DOEAM 28/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
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                    Poder Legislativo
Governo do Estado do Amazonas
                    Quadro de Créditos Orçamentários
                    Orçamento 2023
Valores em R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade 02101  TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
Órgão     02000  TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
Código/Especificação
EXEC 2021
LOA 2022
LOA 2023
TOTAL
Esfera
Fiscal
250.882.994
247.908.000
248.363.000
Seguridade Social
105.688.067
107.850.000
137.803.000
0002  PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO
70.235.621
90.700.000
68.650.000
0003  OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
590.881
1.000
1.000
0056  CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
285.295.594
295.465.000
286.607.000
3287  PROGRAMA DE APOIO À GESTÃO DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV
448.964
-
500.000
Programa
Função
01  Legislativa
355.980.179
355.757.000
386.165.000
28  Encargos Especiais
590.881
1.000
1.000
Subfunção
032  Controle Externo
1.818.384
1.951.000
1.951.000
061  Ação Judiciária
-
1.000
1.000
122  Administração Geral
234.696.554
242.155.000
242.610.000
126  Tecnologia da Informação
12.206.525
2.500.000
2.500.000
128  Formação de Recursos Humanos
1.570.650
1.300.000
1.300.000
272  Previdência do Regime Estatutário
70.235.621
68.650.000
90.700.000
302  Assistência Hospitalar e Ambulatorial
18.555.020
23.400.000
24.760.000
331  Proteção e Benefícios ao Trabalhador
16.897.426
15.800.000
22.343.000
846  Outros Encargos Especiais
590.881
1.000
1.000
356.571.061
355.758.000
386.166.000
Grupo de Despesa
1  Pessoal e Encargos Sociais
243.727.754
273.900.000
252.402.000
3  Outras Despesas Correntes
99.721.182
110.428.000
101.496.000
4  Investimentos
13.122.125
1.838.000
1.860.000
Modalidade
                    Poder Legislativo
Governo do Estado do Amazonas
                    Quadro de Créditos Orçamentários
                    Orçamento 2023
Valores em R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade 02101  TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
Órgão     02000  TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
50  Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
4.397.540
11.000.000
5.000.000
90  Aplicações Diretas
319.279.052
338.166.000
320.258.000
91  Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
32.894.469
37.000.000
30.500.000
Fonte de Recursos
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos da
Dívida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos
Inversões
Financeiras
Amortização
da Dívida
Reserva de
Contingência
Total
273.900.000
1500100    Recursos não Vinculados de Impostos
-
110.408.000
1.838.000
-
-
-
386.146.000
-
1501285    Outros Recursos não Vinculados - Outras
Fontes
-
20.000
-
-
-
-
20.000
Total
273.900.000
110.428.000
-
1.838.000
-
-
-
386.166.000
Programática
Programa/Ação/Produto/Localização
Esfera
Funcional
Grupo de
Despesa
Modalidade
Fonte
Valor
0056
CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
295.465.000
Projetos
2.000
1555
Ampliaçao do Quadro Funcional do TCE-AM
F
01  061
- Cargo preenchido (Un) - 10
1.000
0001 Estado
3
90
1500100
1.000
1563
Construção de Prédio Anexo do TCE
F
01  032
- Percentual de execução física (%) - 0
1.000
0011 Região Metropolitana
4
90
1500100
1.000
Atividades
295.463.000
2058
Amparo ao Servidor do TCE
S
01  331
- Servidor amparado (Un) - 800
22.343.000
0001 Estado
3
90
1500100
22.343.000
2057
Assistência aos Servidores
S
01  302
- Servidor e dependente assistido (Un) - 2.100
24.760.000
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO