DOEAM 28/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022 211
                    Poder Executivo
Governo do Estado do Amazonas
                    Quadro de Créditos Orçamentários
                    Orçamento 2023
Valores em R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade 20101  SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Órgão     20000  SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Código/Especificação
EXEC 2021
LOA 2022
LOA 2023
TOTAL
Esfera
Fiscal
161.652.964
112.120.000
124.100.000
0001  PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
22.130.471
29.989.000
27.943.440
3229  GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
-
-
5.000
3303  IDENTIDADE AMAZONENSE
136.867.494
94.106.000
84.166.560
3306  CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS
-
4.000
4.000
3310  APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES
2.655.000
1.000
1.000
Programa
Função
13  Cultura
161.652.964
112.120.000
124.100.000
Subfunção
122  Administração Geral
23.219.091
25.856.400
27.590.000
128  Formação de Recursos Humanos
-
-
-
331  Proteção e Benefícios ao Trabalhador
1.566.380
2.093.040
2.400.000
391  Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
1.797.993
2.400.000
800.000
392  Difusão Cultural
135.069.501
81.766.560
93.306.000
422  Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
-
-
-
423  Assistência aos Povos Indígenas
-
-
-
573  Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
-
4.000
4.000
695  Turismo
-
-
-
161.652.964
112.120.000
124.100.000
Grupo de Despesa
1  Pessoal e Encargos Sociais
15.997.532
20.770.000
19.400.000
3  Outras Despesas Correntes
143.176.910
103.330.000
92.720.000
4  Investimentos
2.478.522
-
-
Modalidade
                    Poder Executivo
Governo do Estado do Amazonas
                    Quadro de Créditos Orçamentários
                    Orçamento 2023
Valores em R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade 20101  SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Órgão     20000  SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
40  Transferências a Municípios
4.686.807
-
-
50  Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
98.055.615
51.667.000
46.220.000
90  Aplicações Diretas
57.690.529
70.473.000
57.700.000
91  Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
1.220.013
1.960.000
8.200.000
Fonte de Recursos
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos da
Dívida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos
Inversões
Financeiras
Amortização
da Dívida
Reserva de
Contingência
Total
20.770.000
1500100    Recursos não Vinculados de Impostos
-
-
-
-
-
-
20.770.000
-
1500150    Recursos não Vinculados de Impostos -
Outras Transferências
-
1.820.000
-
-
-
-
1.820.000
-
1501160    Outros Recursos não Vinculados - FTI
-
100.000.000
-
-
-
-
100.000.000
-
1700280    Outras Transferências de Convênios ou
Instrumentos Congêneres da União
-
1.000.000
-
-
-
-
1.000.000
-
1719223    Transferências da Política Nacional Aldir
Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 -
União
-
460.000
-
-
-
-
460.000
-
1719224    Transferências da Política Nacional Aldir
Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 -
Reversão Municípios - Art. 8º, § 1º
-
50.000
-
-
-
-
50.000
Total
20.770.000
103.330.000
-
-
-
-
-
124.100.000
Programática
Programa/Ação/Produto/Localização
Esfera
Funcional
Grupo de
Despesa
Modalidade
Fonte
Valor
3310
APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES
1.000
Atividades
1.000
2773
Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares
F
13  122
- Município e/ou órgão e/ou entidade apoiada (Un) - 1
1.000
0001 Estado
3
50
1501160
1.000
3306
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS
4.000
Projetos
4.000
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO