DOEAM 28/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
214
                    Poder Executivo
Governo do Estado do Amazonas
                    Quadro de Créditos Orçamentários
                    Orçamento 2023
Valores em R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade 20701  FUNDO ESTADUAL DE CULTURA
Órgão     20000  SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Programática
Programa/Ação/Produto/Localização
Esfera
Funcional
Grupo de
Despesa
Modalidade
Fonte
Valor
3303
IDENTIDADE AMAZONENSE
300.000
Atividades
300.000
2223
Desenvolvimento das Ações nas Unidades Culturais
F
13  392
- Pessoa atendida (Un) - 3.500
50.000
0007 Região do Baixo Amazonas
4
90
1700280
20.000
0011 Região Metropolitana
4
90
1700280
30.000
2683
Edição Governo do Estado
F
13  392
- Obra publicada (Un) - 5
20.000
0001 Estado
4
90
1700280
20.000
2079
Formação Técnica e Artística
F
13  392
- Aluno atendido (Un) - 120
40.000
0001 Estado
4
90
1700280
40.000
2083
Fortalecimento do Ecossistema da Cultura e da Economia Criativa no
Estado do Amazonas
F
13  392
- Evento/projeto realizado e/ou apoiado (Un) - 15
40.000
0001 Estado
4
90
1700280
40.000
2074
Prêmios Governo do Estado
F
13  392
- Projeto apoiado (Un) - 250
50.000
0001 Estado
4
90
1700280
50.000
2340
Preservação, Restauração e Manutenção do Patrimônio Histórico, Artístico e
Cultural do Estado
F
13  391
- Patrimônio restaurado/mantido (Un) - 3
50.000
0001 Estado
4
90
1700280
50.000
2077
Realização e Apoio às Festas Populares na Capital e Interior
F
13  392
- Evento realizado (Un) - 10
50.000
0001 Estado
4
90
1700280
50.000
                    Poder Executivo
Governo do Estado do Amazonas
                    Quadro de Créditos Orçamentários
                    Orçamento 2023
Total por Órgão
124.400.000
                    Poder Executivo
Governo do Estado do Amazonas
                    Quadro de Créditos Orçamentários
                    Orçamento 2023
Valores em R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade 21101  SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Órgão     21000  SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Código/Especificação
EXEC 2021
LOA 2022
LOA 2023
TOTAL
Esfera
Fiscal
77.006.130
40.160.000
48.040.000
Seguridade Social
20.949.838
4.600.000
5.320.000
0001  PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
26.162.372
26.600.000
27.800.000
3229  GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
-
10.000
10.000
3247  PACTO PELA VIDA
36.483.716
17.530.000
16.049.000
3301  AMAZONAS PRESENTE
14.418.528
8.939.000
800.000
3308  COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
15.455.070
10.000
50.000
3309  MUDA MANAUS
-
270.000
50.000
3310  APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES
5.436.283
1.000
1.000
Programa
Função
14  Direitos da Cidadania
97.955.969
44.760.000
53.360.000
Subfunção
122  Administração Geral
45.003.123
25.461.000
24.221.000
125  Normatização e Fiscalização
-
-
-
128  Formação de Recursos Humanos
-
-
-
241  Assistência ao Idoso
-
50.000
50.000
242  Assistência ao Portador de Deficiência
5.138.471
2.050.000
2.310.000
243  Assistência à Criança e ao Adolescente
-
-
-
244  Assistência Comunitária
10.592.440
4.500.000
4.500.000
331  Proteção e Benefícios ao Trabalhador
2.050.601
2.400.000
2.400.000
421  Custódia e Reintegração Social
-
-
-
422  Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
35.171.333
10.299.000
19.879.000
423  Assistência aos Povos Indígenas
-
-
-
97.955.969
44.760.000
53.360.000
Grupo de Despesa
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO