DOE 14/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura de Jaguaruana - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 032/2018-PP. Objeto: contratação de mão de obra especializada
para realizar manutenção corretiva em bombas centrífugas e submersas, para atender as necessidades da Prefeitura de Jaguaruana, Estado do Ceará. Abertura
das propostas: 27/09/2018, às 11:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital e abertura das propostas: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada
à Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, Centro, Jaguaruana-CE, CEP 62.823-000. Natanael Barbosa Claudio - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura de Jaguaruana - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 031/2018-PP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de instrumentos musicais, destinados à Secretaria de Cultura e Turismo da Município de Jaguaruana, Estado do Ceará. Abertura das propostas:
27/09/2018, às 08:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital e abertura das propostas: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça
Adolfo Francisco da Rocha, 404, Centro, Jaguaruana-CE, CEP 62.823-000. Natanael Barbosa Claudio - Pregoeiro.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso - Secretaria de Educação,
Ciência, Tecnologia e Inovação. O Presidente da Comissão de Licitação
torna público o Resultado do Julgamento de Habilitação da Tomada de
Preços nº 14.001/2018-TP, cujo objeto: Construção de 03 (três) salas de
aula na E.E.F. Manoel Martins de Almeida de interesse do FUNDEB, de
acordo com as tabelas unificadas da SEINFRA 24.1 – Tabela de planos de
serviços e tabela de preços de insumos. Foi constatada a Inabilitação de
todas as empresas participantes, de acordo com o que segue: (1) Antônio
Alexandre Ferreira Xavier Eireli, inscrita no CNPJ nº: 14.921.255/0001-
00, por não apresentar o recibo da garantia de manutenção da proposta,
conforme exigido no item 4.4.4.1 do edital; por apresentar apenas o registro
de transformação da empresa individual, não tendo apresentado o ato
constitutivo, estatuto ou contrato social que criou a empresa, conforme
exigido no item 4.2.1; (2) Sertão Construções, Serviços e Locações, Ltda -
ME, inscrita no CNPJ nº 21.181.254/0001-23, por não apresentar o recibo
da garantia de manutenção da proposta, conforme exigido no item 4.4.4.1
do edital; (3) Abrav Construções, Serviços e Locações Eireli, inscrita
no CNPJ nº: 12.044.788/0001-53, por apresentar o CRC em cópia sem
autenticação, conforme exigido no item 4.9.1 do edital; por não apresentar
o recibo de garantia de manutenção da proposta, conforme exigido no item
4.4.4.1 do edital; (4) Locontrus Locações e Serviços Ltda - ME, inscrita
no CNPJ nº 08.795.751/0001-53, por apresentar os termos de abertura e
encerramento do livro diário em cópias sem autenticação, conforme exigido
nos itens 4.4.1 e 4.9.1 do edital. Na forma regimental a Presidente da CPL
concedeu o prazo de 8 (oito) dias úteis para as empresas apresentarem nova
documentação, conforme artigo 48, § 3º da Lei nº 8.666/93, a contar da data
de circulação da publicação deste resultado no Jornal de Grande Circulação,
Diário Oficial do Estado do Ceará e Diário Oficial da União. Maiores
informações poderão ser adquiridas nos dias úteis após esta publicação no
horário de 08h às 12h e das 14h às 18h, na Sala da Comissão de Licitação,
localizada na Rua Monsenhor Salviano Pinto, nº 707, Centro. Mirlla Maria
Saldanha Lima.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO
DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA
DE PREÇOS N.º 27.08.01/2018-SEFIN. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS EM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO, VISANDO
A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS, REVISÃO DE DÉBITOS
E DE ANÁLISE DAS DÍVIDAS EXISTENTES ORIUNDOS DA
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO INSS, INCIDENTES SOBRE AS
VERBAS INDENIZATÓRIAS E DO PASEP, DE RESPONSABILIDADE
DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO
DO NORTE/CE. TIPO: MENOR PERCENTUAL DE PRÓ-LABORE
DA RECEITA A SER RECUPERADA (CONTRATO DE RISCO). A
COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE
NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2018, ÀS 09:00 HORAS, NA SALA
DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA À RUA PADRE
CLICÉRIO, 4605, SÃO FRANCISCO, TABULEIRO DO NORTE/
CE, ESTARÁ RECEBENDO OS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO
E PROPOSTA DE PREÇOS. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS
DO SITE: licitacaotabuleiro@gmail.com. TABULEIRO DO NORTE/
CE, EM 14 DE SETEMBRO DE 2018. LEYDIANE VIEIRA CHAGAS –
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU –
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO TORNA PÚBLICO O RESULTADO
DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇOS
Nº 2018.08.09.001-SERH - CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE
ÁGUA, COM REDE DE ADUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM DIVERSAS
LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE PARAMBU-CE , A SABER
:CLASSIFICADA PARA O LOTE 01: IPN CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI-ME ,PELO VALOR GLOBAL DE R$ 51.956,03
(CINQUENTA E UM MIL NOVECENTOS E CINQÜENTA E SEIS
REAIS E TRÊS CENTAVOS) CLASSIFICADA PARA O LOTE 02
: IPN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME , PELO VALOR
GLOBAL DE R$ 34.393,58 (TRINTA E QUATRO MIL TREZENTOS
E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQÜENTA E OITO CENTAVOS)
DESCLASSIFICADAS: FENIX – LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS
EIRELI-ME E ANTONIO ALEXANDRE FERREIRA XAVIER - ME
FICA ABERTO A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO , O
PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ARTIGO 109 INCISO I ALINEA
`B` DA LEI DE LICITAÇÕES: PARAMBU-CE, 14 DE SETEMBRO DE
2018. ARTUR VALLE PEREIRA - PRESIDENTE DA CPL.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
– RESULTADO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº.
2018.07.24.2. OBJETO: Contratação de Serviços de Engenharia para
Construção de 01 (Uma) Unidade Básica de Saúde no Bairro Muriti, no
Município de Crato/CE, Referente ao Termo de Ajuste Nº 163/2018,
Através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e a Prefeitura Municipal
de Crato. A Comissão Permanente de Licitação da PMC Torna Público
para Fins de Intimação e Conhecimento dos Interessados, o Resultado
do Julgamento da Fase de Habilitação. Empresas Habilitadas: Werton
Engenharia & Arquiterura LTDA; Construtora Justo Junior LTDA.
Empresas Inabilitadas: M.A. dos Santos Cordeiro Eireli; Sebastião
Vicente Xavier Gomes ME; Construtora Modelo LTDA; JMC Conceito
Empreendimentos Eireli; Sl Construtora LTDA. em Face do Resultado
Referente á Habilitação das Empresas Licitantes, Fica Aberto o Prazo
Recusal de 05(Cinco) Dias Úteis, Previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea
“A” da Lei Federal Nº. 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores, Contados
A Partir Da Publicação do Presente Aviso. Maiores Informações Através
do Telefone (88)3521.9600 das 08h00min ás 14:00 Horas (Horário Local).
Valéria do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC. Crato-CE, em 13
de Setembro de 2018.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
– RESULTADO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO
Nº. 2018.07.24.1. Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia para
Reforma do Centro de Saúde Dr. Fábio Pinheiro Esmeraldo no Municipio
de Crato/CE, Refenrente ao Termo de Ajuste Nº 164/2018, Através da
Secretaria de Saúde do Estado do Ceara e a Prefeitura Municipal de Crato.
A Comissão Permanente de Licitação da PMC Torna Público para Fins de
Intimação e Conhecimento dos Interessados, O Resultado do Julgamento
da Fase de Habilitação. Empresas Habilitadas: Werton Engenharia &
Arquiterura LTDA; Construtora Justo Junior LTDA; ABS Construtora e
Empreendimentos LTDA ME; 3R Construções e Empreendimentos Eireli.
Empresas Inabilitadas: M.A. dos Santos Cordeiro Eireli; JMC Conceito
Empreendimentos Eireli. Em Face do Resultado Referente á Habilitação das
Empresas Licitantes, Fica Aberto o Prazo Recusal de 05(Cinco) Dias Úteis,
Previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea “A” da Lei Federal Nº. 8.666/93 e suas
Alterações Posteriores, Contados a Partir da Publicação do Presente Aviso.
Maiores Informações Através do Telefone (88)3521.9600 das 08h00min ás
14:00 Horas (Horário Local). Valéria do Carmo Moura – Presidente da
CPL/PMC. Crato-CE, em 13 de Setembro de 2018.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
– RESULTADO DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº.
2018.07.13.1 OBJETO: Contratação dos Serviços de Engenharia para
Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas no Municipio de Crato/
CE, Através do Convenio 162/Cidades/2018, Referente ao MAPP 4349 do
Governo do Estado do Ceara. A Comissão Permanente de Licitação da PMC
Torna Público para Fins de Intimação e Conhecimento dos Interessados, o
Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação. Empresas Habilitadas:
Constram – Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, Inscrita no CNPJ
Sob o Nº 72.432.727/0001-59; Construtora Justo Junior LTDA, Inscrita no
CNPJ sob o Nº 07.266.893/0001-60; Werton Engenharia & Arquitetura
LTDA, Inscrita no CNPJ Sob o Nº 11.743.010/0001-33. Em Face dos
Resultados Referentes á Face de Habilitação das Empresas Licitantes, Fica
Aberto o Prazo Recusal de 05(Cinco) dias Úteis, Previsto no Art. 109, Inciso
I, Alínea “A” da Lei Federal Nº. 8.666/93 e suas Alterações Posteriores,
Contados a Partir da Publicação do Presente Aviso. Maiores Informações
Através do Telefone (88)3521.9600 das 08h00min Às 14:00 Horas (Horário
Local). Valéria do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC. Crato-
CE, em 13 de Setembro de 2018.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Quixeramobim – Aviso de Rerratificação –
Dispensa Nº 15.016/2017-DL - Considerando a necessidade de modificação
parcial, no conteúdo do Segundo Termo de Aditivo ao Contrato, referente
à publicação da Dispensa nº 15.016/2017-DL, cujo objeto: Locação de um
imóvel situado na Travessa Eliziário Pinheiro, Nº 07, José Aurélio Câmara,
destinado a concessão de benefício eventual, para atender a família de Ivoniza
Sousa Santiago, que se encontra em situação de vulnerabilidade social, de
interesse do fundo municipal de assistência social - FMAS, vem comunicar,
através do presente Aviso, que foi procedida à seguinte alteração: Onde lê-
se: a partir de 19/08/2018 a 15/02/2018. Leia-se: a partir de 19/08/2018
a 15/02/2019. Desta forma, fica retificado o aviso, conforme acima e
ratificadas as demais informações nele contidas. Ana Stefânia Leite Leitão
– Secretária.
129
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº173 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2018