DOEAM 28/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
87
Valores em R$ 1,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
FONTE
RECURSO
VALOR
CÓDIGO DE
RECEITA
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA
Orçamento 2023
Quadros Complementares - Quadro XII
Governo do Estado do Amazonas
Recursos de Outras Fontes por Unidade Orçamentária
11706 Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado
1321.00.0.0
Juros e Correções Monetárias
-
300.000
1321.01.0.0
Remuneração de Depósitos Bancários
-
300.000
1321.01.0.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.759.201
300.000
1600.00.0.0
Receita de Serviços
-
1.500.000
1690.00.0.0
Outros Serviços
-
1.500.000
1699.00.0.0
Outros Serviços
-
1.500.000
1699.99.0.0
Outros Serviços
-
1.500.000
1699.99.0.1
Outros Serviços - Principal
1.759.201
1.500.000
13301 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
1.851.067.000
1000.00.0.0
Receitas Correntes
-
901.434.000
1200.00.0.0
Contribuições
-
801.067.000
1210.00.0.0
Contribuições Sociais
-
801.067.000
1215.00.0.0
Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
-
801.067.000
1215.01.0.0
Contribuição do Servidor Civil
-
620.754.000
1215.01.1.0
Contribuição do Servidor Civil Ativo
-
514.491.000
1215.01.1.1
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal
1.801.261
174.336.000
1215.01.1.1
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal
1.800.262
340.153.000
1215.01.1.2
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de Mora
1.801.261
1.000
1215.01.1.2
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de Mora
1.800.262
1.000
1215.01.2.0
Contribuição do Servidor Civil Inativo
-
76.419.000
Valores em R$ 1,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
FONTE
RECURSO
VALOR
CÓDIGO DE
RECEITA
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA
Orçamento 2023
Quadros Complementares - Quadro XII
Governo do Estado do Amazonas
Recursos de Outras Fontes por Unidade Orçamentária
11209 Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas
1321.01.0.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.501.201
440.000
1600.00.0.0
Receita de Serviços
-
560.000
1690.00.0.0
Outros Serviços
-
560.000
1699.00.0.0
Outros Serviços
-
560.000
1699.50.0.0
Serviços Sujeitos à Regulação
-
560.000
1699.50.9.0
Outros Serviços Sujeitos à Regulação
-
560.000
1699.50.9.1
Outros Serviços Sujeitos à Regulação - Principal
1.501.201
560.000
11304 Universidade do Estado do Amazonas
27.060.000
1000.00.0.0
Receitas Correntes
-
6.560.000
1300.00.0.0
Receita Patrimonial
-
150.000
1320.00.0.0
Valores Mobiliários
-
150.000
1321.00.0.0
Juros e Correções Monetárias
-
150.000
1321.01.0.0
Remuneração de Depósitos Bancários
-
150.000
1321.01.0.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.501.201
150.000
1600.00.0.0
Receita de Serviços
-
4.070.000
1610.00.0.0
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
-
4.000.000
1611.00.0.0
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
-
4.000.000
1611.02.0.0
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
-
4.000.000
1611.02.0.1
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
1.501.201
4.000.000
1690.00.0.0
Outros Serviços
-
70.000
Valores em R$ 1,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
FONTE
RECURSO
VALOR
CÓDIGO DE
RECEITA
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA
Orçamento 2023
Quadros Complementares - Quadro XII
Governo do Estado do Amazonas
Recursos de Outras Fontes por Unidade Orçamentária
13301 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
1215.01.2.1
Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal
1.801.261
73.067.000
1215.01.2.1
Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal
1.800.262
3.352.000
1215.01.3.0
Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas
-
29.844.000
1215.01.3.1
Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal
1.801.261
25.000.000
1215.01.3.1
Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal
1.800.262
4.844.000
1215.52.0.0
Contribuição do Militar para o Sistema de Proteção Social dos Militares
-
180.313.000
1215.52.1.0
Contribuição do Militar Ativo
-
112.920.000
1215.52.1.1
Contribuição do Militar Ativo - Principal
1.803.264
112.920.000
1215.52.2.0
Contribuição do Militar Inativo
-
53.249.000
1215.52.2.1
Contribuição do Militar Inativo - Principal
1.803.264
53.249.000
1215.52.3.0
Contribuição dos Pensionistas Militares
-
14.144.000
1215.52.3.1
Contribuição dos Pensionistas Militares - Principal
1.803.264
14.144.000
1300.00.0.0
Receita Patrimonial
-
97.433.000
1320.00.0.0
Valores Mobiliários
-
97.433.000
1321.00.0.0
Juros e Correções Monetárias
-
97.433.000
1321.04.0.0
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
-
97.433.000
1321.04.0.1
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal
1.802.202
1.000
1321.04.0.1
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal
1.801.261
1.445.000
1321.04.0.1
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal
1.800.262
95.987.000
1900.00.0.0
Outras Receitas Correntes
-
2.934.000
Valores em R$ 1,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
FONTE
RECURSO
VALOR
CÓDIGO DE
RECEITA
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA
Orçamento 2023
Quadros Complementares - Quadro XII
Governo do Estado do Amazonas
Recursos de Outras Fontes por Unidade Orçamentária
13301 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
1920.00.0.0
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
-
1.934.000
1922.00.0.0
Restituições
-
1.934.000
1922.99.0.0
Outras Restituições
-
1.934.000
1922.99.0.1
Outras Restituições - Principal
1.803.264
379.000
1922.99.0.1
Outras Restituições - Principal
1.802.202
1.000
1922.99.0.1
Outras Restituições - Principal
1.801.261
1.431.000
1922.99.0.1
Outras Restituições - Principal
1.800.262
123.000
1990.00.0.0
Demais Receitas Correntes
-
1.000.000
1999.00.0.0
Outras Receitas Correntes
-
1.000.000
1999.03.0.0
Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência
-
1.000.000
1999.03.0.1
Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - Principal
1.801.261
1.000.000
2000.00.0.0
Receitas de Capital
-
1.750.000
2900.00.0.0
Outras Receitas de Capital
-
1.750.000
2990.00.0.0
Demais Receitas de Capital
-
1.750.000
2999.00.0.0
Outras Receitas de Capital
-
1.750.000
2999.99.0.0
Outras Receitas de Capital
-
1.750.000
2999.99.0.1
Outras Receitas de Capital - Principal
1.800.262
1.750.000
7000.00.0.0
Receitas Correntes - Receitas Intraorçamentárias
-
947.883.000
7200.00.0.0
Contribuições - Receitas Intraorçamentárias
-
946.155.000
7210.00.0.0
Contribuições Sociais - Receitas Intraorçamentárias
-
946.155.000
Valores em R$ 1,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
FONTE
RECURSO
VALOR
CÓDIGO DE
RECEITA
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA
Orçamento 2023
Quadros Complementares - Quadro XII
Governo do Estado do Amazonas
Recursos de Outras Fontes por Unidade Orçamentária
11209 Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas
1321.01.0.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.501.201
440.000
1600.00.0.0
Receita de Serviços
-
560.000
1690.00.0.0
Outros Serviços
-
560.000
1699.00.0.0
Outros Serviços
-
560.000
1699.50.0.0
Serviços Sujeitos à Regulação
-
560.000
1699.50.9.0
Outros Serviços Sujeitos à Regulação
-
560.000
1699.50.9.1
Outros Serviços Sujeitos à Regulação - Principal
1.501.201
560.000
11304 Universidade do Estado do Amazonas
27.060.000
1000.00.0.0
Receitas Correntes
-
6.560.000
1300.00.0.0
Receita Patrimonial
-
150.000
1320.00.0.0
Valores Mobiliários
-
150.000
1321.00.0.0
Juros e Correções Monetárias
-
150.000
1321.01.0.0
Remuneração de Depósitos Bancários
-
150.000
1321.01.0.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.501.201
150.000
1600.00.0.0
Receita de Serviços
-
4.070.000
1610.00.0.0
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
-
4.000.000
1611.00.0.0
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
-
4.000.000
1611.02.0.0
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
-
4.000.000
1611.02.0.1
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
1.501.201
4.000.000
1690.00.0.0
Outros Serviços
-
70.000
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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