DOEAM 28/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022 147
                    Poder Executivo
Governo do Estado do Amazonas
                    Quadro de Créditos Orçamentários
                    Orçamento 2023
Valores em R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade 11103  PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Órgão     11000  SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Código/Especificação
EXEC 2021
LOA 2022
LOA 2023
TOTAL
Esfera
Fiscal
77.207.878
88.000.000
86.100.000
0001  PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
74.234.157
79.467.000
78.528.000
3074  DEFESA JURÍDICA DO ESTADO
2.973.721
6.633.000
9.472.000
Programa
Função
03  Essencial à Justiça
77.207.878
88.000.000
86.100.000
Subfunção
092  Representação Judicial e Extrajudicial
1.890.349
3.812.000
1.873.000
122  Administração Geral
74.234.157
78.533.000
79.467.000
128  Formação de Recursos Humanos
1.083.372
3.900.000
2.960.000
331  Proteção e Benefícios ao Trabalhador
-
1.755.000
1.800.000
77.207.878
88.000.000
86.100.000
Grupo de Despesa
1  Pessoal e Encargos Sociais
72.574.542
77.000.000
75.000.000
3  Outras Despesas Correntes
4.633.336
9.000.000
10.000.000
4  Investimentos
-
100.000
3.000.000
90  Aplicações Diretas
67.239.429
77.595.000
79.995.400
91  Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
9.968.449
8.505.000
8.004.600
Modalidade
Fonte de Recursos
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos da
Dívida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos
Inversões
Financeiras
Amortização
da Dívida
Reserva de
Contingência
Total
77.000.000
1500100    Recursos não Vinculados de Impostos
-
-
-
-
-
-
77.000.000
-
1704145    Transferências da União Referentes as
Compensações Financeiras pela Exploração de
-
9.000.000
100.000
-
-
-
9.100.000
                    Poder Executivo
Governo do Estado do Amazonas
                    Quadro de Créditos Orçamentários
                    Orçamento 2023
Valores em R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade 11103  PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Órgão     11000  SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Fonte de Recursos
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos da
Dívida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos
Inversões
Financeiras
Amortização
da Dívida
Reserva de
Contingência
Total
Recursos Naturais - Royalties
Total
77.000.000
9.000.000
-
100.000
-
-
-
86.100.000
Programática
Programa/Ação/Produto/Localização
Esfera
Funcional
Grupo de
Despesa
Modalidade
Fonte
Valor
3074
DEFESA JURÍDICA DO ESTADO
6.633.000
Projetos
30.000
1291
Ampliação do Quadro de Recursos Humanos da PGE
F
03  122
- Cargo preenchido (Un) - 125
5.000
0011 Região Metropolitana
3
90
1704145
5.000
1060
Construção, Ampliação, Adequação e Aparelhamento da PGE
F
03  092
- Percentual de execução física (%) - 25
25.000
0011 Região Metropolitana
3
90
1704145
5.000
4
90
1704145
20.000
Atividades
6.603.000
2640
Amparo e Valorização dos Servidores da PGE
F
03  331
- Servidor beneficiado (Un) - 395
1.795.000
0011 Região Metropolitana
3
90
1704145
1.795.000
2402
Cobrança da Dívida Ativa e Recuperação dos Créditos Públicos
F
03  092
- Recurso captado (R$) - 1.848.000
1.848.000
0011 Região Metropolitana
3
90
1704145
1.848.000
2168
Operacionalização da Escola de Advocacia Pública e Estudos Jurídicos
F
03  128
- Servidor/profissional capacitado (Un) - 300
2.960.000
0011 Região Metropolitana
3
90
1704145
2.960.000
0001
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
79.467.000
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO