DOEAM 28/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022 159
                    Poder Executivo
Governo do Estado do Amazonas
                    Quadro de Créditos Orçamentários
                    Orçamento 2023
Valores em R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade 11706  FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Órgão     11000  SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Código/Especificação
EXEC 2021
LOA 2022
LOA 2023
TOTAL
Esfera
Fiscal
3.819.979
3.100.000
1.800.000
0001  PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
236.615
570.000
510.000
3074  DEFESA JURÍDICA DO ESTADO
3.520.839
900.000
2.160.000
3229  GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
62.525
330.000
430.000
Programa
Função
03  Essencial à Justiça
3.819.979
3.100.000
1.800.000
Subfunção
092  Representação Judicial e Extrajudicial
-
340.000
130.000
122  Administração Geral
236.615
510.000
570.000
126  Tecnologia da Informação
62.525
430.000
330.000
128  Formação de Recursos Humanos
1.530.213
1.120.000
470.000
331  Proteção e Benefícios ao Trabalhador
1.990.626
700.000
300.000
361  Ensino Fundamental
-
-
-
3.819.979
3.100.000
1.800.000
Grupo de Despesa
3  Outras Despesas Correntes
3.718.626
1.400.000
2.600.000
4  Investimentos
101.353
400.000
500.000
50  Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
-
-
-
90  Aplicações Diretas
3.819.979
1.800.000
3.100.000
Modalidade
Fonte de Recursos
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos da
Dívida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos
Inversões
Financeiras
Amortização
da Dívida
Reserva de
Contingência
Total
-
1759201    Recursos Vinculados a Fundos -
-
1.400.000
400.000
-
-
-
1.800.000
                    Poder Executivo
Governo do Estado do Amazonas
                    Quadro de Créditos Orçamentários
                    Orçamento 2023
Valores em R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade 11706  FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Órgão     11000  SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Fonte de Recursos
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos da
Dívida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos
Inversões
Financeiras
Amortização
da Dívida
Reserva de
Contingência
Total
Diretamente Arrecadados
Total
-
1.400.000
-
400.000
-
-
-
1.800.000
Programática
Programa/Ação/Produto/Localização
Esfera
Funcional
Grupo de
Despesa
Modalidade
Fonte
Valor
3074
DEFESA JURÍDICA DO ESTADO
900.000
Projetos
30.000
1060
Construção, Ampliação, Adequação e Aparelhamento da PGE
F
03  092
- Percentual de execução física (%) - 25
30.000
0011 Região Metropolitana
3
90
1759201
10.000
4
90
1759201
20.000
Atividades
870.000
2640
Amparo e Valorização dos Servidores da PGE
F
03  331
- Servidor beneficiado (Un) - 395
300.000
0011 Região Metropolitana
3
90
1759201
300.000
2402
Cobrança da Dívida Ativa e Recuperação dos Créditos Públicos
F
03  092
- Recurso captado (R$) - 100.000
100.000
0011 Região Metropolitana
3
90
1759201
100.000
2168
Operacionalização da Escola de Advocacia Pública e Estudos Jurídicos
F
03  128
- Servidor/profissional capacitado (Un) - 300
470.000
0011 Região Metropolitana
3
90
1759201
470.000
3229
GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
330.000
Projetos
330.000
1062
Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de
Informação e Comunicação
F
03  126
330.000
                    Poder Executivo
Governo do Estado do Amazonas
                    Quadro de Créditos Orçamentários
                    Orçamento 2023
Valores em R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade 11706  FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Órgão     11000  SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Programática
Programa/Ação/Produto/Localização
Esfera
Funcional
Grupo de
Despesa
Modalidade
Fonte
Valor
- Solução tecnológica operacionalizada (Un) - 1
0011 Região Metropolitana
3
90
1759201
150.000
4
90
1759201
180.000
0001
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
570.000
Atividades
570.000
2001
Administração da Unidade
F
03  122
- Unidade administrada (Un) - 1
570.000
0001 Estado
3
90
1759201
370.000
4
90
1759201
200.000
Total por Órgão
1.007.240.000
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO