DOEAM 28/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
66
R$1.000,00
RECEITAS CORRENTES
24.616.853 1.500.100 - Recursos não Vinculados de Impostos
14.940.522
(2.053.740)
12.886.782
1.501.100 - Outros Recursos não Vinculados
201.956
201.956
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
13.080.409 1.757.110 - Recursos de Depósitos Judiciais – Lides das quais o Ente faz parte
45.000
45.000
Contribuições
3.318.873 1.501.111 - Outros Recursos não Vinculados - Acordo RECOFARMA
35.000
35.000
Patrimonial
380.697 1.501.112 - Outros Recursos não Vinculados - Acordo VISTEON
57
57
Industrial
2.450 1.501.113 - Outros Recursos não Vinculados - Acordo Manaus Refrigerantes
3
3
Serviços
222.750 1.501.114 - Outros Recursos não Vinculados - Acordo PEPSI-COLA
327
327
Transferências Correntes
7.403.101 1.755.115 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
130
130
Outras Receitas Correntes
208.573 1.599.116 - Outros Recursos Vinculados à Educação - Contribuição para o Desenvolvimento do Ensino
Superior
680.372
680.372
1.761.118 - Recursos Vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza - FECOP
59.936
59.936
1.501.119 - Outros Recursos não Vinculados - Incentivos Fiscais e Extra-Fiscais
5.200
5.200
1.501.120 - Outros Recursos não Vinculados - Acordo AMBEV
5.900
5.900
1.500.121 - Recursos não Vinculados de Impostos - FPE
4.350.000
(870.000)
3.480.000
1.750.130 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
15.200
15.200
1.708.140 - Transferências da União Referentes à Compensação Financeira de Recursos Minerais
51.200
51.200
1.709.140 - Transferências da União Referentes à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
1.500
1.500
1.704.145 - Transferências da União Referentes as Compensações Financeiras pela Exploração de
Recursos Naturais - Royalties
469.000
469.000
1.540.146 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1.930.000
1.930.000
1.500.150 - Recursos não Vinculados de Impostos - Outras Transferências
40.500
(6.075)
34.425
1.501.156 - Outros Recursos não Vinculados - Lei Complementar nº 176/2020
15.000
15.000
1.501.160 - Outros Recursos não Vinculados - FTI
1.703.000
1.703.000
1.501.170 - Outros Recursos não Vinculados - FMPES
171.434
171.434
1.501.201 - Outros Recursos não Vinculados - Diretamente Arrecadados
256.627
256.627
RECEITAS DE CAPITAL
395.695 1.659.201 - Outros Recursos Vinculados à Saúde - Diretamente Arrecadados
10
10
1.753.201 - Recursos Provenientes de Taxas Contribuições e Preços Públicos - Diretamente
Arrecadados
9.692
9.692
Operações de Crédito
210.000
1.759.201 - Recursos Vinculados a Fundos - Diretamente Arrecadados
167.672
167.672
Alienação de Bens
-
1.899.201 - Outros Recursos Vinculados - Diretamente Arrecadados
9
9
Transferências de Capital
183.945 1.802.202 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
53.002
53.002
Outras Receitas de Capital
1.750 1.752.203 - Recursos Vinculados ao Trânsito - Multas de Trânsito
19.745
19.745
1.759.203 - Recursos Vinculados a Fundos - Multas de Trânsito
1.000
1.000
1.707.222 - Transferências da União - Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar nº 173/2020 -
Coronavírus
100
100
1.719.223 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 -
União
460
460
1.719.224 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 -
Reversão Municípios - Art. 8º, §1º
50
50
Demonstrativo Geral da Receita por Categoria Econômica e por Fontes de Recurso - 2023
RECEITA
BRUTA
DEDUÇÃO
FUNDEB
CATEGORIA ECONÔMICA
VALOR
FONTES DE RECURSO
TOTAL
RECEITA
Orçamento 2023
Quadros Consolidados
Quadro III
Governo do Estado do Amazonas
1
R$1.000,00
Demonstrativo Geral da Receita por Categoria Econômica e por Fontes de Recurso - 2023
RECEITA
BRUTA
DEDUÇÃO
FUNDEB
CATEGORIA ECONÔMICA
VALOR
FONTES DE RECURSO
TOTAL
RECEITA
Orçamento 2023
Quadros Consolidados
Quadro III
Governo do Estado do Amazonas
1.550.227 - Transferências do Salário-Educação
72.625
72.625
1.600.231 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
523.919
523.919
1.601.232 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal -
Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
6.683
6.683
1.660.242 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Bloco de
Proteção Social Especial - SUAS
5
5
1.660.243 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Bloco de
Financiamento da Gestão - SUAS - IGD
100
100
1.660.244 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Bloco de
Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único
50
50
1.660.245 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Programas
do SUAS
130
130
RECEITAS CORRENTES - RECEITAS
1.541.246 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
680.000
680.000
INTRAORÇAMENTÁRIAS
971.383
1.551.251 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola
(PDDE)
114
114
1.552.252 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE)
42.116
42.116
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
53.000
1.553.253 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
Transporte Escolar (PNATE)
2.343
2.343
Contribuições
893.155
1.569.254 - Outras Transferências de Recursos do FNDE - Programa Nacional de Inclusão de Jovens
(PROJOVEM URBANO)
549
549
Patrimonial
1.728
1.569.255 Outras Transferências de Recursos do FNDE - Programa Nacional de Inclusão de Jovens
(PROJOVEM CAMPO)
697
697
Industrial
23.500
1.569.256 - Outras Transferências de Recursos do FNDE - Programa Brasil Alfabetizado - PBA
146
146
Serviços
-
1.569.257 - Outras Transferências de Recursos do FNDE - Programa de Apoio aos Sistemas de
Ensinos para Atender à Educação de Jovens e Adultos (PEJA)
5
5
Outras Receitas Correntes
-
1.569.259 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
129.613
129.613
1.801.261 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
821.086
821.086
1.800.262 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
796.287
796.287
1.803.264 - Recursos Vinculados ao Sistema de Proteção Social dos Militares (SPSM) - FPPM
180.692
180.692
1.754.275 - Recursos de Operações de Crédito - Externa
210.000
210.000
1.570.280 - Transferências do Governo Federal Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
Vinculados à Educação
23.325
23.325
1.631.280 - Transferências do Governo Federal Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
Vinculados à Saúde
12.882
12.882
1.665.280 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Assistência Social
1.024
1.024
1.700.280 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
129.174
129.174
1.501.285 - Outros Recursos não Vinculados - Outras Fontes
6.001
6.001
1.759.285 - Recursos Vinculados a Fundos - Outras Fontes
2.018
2.018
1.712.290 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo Penitenciário - FUNPEN
14.068
14.068
1.714.291 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT
15
15
1.759.296 - Recursos Vinculados a Fundos - Transfererência de Pessoas Físicas ou Instituições
Privadas
205
205
1.713.298 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública - FSP
22.000
22.000
TOTAL
25.983.931
TOTAL
28.913.746
(2.929.815)
25.983.931
Fonte: SER e SET/SEFAZ e demais órgãos (fontes próprias)
2
R$1.000,00
SEGURIDADE
SOCIAL
RECEITAS CORRENTES
24.616.853
FUNÇÃO
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
13.080.409
Legislativa
689.607
162.777
852.384
Contribuições
3.318.873
Judiciária
979.541
115.250
1.094.791
Patrimonial
380.697
Essencial à Justiça
476.825
21.940
498.765
Industrial
2.450
Administração
594.287
-
594.287
Serviços
222.750
Segurança Pública
2.648.057
52
2.648.109
Transferências Correntes
7.403.101
Assistência Social
-
628.319
628.319
Outras Receitas Correntes
208.573
Previdência Social
-
2.530.761
2.530.761
Saúde
-
3.089.844
3.089.844
RECEITAS DE CAPITAL
395.695
Trabalho
15
-
15
Operações de Crédito
210.000
Educação
4.575.865
1
4.575.866
Alienação de Bens
-
Cultura
124.400
124.400
Amortização de Empréstimos
183.945
Direitos da Cidadania
644.821
5.322
650.143
Transferências de Capital
1.750
Urbanismo
48.802
-
48.802
Outras Receitas de Capital
-
Habitação
25.604
-
25.604
Saneamento
256.501
-
256.501
RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES
971.383
Gestão Ambiental
145.135
-
145.135
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
53.000
Ciência e Tecnologia
114.393
500
114.893
Contribuições
893.155
Agricultura
278.162
5
278.167
Patrimonial
1.728
Organização Agrária
17.621
-
17.621
Industrial
23.500
Comércio e Serviço
117.912
-
117.912
Serviços
-
Comunicações
126.360
-
126.360
Outras Receitas Correntes
-
Energia
2.000
-
2.000
Transporte
167.402
-
167.402
Desporto e Lazer
27.945
-
27.945
Encargos Especiais
5.754.757
-
5.754.757
Reserva de Contingência
857.938
755.210
1.613.148
TOTAL
25.983.931
TOTAL
18.673.950
7.309.981
25.983.931
Fonte: Projeções da Receita - SER e SET/SEFAZ e demais órgãos (fontes próprias)
Fonte: Despesa - Sistema de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado do Amazonas - SPLAM
TOTAL
RECEITA
VALOR
DESPESA
FISCAL
ORÇAMENTO
Demonstrativo Geral da Receita por Categoria Econômica e da Despesa por Função Segundo os Orçamentos - 2023
Orçamento 2023
Quadros Consolidados
Quadro V
Governo do Estado do Amazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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