DOEAM 28/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
210
                    Poder Executivo
Governo do Estado do Amazonas
                    Quadro de Créditos Orçamentários
                    Orçamento 2023
Valores em R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade 19702  FUNDO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Órgão     19000  SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS
Código/Especificação
EXEC 2021
LOA 2022
LOA 2023
TOTAL
Esfera
Fiscal
312.173
2.057.000
1.821.000
3300  MAIS INFRA
312.173
1.821.000
2.057.000
Programa
Função
21  Organização Agrária
312.173
2.057.000
1.821.000
Subfunção
127  Ordenamento Territorial
312.173
2.007.000
1.500.000
631  Reforma Agrária
-
50.000
321.000
312.173
2.057.000
1.821.000
Grupo de Despesa
3  Outras Despesas Correntes
247.433
1.821.000
1.657.000
4  Investimentos
64.740
-
400.000
90  Aplicações Diretas
312.173
1.821.000
2.057.000
91  Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
-
-
-
Modalidade
Fonte de Recursos
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos da
Dívida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos
Inversões
Financeiras
Amortização
da Dívida
Reserva de
Contingência
Total
-
1759201    Recursos Vinculados a Fundos -
Diretamente Arrecadados
-
1.821.000
-
-
-
-
1.821.000
Total
-
1.821.000
-
-
-
-
-
1.821.000
Programática
Programa/Ação/Produto/Localização
Esfera
Funcional
Grupo de
Despesa
Modalidade
Fonte
Valor
3300
MAIS INFRA
1.821.000
                    Poder Executivo
Governo do Estado do Amazonas
                    Quadro de Créditos Orçamentários
                    Orçamento 2023
Valores em R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade 19702  FUNDO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Órgão     19000  SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS
Programática
Programa/Ação/Produto/Localização
Esfera
Funcional
Grupo de
Despesa
Modalidade
Fonte
Valor
Atividades
1.821.000
2230
Desapropriação de Imóveis para Fins de Assentamento
F
21  631
- Família assentada (Un) - 5
321.000
0001 Estado
3
90
1759201
321.000
2229
Desenvolvimento de Ações Fundiárias
F
21  127
- Documento de regularização fundiária expedido (Un) - 8.000
1.500.000
0001 Estado
3
90
1759201
1.500.000
                    Poder Executivo
Governo do Estado do Amazonas
                    Quadro de Créditos Orçamentários
                    Orçamento 2023
Valores em R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade 19703  FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO
Órgão     19000  SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS
Código/Especificação
EXEC 2021
LOA 2022
LOA 2023
TOTAL
Esfera
Fiscal
-
15.000
-
3300  MAIS INFRA
-
-
15.000
Programa
Função
16  Habitação
-
15.000
-
Subfunção
512  Saneamento Básico Urbano
-
15.000
-
-
15.000
-
Grupo de Despesa
3  Outras Despesas Correntes
-
-
15.000
90  Aplicações Diretas
-
-
15.000
Modalidade
Total por Órgão
17.621.000
                    Poder Executivo
Governo do Estado do Amazonas
                    Quadro de Créditos Orçamentários
                    Orçamento 2023
Valores em R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade 19703  FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO
Órgão     19000  SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS
Código/Especificação
EXEC 2021
LOA 2022
LOA 2023
TOTAL
Esfera
Fiscal
-
15.000
-
3300  MAIS INFRA
-
-
15.000
Programa
Função
16  Habitação
-
15.000
-
Subfunção
512  Saneamento Básico Urbano
-
15.000
-
-
15.000
-
Grupo de Despesa
3  Outras Despesas Correntes
-
-
15.000
90  Aplicações Diretas
-
-
15.000
Modalidade
Total por Órgão
17.621.000
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO