DOEAM 28/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
154
                    Poder Executivo
Governo do Estado do Amazonas
                    Quadro de Créditos Orçamentários
                    Orçamento 2023
Valores em R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade 11209  AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS
Órgão     11000  SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Seguridade Social
Fonte de Recursos
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos da
Dívida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos
Inversões
Financeiras
Amortização
da Dívida
Reserva de
Contingência
Total
5.101.000
1500100    Recursos não Vinculados de Impostos
-
-
-
-
-
-
5.101.000
-
1501201    Outros Recursos não Vinculados -
Diretamente Arrecadados
-
900.000
100.000
-
-
-
1.000.000
Total
5.101.000
900.000
-
100.000
-
-
-
6.101.000
Programática
Programa/Ação/Produto/Localização
Esfera
Funcional
Grupo de
Despesa
Modalidade
Fonte
Valor
3301
AMAZONAS PRESENTE
421.100
Atividades
421.100
2330
Regulação da Qualidade dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do
Estado do Amazonas
F
04  125
- Fiscalização realizada (Un) - 70.000
421.100
0001 Estado
3
90
1501201
421.100
3229
GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
50.000
Projetos
50.000
1062
Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de
Informação e Comunicação
F
04  126
- Solução tecnológica operacionalizada (Un) - 1
50.000
0001 Estado
4
90
1501201
50.000
0003
OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
1.000
Operações Especiais
1.000
0002
Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios)
Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações Públicas
F
28  846
- Sentença cumprida (Un) - 1
1.000
0001 Estado
1
90
1500100
1.000
                    Poder Executivo
Governo do Estado do Amazonas
                    Quadro de Créditos Orçamentários
                    Orçamento 2023
Valores em R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade 11209  AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS
Órgão     11000  SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Programática
Programa/Ação/Produto/Localização
Esfera
Funcional
Grupo de
Despesa
Modalidade
Fonte
Valor
0001
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
5.578.900
Atividades
5.578.900
2001
Administração da Unidade
F
04  122
- Unidade administrada (Un) - 1
101.210
0001 Estado
3
90
1501201
93.210
3
91
1501201
8.000
2087
Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
F
04  122
- Unidade administrada (Un) - 1
2.500
0001 Estado
3
90
1501201
2.500
2643
Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da
Informação e Comunicação - PRODAM
F
04  122
- Contrato firmado (Un) - 3
5.190
0001 Estado
3
90
1501201
5.190
2004
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
F
04  331
- Servidor assistido (Un) - 66
370.000
0001 Estado
3
90
1501201
370.000
2003
Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
F
04  122
- Servidor público estadual remunerado (Un) - 74
5.100.000
0001 Estado
1
90
1500100
5.000.000
1
91
1500100
100.000
3304
SIMPLIFICA AMAZONAS
50.000
Projetos
50.000
1523
Modernização no Monitoramento e Fiscalização do Transporte Rodoviário e
Hidroviário Intermunicipal
F
04  130
- Projeto implantado (Un) - 1
50.000
0001 Estado
4
90
1501201
50.000
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO