências de Recursos do FNDE
129.113.000
500.000
0
129.613.000
129.613.000
1.570.280
Transferências do Governo Federal Referentes a
Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à
Educação
545.000
22.780.000
0
23.325.000
23.325.000
1.574.275
Operações de Crédito Vinculadas à Educação - Externa
0
0
0
0
0
1.599.116
Outros Recursos Vinculados à Educação - Contribuição
para o Desenvolvimento do Ensino Superior
680.372.000
0
0
680.372.000
680.372.000
1.600.231
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
Provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0
523.919.000
0
523.919.000
523.919.000
1.601.232
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
Provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0
6.683.000
0
6.683.000
6.683.000
1.631.280
Transferências do Governo Federal Referentes a
Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à
Saúde
0
12.882.000
0
12.882.000
12.882.000
1.659.201
Outros Recursos Vinculados à Saúde - Diretamente
Arrecadados
0
10.000
0
10.000
10.000
1.660.242
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS - Bloco de Proteção Social
Especial - SUAS
0
5.000
0
5.000
5.000
1.660.243
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS - Bloco de Financiamento da
Gestão - SUAS - IGD
0
100.000
0
100.000
100.000
1.660.244
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS - Bloco de Gestão do
Programa Bolsa Família e Cadastro Único
0
50.000
0
50.000
50.000
1.660.245
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
0
130.000
0
130.000
130.000
CÓD
ESPECIFICAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
DIRETA (A)
ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA (B)
RECEITA BRUTA
(C) = (A) + (B)
DEDUÇÃO PARA O
FUNDEB (D)
RECEITA LIQUIDA
(E) = (C) - (D)
                     Orçamento 2023
                     Quadro II - Previsão da Receita por Fontes de Recurso
Governo do Estado do Amazonas
Valores em R$ 1,00
Assistência Social - FNAS - Programas do SUAS
1.665.280
Transferências de Convênios e Instrumentos
Congêneres Vinculados à Assistência Social
1.024.000
0
0
1.024.000
1.024.000
1.700.280
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União
113.778.000
15.396.000
0
129.174.000
129.174.000
1.700.285
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União - Outras Fontes
0
0
0
0
0
1.703.285
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres de Outras Entidades - Outras Fontes
6.270.000
0
0
6.270.000
6.270.000
1.704.145
Transferências da União Referentes as Compensações
Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais -
Royalties
469.000.000
0
0
469.000.000
469.000.000
1.707.222
Transferências da União - Inciso I do Art. 5º da Lei
Complementar nº 173/2020 - Coronavírus
0
100.000
0
100.000
100.000
1.708.140
Transferências da União Referentes à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
51.200.000
0
0
51.200.000
51.200.000
1.709.140
Transferências da União Referentes à Compensação
Financeira de Recursos Hídricos
1.500.000
0
0
1.500.000
1.500.000
1.712.290
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo
Penitenciário - FUNPEN
0
14.068.000
0
14.068.000
14.068.000
1.713.298
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo
de Segurança Pública - FSP
0
22.000.000
0
22.000.000
22.000.000
1.714.291
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo
de Amparo ao Trabalhador - FAT
0
15.000
0
15.000
15.000
1.719.223
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de
Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - União
460.000
0
0
460.000
460.000
1.719.224
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de
Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Reversão
Municípios - Art. 8º, § 1º
50.000
0
0
50.000
50.000
1.750.130
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico - CIDE
15.200.000
0
0
15.200.000
15.200.000
1.752.203
Recursos Vinculados ao Trânsito - Multas de Trânsito
0
19.745.000
0
19.745.000
19.745.000
1.753.201
Recursos Provenientes de Taxas. Contribuições e
Preços Públicos - Diretamente Arrecadados
0
9.692.000
0
9.692.000
9.692.000
1.754.275
Recursos de Operações de Crédito - Externas
210.000.000
0
0
210.000.000
210.000.000
1.755.115
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
Direta
130.000
0
0
130.000
130.000
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO