DOEAM 28/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
170
                    Poder Executivo
Governo do Estado do Amazonas
                    Quadro de Créditos Orçamentários
                    Orçamento 2023
Valores em R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade 14103  SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Órgão     14000  SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Seguridade Social
Fonte de Recursos
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos da
Dívida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos
Inversões
Financeiras
Amortização
da Dívida
Reserva de
Contingência
Total
112.598.000
1500100    Recursos não Vinculados de Impostos
-
3.750.720.000
-
-
-
-
3.863.318.000
237.672.000
1500121    Recursos não Vinculados de Impostos -
FPE
478.477.000
49.610.000
-
-
784.241.000
-
1.550.000.000
-
1500150    Recursos não Vinculados de Impostos -
Outras Transferências
-
11.243.000
-
-
-
-
11.243.000
126.626.000
1501100    Outros Recursos não Vinculados
-
-
-
-
-
-
126.626.000
-
1501156    Outros Recursos não Vinculados - Lei
Complementar nº 176/2020
-
150.000
-
-
-
-
150.000
-
1704145    Transferências da União Referentes as
Compensações Financeiras pela Exploração de
Recursos Naturais - Royalties
-
52.948.000
-
-
-
-
52.948.000
-
1708140    Transferências da União Referentes à
Compensação Financeira de Recursos Minerais
-
260.000
-
-
-
-
260.000
-
1709140    Transferências da União Referentes à
Compensação Financeira de Recursos Hídricos
-
267.000
-
-
-
-
267.000
-
1750130    Recursos da Contribuição de Intervenção
no Domínio Econômico - CIDE
-
4.108.000
-
-
-
-
4.108.000
-
1757110    Recursos de Depósitos Judiciais - Lides
das quais o Ente faz Parte
-
-
-
-
45.000.000
-
45.000.000
Total
476.896.000
3.869.306.000
478.477.000
-
-
829.241.000
-
5.653.920.000
Programática
Programa/Ação/Produto/Localização
Esfera
Funcional
Grupo de
Despesa
Modalidade
Fonte
Valor
3229
GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
100.000
Projetos
100.000
1482
Concessão de Subsídios ao Transporte Coletivo
F
28  845
- Valor repassado (R$) - 100.000
100.000
0011 Região Metropolitana
3
40
1500100
100.000
0003
OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
476.896.000
                    Poder Executivo
Governo do Estado do Amazonas
                    Quadro de Créditos Orçamentários
                    Orçamento 2023
Valores em R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade 14103  SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Órgão     14000  SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Programática
Programa/Ação/Produto/Localização
Esfera
Funcional
Grupo de
Despesa
Modalidade
Fonte
Valor
Operações Especiais
476.896.000
0002
Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios)
Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações Públicas
F
28  846
- Sentença cumprida (Un) - 3.000
476.896.000
0001 Estado
1
90
1500100
112.598.000
1
90
1500121
218.572.000
1
90
1501100
126.626.000
1
91
1500121
19.100.000
3170
OPERAÇÕES ESPECIAIS: GERENCIAMENTO DOS ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
214.296.000
Operações Especiais
214.296.000
0011
Contribuição para a Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
F
28  846
- Valor do PASEP recolhido (R$) - 198.476.000
198.476.000
0001 Estado
3
90
1500100
150.000.000
3
90
1500121
43.500.000
3
90
1500150
243.000
3
90
1501156
150.000
3
90
1704145
3.948.000
3
90
1708140
260.000
3
90
1709140
267.000
3
90
1750130
108.000
0012
Devolução de Tributos e Cauções
F
28  846
- Valor do tributo ou caução restituído  (R$) - 9.710.000
9.710.000
0001 Estado
3
90
1500100
9.710.000
0019
Serviço de Apoio Administrativo-Financeiro ao Estado
F
28  123
- Valor do contrato firmado (R$) - 6.110.000
6.110.000
0001 Estado
3
90
1500121
6.110.000
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO