DOEAM 28/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
32
Governo do Estado do Amazonas
                    Demonstrativo da Despesa por Fonte de Recurso e Esfera
                    Orçamento 2023
                    Todos os Poderes - Administração Direta/Indireta
  Fonte de Recurso
Seguridade
%
Fontes do Tesouro
Fiscal
Fiscal
Seguridade
Outras Fontes
Seguridade
Geral
Total
Valores em R$ 1,00
Fiscal
   1.601.232
-
-
-
6.683.000
-
6.683.000
6.683.000
0,03
TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE
RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO
GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE
   1.631.280
-
-
-
12.882.000
-
12.882.000
12.882.000
0,05
TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO
FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E
INSTRUMENTOS CONGÊNERES
VINCULADOS À SAÚDE
   1.659.201
-
-
-
10.000
-
10.000
10.000
0,00
OUTROS RECURSOS VINCULADOS À
SAÚDE - DIRETAMENTE ARRECADADOS
   1.660.242
-
-
-
5.000
-
5.000
5.000
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO
FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - FNAS - BLOCO DE PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL - SUAS
   1.660.243
-
-
-
100.000
-
100.000
100.000
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO
FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - FNAS - BLOCO DE
FINANCIAMENTO DA GESTÃO - SUAS - IGD
   1.660.244
-
-
-
50.000
-
50.000
50.000
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO
FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - FNAS - BLOCO DE GESTÃO DO
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO
ÚNICO
   1.660.245
-
-
-
130.000
-
130.000
130.000
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO
FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - FNAS - PROGRAMAS DO SUAS
   1.665.280
-
-
-
1.024.000
-
1.024.000
1.024.000
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS E
INSTRUMENTOS CONGÊNERES
VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
   1.700.280
-
-
129.174.000
-
129.174.000
-
129.174.000
0,50
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE
CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS
CONGÊNERES DA UNIÃO
   1.703.285
-
-
6.270.000
-
6.270.000
-
6.270.000
0,02
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE
CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS
CONGÊNERES DE OUTRAS ENTIDADES -
OUTRAS FONTES
   1.704.145
469.000.000
-
-
-
469.000.000
-
469.000.000
1,80
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES AS COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - ROYALTIES
Governo do Estado do Amazonas
                    Demonstrativo da Despesa por Fonte de Recurso e Esfera
                    Orçamento 2023
                    Todos os Poderes - Administração Direta/Indireta
  Fonte de Recurso
Seguridade
%
Fontes do Tesouro
Fiscal
Fiscal
Seguridade
Outras Fontes
Seguridade
Geral
Total
Valores em R$ 1,00
Fiscal
   1.707.222
-
-
-
100.000
-
100.000
100.000
0,00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - INCISO I
DO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº
173/2020 - CORONAVÍRUS
   1.708.140
51.200.000
-
-
-
51.200.000
-
51.200.000
0,20
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES À COMPENSAÇÃO
FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS
   1.709.140
1.500.000
-
-
-
1.500.000
-
1.500.000
0,01
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES À COMPENSAÇÃO
FINANCEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS
   1.712.290
-
-
14.068.000
-
14.068.000
-
14.068.000
0,05
TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE
RECURSOS DO FUNDO PENITENCIÁRIO -
FUNPEN
   1.713.298
-
-
22.000.000
-
22.000.000
-
22.000.000
0,08
TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE
RECURSOS DO FUNDO DE SEGURANÇA
PÚBLICA - FSP
   1.714.291
-
-
15.000
-
15.000
-
15.000
0,00
TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE
RECURSOS DO FUNDO DE AMPARO AO
TRABALHADOR - FAT
   1.719.223
-
-
460.000
-
460.000
-
460.000
0,00
TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA
NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À
CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 - UNIÃO
   1.719.224
-
-
50.000
-
50.000
-
50.000
0,00
TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA
NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À
CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 - REVERSÃO
MUNICÍPIOS - ART. 8º, § 1º
   1.750.130
15.200.000
-
-
-
15.200.000
-
15.200.000
0,06
RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE
INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
- CIDE
   1.752.203
-
-
19.745.000
-
19.745.000
-
19.745.000
0,08
RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO -
MULTAS DE TRÂNSITO
   1.753.201
-
-
9.692.000
-
9.692.000
-
9.692.000
0,04
RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS.
CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS PÚBLICOS -
DIRETAMENTE ARRECADADOS
   1.754.275
-
-
210.000.000
-
210.000.000
-
210.000.000
0,81
RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
- EXTERNAS
   1.755.115
130.000
-
-
-
130.000
-
130.000
0,00
RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE
BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
   1.757.110
45.000.000
-
-
-
45.000.000
-
45.000.000
0,17
RECURSOS DE DEPÓSITOS JUDICIAIS -
LIDES DAS QUAIS O ENTE FAZ PARTE
   1.759.201
-
-
167.662.000
10.000
167.662.000
10.000
167.672.000
0,65
RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS -
DIRETAMENTE ARRECADADOS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO