DOEAM 28/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
142
                    Poder Judiciário
Governo do Estado do Amazonas
                    Quadro de Créditos Orçamentários
                    Orçamento 2023
Valores em R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade 04101  TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
Órgão     04000  TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
Código/Especificação
EXEC 2021
LOA 2022
LOA 2023
TOTAL
Esfera
Fiscal
738.210.187
747.191.700
828.536.000
Seguridade Social
154.833.512
122.077.300
115.250.000
0002  PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO
154.833.512
115.250.000
122.077.300
0003  OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
9.585.824
73.000
1.444.384
3287  PROGRAMA DE APOIO À GESTÃO DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV
2.172.378
-
1.500.000
3290  PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 1.º GRAU NA JUSTIÇA ESTADUAL
474.416.629
540.197.000
483.297.010
3291  PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 2.º GRAU E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ESTADUAL
252.035.356
288.266.000
260.950.306
Programa
Função
02  Judiciária
883.457.874
867.824.616
943.713.000
28  Encargos Especiais
9.585.824
1.444.384
73.000
Subfunção
061  Ação Judiciária
726.405.944
743.847.316
828.343.000
122  Administração Geral
2.172.378
1.500.000
-
126  Tecnologia da Informação
-
-
-
128  Formação de Recursos Humanos
46.040
400.000
120.000
272  Previdência do Regime Estatutário
154.833.512
122.077.300
115.250.000
846  Outros Encargos Especiais
9.585.824
1.444.384
73.000
893.043.699
869.269.000
943.786.000
Grupo de Despesa
1  Pessoal e Encargos Sociais
763.397.368
813.786.000
755.769.000
3  Outras Despesas Correntes
129.646.331
130.000.000
113.500.000
4  Investimentos
-
-
-
90  Aplicações Diretas
786.426.878
840.686.000
767.394.000
91  Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
106.616.821
103.100.000
101.875.000
Modalidade
                    Poder Judiciário
Governo do Estado do Amazonas
                    Quadro de Créditos Orçamentários
                    Orçamento 2023
Valores em R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade 04101  TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
Órgão     04000  TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
Fonte de Recursos
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos da
Dívida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos
Inversões
Financeiras
Amortização
da Dívida
Reserva de
Contingência
Total
813.786.000
1500100    Recursos não Vinculados de Impostos
-
130.000.000
-
-
-
-
943.786.000
Total
813.786.000
130.000.000
-
-
-
-
-
943.786.000
Programática
Programa/Ação/Produto/Localização
Esfera
Funcional
Grupo de
Despesa
Modalidade
Fonte
Valor
0003
OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
73.000
Operações Especiais
73.000
0023
Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado
F
28  846
- Sentença cumprida (Un) - 2
73.000
0001 Estado
1
90
1500100
73.000
3290
PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 1.º GRAU NA JUSTIÇA ESTADUAL
540.197.000
Atividades
540.197.000
2561
Benefícios aos Servidores do 1.º Grau
F
02  061
- Servidor beneficiado (Un) - 1.603
76.324.000
0001 Estado
3
90
1500100
76.324.000
2560
Julgamento de Causas na Justiça Estadual do 1.º Grau
F
02  061
- Processo julgado (Un) - 220.090
2.000.000
0001 Estado
3
90
1500100
2.000.000
2563
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais do 1.º Grau
F
02  061
- Servidor remunerado (Un) - 1.607
461.873.000
0001 Estado
1
90
1500100
407.873.000
1
91
1500100
54.000.000
3291
PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 2.º GRAU E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ESTADUAL
288.266.000
Atividades
288.266.000
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO