DOEAM 28/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022 139
                    Ministério Público
Governo do Estado do Amazonas
                    Quadro de Créditos Orçamentários
                    Orçamento 2023
Valores em R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade 03101  PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
Órgão     03000  PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
Programática
Programa/Ação/Produto/Localização
Esfera
Funcional
Grupo de
Despesa
Modalidade
Fonte
Valor
0023
Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado
F
28  846
- Sentença cumprida (Un) - 1
200.000
0001 Estado
1
90
1500100
200.000
0002
PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO
21.940.000
Operações Especiais
21.940.000
0001
Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas
S
03  272
- Pessoa beneficiada (Un) - 130
21.940.000
0001 Estado
1
90
1500100
12.100.000
1
91
1500100
9.440.000
3
90
1500100
400.000
0001
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
275.454.000
Atividades
275.454.000
2001
Administração da Unidade
F
03  122
- Unidade administrada (Un) - 61
21.093.000
0001 Estado
3
90
1500100
21.093.000
2087
Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
F
03  122
- Unidade administrada (Un) - 61
2.400.000
0001 Estado
3
90
1500100
2.400.000
2003
Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
F
03  122
- Servidor público estadual remunerado (Un) - 800
251.961.000
0001 Estado
1
90
1500100
224.890.000
1
91
1500100
26.370.000
3
90
1500100
701.000
                    Ministério Público
Governo do Estado do Amazonas
                    Quadro de Créditos Orçamentários
                    Orçamento 2023
Valores em R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade 03701  FUNDO DE APOIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
Órgão     03000  PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
Código/Especificação
EXEC 2021
LOA 2022
LOA 2023
TOTAL
Esfera
Fiscal
-
250.000
250.000
0001  PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
-
100.000
100.000
3234  DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL
-
150.000
150.000
Programa
Função
03  Essencial à Justiça
-
250.000
250.000
Subfunção
091  Defesa da Ordem Jurídica
-
108.000
108.000
122  Administração Geral
-
100.000
100.000
128  Formação de Recursos Humanos
-
36.000
27.000
331  Proteção e Benefícios ao Trabalhador
-
6.000
15.000
-
250.000
250.000
Grupo de Despesa
3  Outras Despesas Correntes
-
172.000
172.000
4  Investimentos
-
68.000
68.000
5  Inversões Financeiras
-
10.000
10.000
90  Aplicações Diretas
-
250.000
250.000
Modalidade
Fonte de Recursos
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos da
Dívida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos
Inversões
Financeiras
Amortização
da Dívida
Reserva de
Contingência
Total
-
1759201    Recursos Vinculados a Fundos -
Diretamente Arrecadados
-
30.000
20.000
-
-
-
50.000
-
1759285    Recursos Vinculados a Fundos - Outras
Fontes
-
142.000
48.000
10.000
-
-
200.000
Total
-
172.000
-
68.000
10.000
-
-
250.000
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO