DOEAM 28/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022 215
                    Poder Executivo
Governo do Estado do Amazonas
                    Quadro de Créditos Orçamentários
                    Orçamento 2023
Valores em R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade 21101  SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Órgão     21000  SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
1  Pessoal e Encargos Sociais
21.256.932
21.700.000
21.900.000
3  Outras Despesas Correntes
76.323.556
30.660.000
22.660.000
4  Investimentos
375.480
1.000.000
200.000
50  Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
15.159.501
9.000.000
6.000.000
90  Aplicações Diretas
82.073.076
42.940.000
37.760.000
91  Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
723.392
1.420.000
1.000.000
Modalidade
Fonte de Recursos
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos da
Dívida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos
Inversões
Financeiras
Amortização
da Dívida
Reserva de
Contingência
Total
21.700.000
1500100    Recursos não Vinculados de Impostos
-
-
-
-
-
-
21.700.000
-
1501160    Outros Recursos não Vinculados - FTI
-
30.000.000
-
-
-
-
30.000.000
-
1501285    Outros Recursos não Vinculados - Outras
Fontes
-
510.000
-
-
-
-
510.000
-
1700280    Outras Transferências de Convênios ou
Instrumentos Congêneres da União
-
150.000
1.000.000
-
-
-
1.150.000
Total
21.700.000
30.660.000
-
1.000.000
-
-
-
53.360.000
Programática
Programa/Ação/Produto/Localização
Esfera
Funcional
Grupo de
Despesa
Modalidade
Fonte
Valor
3301
AMAZONAS PRESENTE
8.939.000
Atividades
8.939.000
2671
Operacionalização e Promoção dos Serviços de Direitos Humanos, Mulher e
Cidadania
F
14  422
- Atendimento realizado (Un) - 6.456
8.939.000
0001 Estado
3
50
1501160
3.000.000
3
90
1501160
5.939.000
3310
APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES
1.000
Atividades
1.000
                    Poder Executivo
Governo do Estado do Amazonas
                    Quadro de Créditos Orçamentários
                    Orçamento 2023
Valores em R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade 21101  SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Órgão     21000  SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Programática
Programa/Ação/Produto/Localização
Esfera
Funcional
Grupo de
Despesa
Modalidade
Fonte
Valor
2773
Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares
F
14  122
- Município e/ou órgão e/ou entidade apoiada (Un) - 1
1.000
0001 Estado
3
90
1501160
1.000
3308
COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
10.000
Projetos
10.000
1554
Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia
Causada pelo Novo Coronavírus
S
14  122
- Ação  realizada (Un) - 1
10.000
0001 Estado
3
90
1501160
10.000
3229
GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
10.000
Projetos
10.000
1507
Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado
F
14  122
- Vaga preenchida (Un) - 100
10.000
0001 Estado
3
90
1501160
10.000
3309
MUDA MANAUS
270.000
Atividades
270.000
2772
Operacionalização e Promoção dos Serviços de Direitos Humanos e
Cidadania em Manaus
F
14  422
- Atendimento realizado (Un) - 20
270.000
0011 Região Metropolitana
3
90
1501160
270.000
3247
PACTO PELA VIDA
17.530.000
Projetos
1.010.000
1233
Adequações de Unidades e Espaços Físicos à Pessoa com Deficiência
S
14  242
- Unidade adequada (Un) - 2
10.000
0001 Estado
3
90
1501160
10.000
1223
Construção e Reforma das Unidades de Atendimento
F
14  422
- Unidade construída e/ou reformada (Un) - 2
500.000
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO