DOEAM 28/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
78
R$ 1.000,00
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
PREVISTO 2023
21.791.422
1.500.100
Recursos não Vinculados de Impostos
12.886.782
1.501.100
Outros Recursos não Vinculados
201.956
1.757.110
Recursos de Depósitos Judiciais - Lides das quais o Ente faz Parte
45.000
1.501.111
Outros Recursos não Vinculados - Acordo RECOFARMA
35.000
1.501.112
Outros Recursos não Vinculados - Acordo VISTEON
57
1.501.113
Outros Recursos não Vinculados - Acordo Manaus Refrigerantes
3
1.501.114
Outros Recursos não Vinculados - Acordo PEPSI-COLA
327
1.755.115
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
130
1.599.116
Outros Recursos Vinculados à Educação - Contribuição para o Desenvolvimento do Ensino 
Superior
680.372
1.761.118
Recursos Vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza - FECOP
59.936
1.501.119
Outros Recursos não Vinculados - Incentivos Fiscais e Extra-Fiscais
5.200
1.501.120
Outros Recursos não Vinculados - Acordo AMBEV
5.900
1.500.121
Recursos não Vinculados de Impostos - FPE
3.480.000
1.750.130
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
15.200
1.708.140
Transferências da União Referentes à Compensação Financeira de Recursos Minerais
51.200
1.709.140
Transferências da União Referentes à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
1.500
1.704.145
Transferências da União Referentes as Compensações Financeiras pela Exploração de 
Recursos Naturais - Royalties
469.000
1.540.146
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1.930.000
1.500.150
Recursos não Vinculados de Impostos - Outras Transferências
34.425
1.501.156
Outros Recursos não Vinculados - Lei Complementar nº 176/2020
15.000
1.501.160
Outros Recursos não Vinculados - FTI
1.703.000
1.501.170
Outros Recursos não Vinculados - FMPES
171.434
4.192.509
1.501.201
Outros Recursos não Vinculados - Diretamente Arrecadados
256.627
1.659.201
Outros Recursos Vinculados à Saúde - Diretamente Arrecadados
10
1.753.201
Recursos Provenientes de Taxas. Contribuições e Preços Públicos - Diretamente Arrecadados
9.692
1.759.201
Recursos Vinculados a Fundos - Diretamente Arrecadados
167.672
1.899.201
Outros Recursos Vinculados - Diretamente Arrecadados
9
1.802.202
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
53.002
1.752.203
Recursos Vinculados ao Trânsito - Multas de Trânsto
19.745
1.759.203
Recursos Vinculados a Fundos - Multas de Trânsito 
1.000
1.707.222
Transferências da União - Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar nº 173/2020 - Coronavírus
100
1.719.223
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - 
União
460
1.719.224
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - 
Reversão Municípios - Art. 8º, § 1º
50
1.550.227
Transferências do Salário-Educação
72.625
1.600.231
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco 
de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
523.919
1.601.232
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco 
de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
6.683
1.660.242
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Bloco de 
Proteção Social Especial - SUAS
5
1.660.243
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Bloco de 
Financiamento da Gestão - SUAS - IGD
100
1.660.244
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Bloco de Gestão 
do Programa Bolsa Família e Cadastro Único
50
1.660.245
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Programas do 
SUAS
130
1.541.246
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
680.000
1.551.251
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola 
(PDDE)
114
1.552.252
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação 
Escolar (PNAE)
42.116
1.553.253
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao 
Transporte Escolar (PNATE)
2.343
1.569.254
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Programa Nacional de Inclusão de Jovens 
(PROJOVEM URBANO)
549
Recursos do Tesouro
Recursos de Outras Fontes
Governo do Estado do Amazonas
Orçamento 2023
Quadros Complementares
Quadro XI - A
Evolução da Receita Líquida por Fonte
1
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO