DOEAM 28/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022 141
                    Ministério Público
Governo do Estado do Amazonas
                    Quadro de Créditos Orçamentários
                    Orçamento 2023
Valores em R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade 03702  FUNDO DE AMPARO E PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS
Órgão     03000  PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
Código/Especificação
EXEC 2021
LOA 2022
LOA 2023
TOTAL
Esfera
Fiscal
-
500.000
1.000.000
3234  DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL
-
1.000.000
500.000
Programa
Função
03  Essencial à Justiça
-
500.000
1.000.000
Subfunção
091  Defesa da Ordem Jurídica
-
500.000
1.000.000
122  Administração Geral
-
-
-
128  Formação de Recursos Humanos
-
-
-
422  Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
-
-
-
-
500.000
1.000.000
Grupo de Despesa
3  Outras Despesas Correntes
-
986.000
493.000
4  Investimentos
-
14.000
7.000
50  Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
-
800.000
400.000
90  Aplicações Diretas
-
200.000
100.000
Modalidade
Fonte de Recursos
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos da
Dívida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos
Inversões
Financeiras
Amortização
da Dívida
Reserva de
Contingência
Total
-
1704145    Transferências da União Referentes as
Compensações Financeiras pela Exploração de
Recursos Naturais - Royalties
-
986.000
14.000
-
-
-
1.000.000
Total
-
986.000
-
14.000
-
-
-
1.000.000
                    Ministério Público
Governo do Estado do Amazonas
                    Quadro de Créditos Orçamentários
                    Orçamento 2023
Valores em R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade 03702  FUNDO DE AMPARO E PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS
Órgão     03000  PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
Programática
Programa/Ação/Produto/Localização
Esfera
Funcional
Grupo de
Despesa
Modalidade
Fonte
Valor
3234
DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL
1.000.000
Atividades
1.000.000
2537
Amparo e Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Amazonas
F
03  091
- Pessoa beneficiada (Un) - 40
1.000.000
0001 Estado
3
50
1704145
786.000
3
90
1704145
200.000
4
50
1704145
14.000
Total por Órgão
411.065.000
Total por Poder
411.065.000
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO