DOEAM 28/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022 179
                    Poder Executivo
Governo do Estado do Amazonas
                    Quadro de Créditos Orçamentários
                    Orçamento 2023
Valores em R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade 16201  JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
Órgão     16000  SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Código/Especificação
EXEC 2021
LOA 2022
LOA 2023
TOTAL
Esfera
Fiscal
16.131.357
15.196.000
16.895.000
0001  PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
14.735.852
15.111.000
11.721.000
0003  OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
-
134.000
1.000
3229  GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
-
200.000
200.000
3304  SIMPLIFICA AMAZONAS
1.395.505
1.450.000
3.274.000
Programa
Função
23  Comércio e Serviços
16.131.357
15.195.000
16.761.000
28  Encargos Especiais
-
1.000
134.000
Subfunção
122  Administração Geral
13.809.814
13.095.000
14.561.000
125  Normatização e Fiscalização
1.395.505
1.200.000
1.300.000
331  Proteção e Benefícios ao Trabalhador
926.038
900.000
900.000
846  Outros Encargos Especiais
-
1.000
134.000
16.131.357
15.196.000
16.895.000
Grupo de Despesa
1  Pessoal e Encargos Sociais
4.540.007
6.188.000
5.801.000
3  Outras Despesas Correntes
10.834.098
9.707.000
7.395.000
4  Investimentos
757.252
1.000.000
2.000.000
50  Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
-
-
-
90  Aplicações Diretas
15.661.958
16.022.400
14.711.400
91  Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
469.399
872.600
484.600
Modalidade
                    Poder Executivo
Governo do Estado do Amazonas
                    Quadro de Créditos Orçamentários
                    Orçamento 2023
Valores em R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade 16201  JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
Órgão     16000  SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Fonte de Recursos
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos da
Dívida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos
Inversões
Financeiras
Amortização
da Dívida
Reserva de
Contingência
Total
6.188.000
1501201    Outros Recursos não Vinculados -
Diretamente Arrecadados
-
9.707.000
1.000.000
-
-
-
16.895.000
Total
6.188.000
9.707.000
-
1.000.000
-
-
-
16.895.000
Programática
Programa/Ação/Produto/Localização
Esfera
Funcional
Grupo de
Despesa
Modalidade
Fonte
Valor
3229
GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
200.000
Projetos
200.000
1507
Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado
F
23  122
- Vaga preenchida (Un) - 10
200.000
0001 Estado
3
90
1501201
200.000
0003
OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
134.000
Operações Especiais
134.000
0002
Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios)
Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações Públicas
F
28  846
- Sentença cumprida (Un) - 1
134.000
0001 Estado
1
90
1501201
134.000
0001
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
15.111.000
Atividades
15.111.000
2001
Administração da Unidade
F
23  122
- Unidade administrada (Un) - 1
7.562.311
0001 Estado
3
90
1501201
6.457.311
3
91
1501201
105.000
4
90
1501201
1.000.000
2087
Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
F
23  122
- Unidade administrada (Un) - 1
343.000
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO