DOEAM 28/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
31
Governo do Estado do Amazonas
                    Demonstrativo da Despesa por Fonte de Recurso e Esfera
                    Orçamento 2023
                    Todos os Poderes - Administração Direta/Indireta
  Fonte de Recurso
Seguridade
%
Fontes do Tesouro
Fiscal
Fiscal
Seguridade
Outras Fontes
Seguridade
Geral
Total
Valores em R$ 1,00
Fiscal
   1.500.100
9.874.498.000
3.087.538.000
-
-
9.874.498.000
3.087.538.000
12.962.036.000
49,88
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE
IMPOSTOS
   1.500.121
2.254.131.000
1.225.869.000
-
-
2.254.131.000
1.225.869.000
3.480.000.000
13,39
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE
IMPOSTOS - FPE
   1.500.150
30.425.000
4.000.000
-
-
30.425.000
4.000.000
34.425.000
0,13
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE
IMPOSTOS - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS
   1.501.100
126.702.000
-
-
-
126.702.000
-
126.702.000
0,49
OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
   1.501.111
35.000.000
-
-
-
35.000.000
-
35.000.000
0,13
OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS -
ACORDO RECOFARMA
   1.501.112
57.000
-
-
-
57.000
-
57.000
0,00
OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS -
ACORDO VISTEON
   1.501.113
3.000
-
-
-
3.000
-
3.000
0,00
OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS -
ACORDO MANAUS REFRIGERANTES
   1.501.114
327.000
-
-
-
327.000
-
327.000
0,00
OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS -
ACORDO PEPSI-COLA
   1.501.119
5.200.000
-
-
-
5.200.000
-
5.200.000
0,02
OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS -
INCENTIVOS FISCAIS E EXTRA-FISCAIS
   1.501.120
5.900.000
-
-
-
5.900.000
-
5.900.000
0,02
OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS -
ACORDO AMBEV
   1.501.156
15.000.000
-
-
-
15.000.000
-
15.000.000
0,06
OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS -
LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020
   1.501.160
1.087.623.000
615.377.000
-
-
1.087.623.000
615.377.000
1.703.000.000
6,55
OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS -
FTI
   1.501.170
171.434.000
-
-
-
171.434.000
-
171.434.000
0,66
OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS -
FMPES
   1.501.201
-
-
253.012.000
3.615.000
253.012.000
3.615.000
256.627.000
0,99
OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS -
DIRETAMENTE ARRECADADOS
   1.501.285
-
-
6.001.000
-
6.001.000
-
6.001.000
0,02
OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS -
OUTRAS FONTES
   1.540.146
1.930.000.000
-
-
-
1.930.000.000
-
1.930.000.000
7,43
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB -
IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS
   1.541.246
-
-
680.000.000
-
680.000.000
-
680.000.000
2,62
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB -
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF
   1.550.227
-
-
72.625.000
-
72.625.000
-
72.625.000
0,28
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-
EDUCAÇÃO
   1.551.251
-
-
114.000
-
114.000
-
114.000
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO
FNDE REFERENTES AO PROGRAMA
DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE)
Governo do Estado do Amazonas
                    Demonstrativo da Despesa por Fonte de Recurso e Esfera
                    Orçamento 2023
                    Todos os Poderes - Administração Direta/Indireta
  Fonte de Recurso
Seguridade
%
Fontes do Tesouro
Fiscal
Fiscal
Seguridade
Outras Fontes
Seguridade
Geral
Total
Valores em R$ 1,00
Fiscal
   1.552.252
-
-
42.116.000
-
42.116.000
-
42.116.000
0,16
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO
FNDE REFERENTES AO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
(PNAE)
   1.553.253
-
-
2.343.000
-
2.343.000
-
2.343.000
0,01
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO
FNDE REFERENTES AO PROGRAMA
NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE
ESCOLAR (PNATE)
   1.569.254
-
-
549.000
-
549.000
-
549.000
0,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE
RECURSOS DO FNDE - PROGRAMA
NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS
(PROJOVEM URBANO)
   1.569.255
-
-
697.000
-
697.000
-
697.000
0,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE
RECURSOS DO FNDE - PROGRAMA
NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS
(PROJOVEM CAMPO)
   1.569.256
-
-
146.000
-
146.000
-
146.000
0,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE
RECURSOS DO FNDE - PROGRAMA
BRASIL ALFABETIZADO - PBA
   1.569.257
-
-
5.000
-
5.000
-
5.000
0,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE
RECURSOS DO FNDE - PROGRAMA DE
APOIO AOS SISTEMAS DE ENSINOS PARA
ATENDER À EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS (PEJA)
   1.569.259
-
-
129.613.000
-
129.613.000
-
129.613.000
0,50
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE
RECURSOS DO FNDE
   1.570.280
-
-
23.325.000
-
23.325.000
-
23.325.000
0,09
TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO
FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E
INSTRUMENTOS CONGÊNERES
VINCULADOS À EDUCAÇÃO
   1.599.116
680.371.000
1.000
-
-
680.371.000
1.000
680.372.000
2,62
OUTROS RECURSOS VINCULADOS À
EDUCAÇÃO - CONTRIBUIÇÃO PARA O
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
SUPERIOR
   1.600.231
-
-
-
523.919.000
-
523.919.000
523.919.000
2,02
TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE
RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO
GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO