DOEAM 28/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
246
                    Poder Executivo
Governo do Estado do Amazonas
                    Quadro de Créditos Orçamentários
                    Orçamento 2023
Valores em R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade 24101  DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
Órgão     24000  DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
Código/Especificação
EXEC 2021
LOA 2022
LOA 2023
TOTAL
Esfera
Fiscal
163.366.322
167.714.000
182.065.000
Seguridade Social
-
1.000
1.000
0001  PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
148.658.889
163.655.200
153.483.250
0002  PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO
-
1.000
1.000
0003  OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
-
1.000
1.000
3269  PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA DEFESA E DA CIDADANIA
14.707.433
18.408.800
14.228.750
3287  PROGRAMA DE APOIO À GESTÃO DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV
-
-
1.000
Programa
Função
14  Direitos da Cidadania
163.366.322
167.715.000
182.066.000
Subfunção
122  Administração Geral
148.658.889
153.484.250
163.655.200
126  Tecnologia da Informação
4.271.012
1.789.780
3.200.000
128  Formação de Recursos Humanos
828.925
297.000
300.000
272  Previdência do Regime Estatutário
-
1.000
1.000
331  Proteção e Benefícios ao Trabalhador
20.051
1.000
1.000
422  Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
9.587.445
12.140.970
14.907.800
846  Outros Encargos Especiais
-
1.000
1.000
163.366.322
167.715.000
182.066.000
Grupo de Despesa
1  Pessoal e Encargos Sociais
121.681.395
140.810.000
122.600.000
3  Outras Despesas Correntes
37.379.364
41.206.000
45.115.000
4  Investimentos
4.305.563
50.000
-
50  Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
200.776
-
100.390
90  Aplicações Diretas
152.911.256
172.033.000
156.848.210
Modalidade
                    Poder Executivo
Governo do Estado do Amazonas
                    Quadro de Créditos Orçamentários
                    Orçamento 2023
Valores em R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade 24101  DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
Órgão     24000  DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
91  Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
10.254.290
10.033.000
10.766.400
Fonte de Recursos
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos da
Dívida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos
Inversões
Financeiras
Amortização
da Dívida
Reserva de
Contingência
Total
140.810.000
1500100    Recursos não Vinculados de Impostos
-
40.906.000
-
-
-
-
181.716.000
-
1501285    Outros Recursos não Vinculados - Outras
Fontes
-
300.000
-
-
-
-
300.000
-
1700280    Outras Transferências de Convênios ou
Instrumentos Congêneres da União
-
-
50.000
-
-
-
50.000
Total
140.810.000
41.206.000
-
50.000
-
-
-
182.066.000
Programática
Programa/Ação/Produto/Localização
Esfera
Funcional
Grupo de
Despesa
Modalidade
Fonte
Valor
0003
OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
1.000
Operações Especiais
1.000
0002
Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios)
Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações Públicas
F
14  846
- Sentença cumprida (Un) - 1
1.000
0001 Estado
3
90
1500100
1.000
3269
PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA DEFESA E DA CIDADANIA
18.408.800
Projetos
2.183.000
1492
Ampliação do Quadro Funcional da DPE
F
14  422
- Concurso realizado (Un) - 1
1.000
0001 Estado
3
90
1500100
1.000
1222
Implantação e Implementação das Unidades Básicas de Atendimento
F
14  422
- Unidade adequada (Un) - 25
2.182.000
0001 Estado
3
90
1500100
2.182.000
Atividades
16.225.800
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO