DOEAM 28/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
248
                    Poder Executivo
Governo do Estado do Amazonas
                    Quadro de Créditos Orçamentários
                    Orçamento 2023
Valores em R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade 24701  FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
Órgão     24000  DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
Código/Especificação
EXEC 2021
LOA 2022
LOA 2023
TOTAL
Esfera
Fiscal
504.699
6.050.000
5.000
0001  PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
190.742
2.500
3.004.000
3269  PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA DEFESA E DA CIDADANIA
313.957
2.500
3.046.000
Programa
Função
14  Direitos da Cidadania
504.699
6.050.000
5.000
Subfunção
122  Administração Geral
190.742
3.004.000
2.500
126  Tecnologia da Informação
214.064
300.000
300
128  Formação de Recursos Humanos
-
2.000
400
331  Proteção e Benefícios ao Trabalhador
-
1.000
200
422  Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
99.893
2.743.000
1.600
846  Outros Encargos Especiais
-
-
-
504.699
6.050.000
5.000
Grupo de Despesa
3  Outras Despesas Correntes
482.433
5.000
6.000.000
4  Investimentos
22.266
-
50.000
90  Aplicações Diretas
504.699
5.000
6.050.000
Modalidade
Fonte de Recursos
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos da
Dívida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos
Inversões
Financeiras
Amortização
da Dívida
Reserva de
Contingência
Total
-
1759201    Recursos Vinculados a Fundos -
Diretamente Arrecadados
-
5.000
-
-
-
-
5.000
Total
-
5.000
-
-
-
-
-
5.000
                    Poder Executivo
Governo do Estado do Amazonas
                    Quadro de Créditos Orçamentários
                    Orçamento 2023
Valores em R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade 24701  FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
Órgão     24000  DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
Programática
Programa/Ação/Produto/Localização
Esfera
Funcional
Grupo de
Despesa
Modalidade
Fonte
Valor
3269
PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA DEFESA E DA CIDADANIA
2.500
Projetos
600
1492
Ampliação do Quadro Funcional da DPE
F
14  422
- Concurso realizado (Un) - 1
300
0001 Estado
3
90
1759201
300
1222
Implantação e Implementação das Unidades Básicas de Atendimento
F
14  422
- Unidade adequada (Un) - 25
300
0001 Estado
3
90
1759201
300
Atividades
1.900
2582
Amparo e Valorização aos Defensores Públicos e aos Servidores da DPE
F
14  331
- Defensor Público e servidor beneficiado (Un) - 394
200
0001 Estado
3
90
1759201
200
2150
Ampliação e Manutenção da Estrutura de Tecnologia da Informação
F
14  126
- Unidade aparelhada (Un) - 25
300
0001 Estado
3
90
1759201
300
2158
Atendimento Jurídico Especializado
F
14  422
- Pessoa atendida (Un) - 600.000
300
0001 Estado
3
90
1759201
300
2533
Atendimento Jurídico Especializado Itinerante
F
14  422
- Pessoa atendida (Un) - 1.500
200
0001 Estado
3
90
1759201
200
2583
Desenvolvimento Institucional da DPE
F
14  422
- Projeto implantado (Un) - 1
200
0001 Estado
3
90
1759201
200
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO