DOEAM 28/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022 171
                    Poder Executivo
Governo do Estado do Amazonas
                    Quadro de Créditos Orçamentários
                    Orçamento 2023
Valores em R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade 14103  SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Órgão     14000  SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Programática
Programa/Ação/Produto/Localização
Esfera
Funcional
Grupo de
Despesa
Modalidade
Fonte
Valor
0004
OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA E EXTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÃO)
1.307.718.000
Operações Especiais
1.307.718.000
0005
Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa
F
28  844
- Dívida contratual externa amortizada (R$) - 406.865.000
406.865.000
0001 Estado
2
90
1500121
70.019.000
6
90
1500121
314.346.000
6
90
1757110
22.500.000
0004
Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna
F
28  843
- Dívida contratual interna amortizada (R$) - 900.853.000
900.853.000
0001 Estado
2
90
1500121
408.458.000
6
90
1500121
469.895.000
6
90
1757110
22.500.000
3179
OPERAÇÕES ESPECIAIS: TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
3.654.910.000
Operações Especiais
3.654.910.000
0013
Participação dos Municípios na Arrecadação do ICMS
F
28  845
- Valor do ICMS repassado (R$) - 3.322.095.000
3.322.095.000
0001 Estado
3
40
1500100
3.322.095.000
0014
Participação dos Municípios na Arrecadação do Imposto sobre Exportação
de Produtos Industrializados
F
28  845
- Valor do IPI repassado (R$) - 11.000.000
11.000.000
0001 Estado
3
40
1500150
11.000.000
0015
Participação dos Municípios na Arrecadação do IPVA
F
28  845
- Valor do IPVA repassado (R$) - 268.815.000
268.815.000
0001 Estado
3
40
1500100
268.815.000
0017
Participação dos Municípios na Cota Parte da Contribuição de Intervenção
no Domínio Econômico
F
28  845
- Cota parte repassada (R$) - 4.000.000
4.000.000
                    Poder Executivo
Governo do Estado do Amazonas
                    Quadro de Créditos Orçamentários
                    Orçamento 2023
Valores em R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade 14103  SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Órgão     14000  SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Programática
Programa/Ação/Produto/Localização
Esfera
Funcional
Grupo de
Despesa
Modalidade
Fonte
Valor
0001 Estado
3
40
1750130
4.000.000
0016
Participação dos Municípios no Produto da Exploração do Petróleo
F
28  845
- Cota parte repassada (R$) - 49.000.000
49.000.000
0001 Estado
3
40
1704145
49.000.000
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO