DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I Manaus, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022 35 Governo do Estado do Amazonas Demonstrativo da Despesa por Fonte de Recurso e Categoria Econômica Orçamento 2023 Todos os Poderes - Administração Direta/Indireta Fonte de Recurso Capital % Fontes do Tesouro Corrente Corrente Capital Outras Fontes Capital Geral Total Valores em R$ 1,00 Corrente 1.703.285 - - 5.000.000 1.270.000 5.000.000 1.270.000 6.270.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DE OUTRAS ENTIDADES - OUTRAS FONTES 0,02 1.704.145 430.334.000 5.314.000 - - 430.334.000 5.314.000 469.000.000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES AS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS - ROYALTIES 1,80 1.707.222 - - 100.000 - 100.000 - 100.000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - INCISO I DO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020 - CORONAVÍRUS 0,00 1.708.140 51.200.000 - - - 51.200.000 - 51.200.000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS 0,20 1.709.140 567.000 - - - 567.000 - 1.500.000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS 0,01 1.712.290 - - 8.440.000 5.628.000 8.440.000 5.628.000 14.068.000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO FUNDO PENITENCIÁRIO - FUNPEN 0,05 1.713.298 - - 3.000.000 19.000.000 3.000.000 19.000.000 22.000.000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FSP 0,08 1.714.291 - - 15.000 - 15.000 - 15.000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT 0,00 1.719.223 - - 460.000 - 460.000 - 460.000 TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 - UNIÃO 0,00 1.719.224 - - 50.000 - 50.000 - 50.000 TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 - REVERSÃO MUNICÍPIOS - ART. 8º, § 1º 0,00 1.750.130 4.108.000 11.092.000 - - 4.108.000 11.092.000 15.200.000 RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE 0,06 1.752.203 - - 19.745.000 - 19.745.000 - 19.745.000 RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO - MULTAS DE TRÂNSITO 0,08 Governo do Estado do Amazonas Demonstrativo da Despesa por Fonte de Recurso e Categoria Econômica Orçamento 2023 Todos os Poderes - Administração Direta/Indireta Fonte de Recurso Capital % Fontes do Tesouro Corrente Corrente Capital Outras Fontes Capital Geral Total Valores em R$ 1,00 Corrente 1.753.201 - - 9.692.000 - 9.692.000 - 9.692.000 RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS. CONTRIBUIÇÕES E PREÇOS PÚBLICOS - DIRETAMENTE ARRECADADOS 0,04 1.754.275 - - - 210.000.000 - 210.000.000 210.000.000 RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO - EXTERNAS 0,81 1.755.115 - - - - - - 130.000 RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 0,00 1.757.110 - 45.000.000 - - - 45.000.000 45.000.000 RECURSOS DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LIDES DAS QUAIS O ENTE FAZ PARTE 0,17 1.759.201 - - 135.652.000 32.020.000 135.652.000 32.020.000 167.672.000 RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS - DIRETAMENTE ARRECADADOS 0,65 1.759.203 - - 1.000.000 - 1.000.000 - 1.000.000 RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS - MULTAS DE TRÂNSITO 0,00 1.759.285 - - 1.960.000 58.000 1.960.000 58.000 2.018.000 RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS - OUTRAS FONTES 0,01 1.759.296 - - 205.000 - 205.000 - 205.000 RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS - TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS OU INSTITUIÇÕES PRIVADAS NACIONAIS 0,00 1.761.118 29.936.000 30.000.000 - - 29.936.000 30.000.000 59.936.000 RECURSOS VINCULADOS AO FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FECOP 0,23 1.800.262 - - 41.077.000 - 41.077.000 - 796.287.000 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) 3,06 1.801.261 - - 821.086.000 - 821.086.000 - 821.086.000 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) 3,16 1.802.202 - - 52.002.000 1.000.000 52.002.000 1.000.000 53.002.000 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 0,20 1.803.264 - - 180.692.000 - 180.692.000 - 180.692.000 RECURSOS VINCULADOS AO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES (SPSM) - FPPM 0,70 1.899.201 - - 9.000 - 9.000 - 9.000 OUTROS RECURSOS VINCULADOS - DIRETAMENTE ARRECADADOS 0,00 25.983.931.000 TOTAL 22.747.866.000 1.622.917.000 2.988.469.000 19.759.397.000 448.830.000 100,00 1.174.087.000 Os valores relativos a reserva de contingência apenas são demonstrados na coluna do total geral, por não serem passíveis de classificação quanto a categoria econômica da despesa (corrente ou capital). NOTA: VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar