DOEAM 28/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
82
R$ 1.000,00
VALOR
%
VALOR
%
VALOR
%
VALOR
%
16.459.911
100,00%
18.994.134
100,00%
20.734.000
100,00%
20.161.926
100,00%
9.118.741
55,40%
10.260.458
54,02%
10.927.631
52,70%
10.542.109
52,29%
7.951.178
48,31%
8.868.970
46,69%
9.444.703
45,55%
8.922.185
44,25%
420.483
2,55%
447.242
2,35%
496.342
2,39%
533.411
2,65%
513.636
3,12%
697.888
3,67%
710.215
3,43%
813.713
4,04%
233.443
1,42%
246.357
1,30%
276.371
1,33%
272.800
1,35%
Fonte: Exercícios 2020 e 2021 - Balanço Geral do Estado
Fonte: Exercício 2022 - projeção com base na execução do mês de junho / 2022 
Quadros Complementares
Orçamento 2023
ESPECIFICAÇÃO
2020
Governo do Estado do Amazonas
Quadro XII - A
Despesa com Pessoal e Encargos 
Sociais (*)
   Poder Legislativo
   Poder Judiciário
Evolução da Despesa com Pessoal e Encargos Sociais por Poder em Relação à Receita Corrente Líquida
2021
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - 
RCL
   Poder Executivo
PROJEÇÃO 2022
ORÇADO 2023
   Ministério Público
(*) Para efeitos da LRF (Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000)
Fonte: Exercício 2023 - projeção com base na execução do mês de junho/ 2022
(**) A diferença a menor da RCL apresentada na LOA-2023, em relação à Projeção 2022, justifica-se em função da queda do ICMS, reflexo da aprovação da Lei 
Complementar nº 192/2022 e Lei nº 194/2022, que altera a alíquota do ICMS sobre os combustíveis, energia, comunicação e transporte.  
R$ 1.000
ORÇAMENTO 
2023
14.948.147
14.948.147
(3.590.910)
       
(3.590.910)
       
3.322.093
268.818
11.357.237
%
VALOR
3,0
340.717
Secretaria de Estado de Produção Rural
123.150
102.500
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas
47.666
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
67.401
(*) Valor referente as Fontes do Tesouro
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO 2023
SETOR PRIMÁRIO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITA TRIBUTÁRIA
   DEDUÇÕES
LIMITE MÍNIMO SOBRE A RTL
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do 
Amazonas
      Repasse aos Municípios
RTL  -  RECEITA TRIBUTÁRIA LÍQUIDA
REPASSE ÀS AÇÕES RELATIVAS À POLÍTICA AGROPECUÁRIA, PESQUEIRA E FLORESTAL
(Emenda Constitucional nº 112, de 12 junho de 2019)
Receita Tributária Líquida - RTL
(Art. 5º , §§ 1º e 2º da Lei nº  6.019, de 02/08/2022 - LDO 2023) 
      Principal e Acessórias (Somente Fontes do Tesouro)
            ICMS e receitas acessórias
            IPVA e receitas acessórias
Governo do Estado do Amazonas
Orçamento 2023
Quadros Complementares
Quadro XIII
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO