DOEAM 28/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
71
R$1.000,00
VALOR
RECEITAS CORRENTES (a)
27.546.668
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
15.134.149
Receita de Contribuições
3.318.873
Receita  Patrimonial
380.697
Receita Industrial
2.450
Receita  de Serviços
222.750
Transferências Correntes
8.279.176
Outras Receitas Correntes
208.573
DEDUÇÕES (b)
(7.384.742)
             
Transferências Constitucionais e Legais aos Municípios
3.652.860
Dedução de Receitas para a Formação do FUNDEB
2.929.815
Contribuição para o Plano de Previdência do Servidor
801.067
Compensações Financeiras entre Regimes de Previdência 
1.000
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (c ) = (a) - (b)
20.161.926
R$1.000,00
%
VALOR
%
VALOR
PODER EXECUTIVO
49,00%
9.879.344
44,25%
8.922.185
PODER LEGISLATIVO
3,00%
604.858
2,65%
533.411
   Assembleia Legislativa do Estado do 
Amazonas
1,57%
316.542
1,29%
259.512
   Tribunal de Contas do Estado do 
Amazonas
1,43%
288.316
1,36%
273.899
PODER JUDICIÁRIO
6,00%
1.209.716
4,04%
813.713
MINISTÉRIO PÚBLICO
2,00%
403.239
1,35%
272.800
TOTAL
60,00%
12.097.156
52,29%
10.542.109
R$1.000,00
%
VALOR
2,1%
414.376
(*) Valor referente a Fontes do Tesouro
R$1.000,00
%
Valor
1,2%
241.943
R$1.000,00
%
Valor
1,0%
201.619
PREVISÃO 2023
ESPECIFICAÇÃO
RESERVA TÉCNICA
Limite Emendas de Bancadas
(Emenda Constitucional nº 126, de 30/07/2021)
ESPECIFICAÇÃO
PREVISÃO 2023
RESERVA DE TÉCNICA DE BANCADA
(Art. 22 da Lei nº 6.019 de 02/08/2022 - LDO 2023)
Limite Emendas Individuais
Limite Máximo de Gastos com Pessoal e Encargos Sociais (*)
(Emenda Constitucional nº 126, de 30/07/2021)
(Arts. 19 e 20 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 - LRF)
ESPECIFICAÇÃO
Limite Mínimo da Reserva de Contingência
LIMITE MÁXIMO SOBRE A RCL
PREVISÃO 2023
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ORÇAMENTO 2023
Governo do Estado do Amazonas
ESPECIFICAÇÃO
Receita Corrente Líquida
Orçamento 2023
ESPECIFICAÇÃO
Quadros IV
Quadros Complementares
(Art. 2º, Inciso IV da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 - LRF)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO