DOEAM 28/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
222
                    Poder Executivo
Governo do Estado do Amazonas
                    Quadro de Créditos Orçamentários
                    Orçamento 2023
Valores em R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade 21702  FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Órgão     21000  SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Fonte de Recursos
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos da
Dívida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos
Inversões
Financeiras
Amortização
da Dívida
Reserva de
Contingência
Total
Total
-
3.199.000
-
500.000
-
-
-
3.699.000
Programática
Programa/Ação/Produto/Localização
Esfera
Funcional
Grupo de
Despesa
Modalidade
Fonte
Valor
3310
APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES
1.000
Atividades
1.000
2773
Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares
F
14  122
- Município e/ou órgão e/ou entidade apoiada (Un) - 1
1.000
0001 Estado
3
90
1759201
1.000
0003
OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
1.000
Operações Especiais
1.000
0002
Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios)
Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações Públicas
F
14  846
- Sentença cumprida (Un) - 1
1.000
0001 Estado
3
90
1759201
1.000
3247
PACTO PELA VIDA
3.163.876
Atividades
3.163.876
2102
Operacionalização das Atividades de Defesa do Consumidor
F
14  422
- Consumidor atendido (Un) - 90.000
3.163.876
0011 Região Metropolitana
3
90
1759201
2.405.565
3
91
1759201
258.311
4
90
1759201
500.000
0001
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
533.124
Atividades
533.124
                    Poder Executivo
Governo do Estado do Amazonas
                    Quadro de Créditos Orçamentários
                    Orçamento 2023
Valores em R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade 21702  FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Órgão     21000  SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Programática
Programa/Ação/Produto/Localização
Esfera
Funcional
Grupo de
Despesa
Modalidade
Fonte
Valor
2087
Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
F
14  122
- Unidade administrada (Un) - 1
238.182
0001 Estado
3
90
1759201
238.182
2643
Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da
Informação e Comunicação - PRODAM
F
14  122
- Contrato firmado (Un) - 2
294.942
0001 Estado
3
90
1759201
294.942
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO