DOEAM 28/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022 137
                    Ministério Público
Governo do Estado do Amazonas
                    Quadro de Créditos Orçamentários
                    Orçamento 2023
Valores em R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade 03101  PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
Órgão     03000  PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
Código/Especificação
EXEC 2021
LOA 2022
LOA 2023
TOTAL
Esfera
Fiscal
335.430.459
354.107.000
387.875.000
Seguridade Social
58.872.013
23.312.000
21.940.000
0001  PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
300.587.941
275.454.000
279.601.000
0002  PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO
58.872.013
21.940.000
23.312.000
0003  OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
877.664
200.000
800.000
3234  DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL
32.687.340
112.221.000
72.666.000
3287  PROGRAMA DE APOIO À GESTÃO DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV
1.277.514
-
1.040.000
Programa
Função
03  Essencial à Justiça
393.424.809
376.619.000
409.615.000
28  Encargos Especiais
877.664
800.000
200.000
Subfunção
061  Ação Judiciária
-
-
-
062  Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
-
-
-
091  Defesa da Ordem Jurídica
2.123.342
36.835.000
76.569.000
122  Administração Geral
301.865.455
280.641.000
275.454.000
126  Tecnologia da Informação
-
-
-
128  Formação de Recursos Humanos
-
200.000
200.000
272  Previdência do Regime Estatutário
58.872.013
23.312.000
21.940.000
331  Proteção e Benefícios ao Trabalhador
30.563.998
35.631.000
35.452.000
422  Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
-
-
-
541  Preservação e Conservação Ambiental
-
-
-
846  Outros Encargos Especiais
877.664
800.000
200.000
394.302.472
377.419.000
409.815.000
Grupo de Despesa
1  Pessoal e Encargos Sociais
273.656.127
273.000.000
282.884.000
                    Ministério Público
Governo do Estado do Amazonas
                    Quadro de Créditos Orçamentários
                    Orçamento 2023
Valores em R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade 03101  PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
Órgão     03000  PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
3  Outras Despesas Correntes
119.950.223
64.573.000
61.400.000
4  Investimentos
696.122
71.232.000
32.135.000
5  Inversões Financeiras
-
1.010.000
1.000.000
50  Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
1.284.793
1.654.000
1.377.000
90  Aplicações Diretas
346.597.777
372.351.000
338.802.000
91  Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
46.419.902
35.810.000
37.240.000
Modalidade
Fonte de Recursos
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos da
Dívida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos
Inversões
Financeiras
Amortização
da Dívida
Reserva de
Contingência
Total
273.000.000
1500100    Recursos não Vinculados de Impostos
-
63.708.000
71.153.000
1.000.000
-
-
408.861.000
-
1501285    Outros Recursos não Vinculados - Outras
Fontes
-
172.000
68.000
10.000
-
-
250.000
-
1700280    Outras Transferências de Convênios ou
Instrumentos Congêneres da União
-
693.000
11.000
-
-
-
704.000
Total
273.000.000
64.573.000
-
71.232.000
1.010.000
-
-
409.815.000
Programática
Programa/Ação/Produto/Localização
Esfera
Funcional
Grupo de
Despesa
Modalidade
Fonte
Valor
3234
DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL
112.221.000
Projetos
66.828.000
1310
Ampliação do Quadro Funcional da PGJ
F
03  091
- Concurso realizado (Un) - 1
10.000
0001 Estado
3
90
1500100
10.000
1209
Construção de Unidades Administrativas e Operacionais
F
03  091
- Unidade construída. (Un) - 1
52.078.000
0001 Estado
4
90
1500100
51.000.000
4
90
1501285
68.000
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO