DOEAM 28/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
208
                    Poder Executivo
Governo do Estado do Amazonas
                    Quadro de Créditos Orçamentários
                    Orçamento 2023
Valores em R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade 19101  SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS
Órgão     19000  SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS
Código/Especificação
EXEC 2021
LOA 2022
LOA 2023
TOTAL
Esfera
Fiscal
154.167.260
13.800.000
15.800.000
0001  PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
13.032.918
15.532.000
13.162.189
3229  GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
-
-
1.000
3300  MAIS INFRA
141.134.342
268.000
636.811
Programa
Função
21  Organização Agrária
154.167.260
13.800.000
15.800.000
Subfunção
122  Administração Geral
12.465.308
12.292.189
14.823.000
127  Ordenamento Territorial
661.527
550.000
216.000
128  Formação de Recursos Humanos
-
-
-
331  Proteção e Benefícios ao Trabalhador
567.609
872.000
710.000
422  Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
-
-
-
482  Habitação Urbana
140.472.815
10.000
50.000
631  Reforma Agrária
-
75.811
1.000
154.167.260
13.800.000
15.800.000
Grupo de Despesa
1  Pessoal e Encargos Sociais
10.782.928
12.500.000
10.600.000
3  Outras Despesas Correntes
2.526.176
3.300.000
3.200.000
4  Investimentos
140.858.156
-
-
90  Aplicações Diretas
153.666.781
15.159.000
13.211.200
91  Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
500.479
641.000
588.800
Modalidade
                    Poder Executivo
Governo do Estado do Amazonas
                    Quadro de Créditos Orçamentários
                    Orçamento 2023
Valores em R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade 19101  SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS
Órgão     19000  SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS
Fonte de Recursos
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos da
Dívida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos
Inversões
Financeiras
Amortização
da Dívida
Reserva de
Contingência
Total
12.500.000
1500100    Recursos não Vinculados de Impostos
-
-
-
-
-
-
12.500.000
-
1500121    Recursos não Vinculados de Impostos -
FPE
-
3.300.000
-
-
-
-
3.300.000
Total
12.500.000
3.300.000
-
-
-
-
-
15.800.000
Programática
Programa/Ação/Produto/Localização
Esfera
Funcional
Grupo de
Despesa
Modalidade
Fonte
Valor
3300
MAIS INFRA
268.000
Atividades
268.000
2230
Desapropriação de Imóveis para Fins de Assentamento
F
21  631
- Família assentada (Un) - 5
1.000
0001 Estado
3
90
1500121
1.000
2789
Desapropriação de Terras para Fins de Regularização Fundiária
F
21  482
- Título definitivo (Un) - 50
50.000
0001 Estado
3
90
1500121
50.000
2229
Desenvolvimento de Ações Fundiárias
F
21  127
- Documento de regularização fundiária expedido (Un) - 8.000
216.000
0001 Estado
3
90
1500121
216.000
2720
Gestão do Acervo Fundiário
F
21  122
- Acervo mantido (Un) - 1
1.000
0001 Estado
3
90
1500121
1.000
0001
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
15.532.000
Atividades
15.532.000
2001
Administração da Unidade
F
21  122
- Unidade administrada (Un) - 1
1.562.000
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO