DOEAM 28/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
76
R$ 1.000,00
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
REALIZADA 2021
ORÇADA 2022
ARRECADADA
ATÉ JUNHO DE
2022
20.724.406
18.856.214
11.227.099
100
Recursos Ordinários
12.696.961 11.968.714 6.633.248
110
Recursos de Depósitos Judiciais da LC 151/2015
31.186 3.000 31.555
111
Acordos - Recofarma
29.873 20.000 10.579
112
Acordos - Visteon
26
- 27
113
Acordos - Manaus Refrigerante
1
- 1
114
Acordos - Pepsi-Cola
1.907
- 156
115
Alienação de Bens
59
- 62
116
Contribuição para o Desenvolvimento do Ensino Superior
694.231 562.000 345.409
118
Recursos do FECOP
132.362 65.000 19.729
119
Outras Contribuições Decorrentes de Incentivos Fiscais e Extra-Fiscais
3.609 5.000 2.627
120
Transferências para Investimento em Desenvolvimento Social - AMBEV
5.371 7.000 5.245
121
Cotaparte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal
3.167.806 2.720.000 2.080.393
130
Cotaparte da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico
6.812 8.000 7.272
140
Indenização pela Utilização de Recursos Hídricos e Exploração de
Recursos Minerais
34.351 25.000 25.452
145
Recursos do Royalties sobre o Petróleo
391.738 290.000 261.325
146
Recursos do FUNDEB
1.728.512 1.608.000 958.403
150
Outras Transferências de Recursos
33.514 25.500 16.399
156
Lei Complementar 176/2020
41.979 27.000 8.121
160
Recursos do FTI
1.573.926 1.383.000 745.288
170
Recursos do FMPES
150.181 139.000 75.806
4.928.136
4.897.615
3.127.995
201
Recursos Diretamente Arrecadados
340.264 299.781 202.714
202
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
51.382 63.041 21.141
203
Recursos Vinculados ao Trânsito - Multas de Trânsito nos termos do Art.
nº 320 da Lei nº 9.503/1997
12.114 9.600 9.378
215
Recursos Oriundos de Leis ou Acordos Anticorrupção
1.286
- 2.336
222
Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus - Recursos
Vinculados
487
- 287
223
Transferências para Ações Emergenciais de Apoio à Cultura - Lei Aldir
Blanc - União
220
- -
224
Transferências para Ações Emergenciais de Apoio à Cultura - Lei Aldir
Blanc - Reversão Municípios
462
- -
227
Cotaparte da Contribuição do Salário-Educação
60.661 66.285 34.983
231
Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de Custeio
das Ações e Serviços Públicos de Saúde
627.693 457.163 295.135
232
Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de
Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
16.172 2.226 5.464
242
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do FNAS - Bloco da
Proteção Social Especial - SUAS
21 5 24
243
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do FNAS - Bloco de
Financiamento da Gestão - SUAS - IGD
711
- 622
244
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do
Prog. Bolsa Família e Cadastro Único
410 300 25
245
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do FNAS - Programas do
SUAS
600 150 1.354
246
Complementação do FUNDEB
598.391 614.551 371.168
251
Transferências de Recursos do FNDE - Programa Dinheiro Direto na
Escola (PDDE)
46 39 55
252
Transferências de Recursos do FNDE - Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE)
41.821 52.177 19.045
253
Transferências de Recursos do FNDE - Programa Nacional de Apoio ao
Transporte Escolar (PNATE)
2.494 3.022 1.129
254
Transferências de Recursos do FNDE - Programa Nacional de Inclusão
de Jovens - PROJOVEM URBANO
80 16 264
255
Transferências de Recursos do FNDE - Programa Nacional de Inclusão
de Jovens - PROJOVEM CAMPO
245 49 336
256
Transferências de Recursos do FNDE - Programa Brasil Alfabetizado -
PBA
51 10 70
Governo do Estado do Amazonas
Orçamento 2023
Quadros Complementares
Quadro XI
Evolução da Receita Líquida por Fonte
Recursos de Outras Fontes
Recursos do Tesouro
1
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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