DOEAM 28/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022 119
LEGISLAÇÃO
Governo do Estado do Amazonas
Orçamento 2023
Legislação e Finalidade por Unidade Administrativa
Lei nº 6.019 de 02/08/2022 - LDO - 2023, Art. 23
ÓRGÃO
Fundação Hospitalar de Hematologia e
Hemoterapia do Amazonas
Lei nº 1.987, de 09/10/1990;
Lei Delegada nº 122, de 15/10/2019.
Fundação Hospitalar de Dermatologia
Tropical e Venereologia "ALFREDO DA
MATTA"
Lei Delegada nº 122, de 15/10/2019;
Lei nº 5.672, de 12/11/2021.
Fundação de Medicina Tropical "DOUTOR
HEITOR VIEIRA DOURADO"
Lei Delegada nº 106, de 18/05/2007;
Lei Delegada nº 122, de 15/10/2019.
Fundação Hospital "ADRIANO JORGE"
Lei Delegada nº 110, de 18/05/2007;
Lei Delegada nº 122, de 15/10/2019.
Fundação de Vigilância em Saúde do
Estado do Amazonas Dr. Rosemary Costa
Pinto
Lei Delegada nº 122, de 15/10/2019.
Decreto nº 36.231, de 09/09/2015.
Fundo Estadual de Saúde
Lei nº 2.364, de 11/12/1995.
Lei Delegada nº 122, de 15/10/2019.
PRINCIPAIS FINALIDADES:
Coordenar a execução das políticas estaduais relativas à Hematologia e Hemoterapia, em
consonância com a política nacional pertinente, bem como promover as atividades de prestação de
serviços e
desenvolvimento científico, tecnológico, ensino e pesquisa, inclusive no âmbito
internacional.
PRINCIPAIS FINALIDADES:
Prestar assistência à saúde, à realização de pesquisas e a contribuição para a formação de
recursos
humanos
nas
áreas
de
Dermatologia
Tropical
e
das
Doenças
Sexualmente
Transmissíveis.
PRINCIPAIS FINALIDADES:
Prover condições financeiras e gerir os recursos destinados ao desenvolvimento das ações e
serviços públicos de saúde no Estado do Amazonas, executados ou coordenados pela Secretaria
de Estado de Saúde, conforme as disposições legais que regulamentam o Sistema Único de
Saúde - SUS.
PRINCIPAIS FINALIDADES:
Prestar assistência médica, realizar pesquisas científicas e contribuir para a formação de recursos
humanos na área de medicina tropical.
PRINCIPAIS FINALIDADES:
Promover e proteger a saúde, mediante ações de vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental e
controle de doenças e outros agravos laboratoriais, incluindo educação, capacitação e pesquisa,
com vistas à melhoria da qualidade de vida da população do Estado.
PRINCIPAIS FINALIDADES:
Prestar assistência à saúde, o ensino, a graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado, realizar
pesquisas científicas e contribuir para formação e capacitação de recursos humanos, nas áreas
de clínica médica, clínica cirúrgica, serviços de diagnósticos, de reabilitação e medicina física,
mantendo integralmente os serviços assistencias, em caráter ambulatorial e hospitalar.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO