DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I Manaus, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022 27 Governo do Estado do Amazonas Demonstrativo da Despesa por Subfunção e Categoria Econômica Orçamento 2023 Todos os Poderes - Administração Direta/Indireta Subfunção Capital % Fontes do Tesouro Corrente Corrente Capital Outras Fontes Capital Geral Total Valores em R$ 1,00 Corrente 031 335.401.000 210.000 153.000 - 335.554.000 210.000 335.764.000 AÇÃO LEGISLATIVA 1,29 032 1.950.000 1.000 - - 1.950.000 1.000 1.951.000 CONTROLE EXTERNO 0,01 061 828.344.000 - 92.080.000 28.300.000 920.424.000 28.300.000 948.724.000 AÇÃO JUDICIÁRIA 3,65 091 4.448.000 72.167.000 895.000 167.000 5.343.000 72.334.000 77.677.000 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 0,30 092 1.853.000 20.000 110.000 20.000 1.963.000 40.000 2.003.000 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 0,01 121 651.300 2.000 - - 651.300 2.000 653.300 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0,00 122 6.653.103.508 9.014.216 395.492.885 61.990.000 7.048.596.393 71.004.216 7.119.600.609 ADMINISTRAÇÃO GERAL 27,40 123 6.110.000 - - - 6.110.000 - 6.110.000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0,02 124 886.000 - 655.000 - 1.541.000 - 1.541.000 CONTROLE INTERNO 0,01 125 140.000 - 13.680.100 - 13.820.100 - 13.820.100 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 0,05 126 73.277.815 2.665.000 56.727.486 11.430.000 130.005.301 14.095.000 144.100.301 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 0,55 127 267.700 - 8.000.000 - 8.267.700 - 8.267.700 ORDENAMENTO TERRITORIAL 0,03 128 8.247.000 150.000 3.007.400 - 11.254.400 150.000 11.404.400 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,04 129 1.987.000 - - - 1.987.000 - 1.987.000 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 0,01 130 2.489.000 - 9.360.000 50.000 11.849.000 50.000 11.899.000 ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES 0,05 131 78.001.570 - 16.781.000 3.750.000 94.782.570 3.750.000 98.532.570 COMUNICAÇÃO SOCIAL 0,38 181 6.332.993 100.000 238.000 - 6.570.993 100.000 6.670.993 POLICIAMENTO 0,03 182 1.511.948 5.000 1.962.000 1.100.000 3.473.948 1.105.000 4.578.948 DEFESA CIVIL 0,02 183 327.000 - 1.000 - 328.000 - 328.000 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 0,00 241 430.000 - 100.000 350.000 530.000 350.000 880.000 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 242 2.310.000 - 10.000 - 2.320.000 - 2.320.000 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 0,01 243 11.005.000 - 151.000 - 11.156.000 - 11.156.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,04 244 601.052.828 - 11.668.000 10.824.000 612.720.828 10.824.000 623.544.828 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2,40 272 1.710.169.000 - 1.020.455.000 - 2.730.624.000 - 2.730.624.000 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 10,51 301 10.761.000 - - - 10.761.000 - 10.761.000 ATENÇÃO BÁSICA 0,04 302 891.674.000 108.000 390.808.000 15.911.000 1.282.482.000 16.019.000 1.298.501.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 5,00 Governo do Estado do Amazonas Demonstrativo da Despesa por Subfunção e Categoria Econômica Orçamento 2023 Todos os Poderes - Administração Direta/Indireta Subfunção Capital % Fontes do Tesouro Corrente Corrente Capital Outras Fontes Capital Geral Total Valores em R$ 1,00 Corrente 303 56.234.000 - 82.657.000 - 138.891.000 - 138.891.000 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,53 304 184.000 - 50.000 - 234.000 - 234.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 305 1.306.000 - 15.191.000 - 16.497.000 - 16.497.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,06 306 1.783.700 - - - 1.783.700 - 1.783.700 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,01 331 185.481.124 - 11.667.200 - 197.148.324 - 197.148.324 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 0,76 332 100.000 - 5.000 - 105.000 - 105.000 RELAÇÕES DO TRABALHO 0,00 334 2.371.000 - - - 2.371.000 - 2.371.000 FOMENTO AO TRABALHO 0,01 361 1.558.017.206 16.774.000 364.884.869 - 1.922.902.075 16.774.000 1.939.676.075 ENSINO FUNDAMENTAL 7,46 362 767.010.716 18.968.884 385.710.650 - 1.152.721.366 18.968.884 1.171.690.250 ENSINO MÉDIO 4,51 363 75.657.732 23.000.000 612.000 - 76.269.732 23.000.000 99.269.732 ENSINO PROFISSIONAL 0,38 364 161.543.781 37.567.900 6.560.000 - 168.103.781 37.567.900 205.671.681 ENSINO SUPERIOR 0,79 366 3.102.000 - 13.946.020 - 17.048.020 - 17.048.020 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,07 367 819.284 11.000 6.573.180 - 7.392.464 11.000 7.403.464 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,03 391 800.000 - - 50.000 800.000 50.000 850.000 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 0,00 392 94.471.000 - 1.510.000 250.000 95.981.000 250.000 96.231.000 DIFUSÃO CULTURAL 0,37 421 253.157.000 - 10.291.000 7.202.000 263.448.000 7.202.000 270.650.000 CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL 1,04 422 69.206.698 30.000.000 3.330.476 1.550.000 72.537.174 31.550.000 104.087.174 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 0,40 423 2.536.312 2.000 15.202.800 - 17.739.112 2.000 17.741.112 ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS 0,07 451 - 2.101.000 - - - 2.101.000 2.101.000 INFRAESTRUTURA URBANA 0,01 453 - 101.000 - - - 101.000 101.000 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 0,00 482 6.650.000 - 466.934 1.336.000 7.116.934 1.336.000 8.452.934 HABITAÇÃO URBANA 0,03 512 1.982.000 25.501.000 54.000 192.000.000 2.036.000 217.501.000 219.537.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,84 541 79.889.400 - 11.832.000 - 91.721.400 - 91.721.400 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0,35 571 79.656.612 - 7.996.000 100.000 87.652.612 100.000 87.752.612 DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 0,34 572 6.148.248 10.000.000 - - 6.148.248 10.000.000 16.148.248 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA 0,06 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar