DOEAM 28/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
258
                    Poder Executivo
Governo do Estado do Amazonas
                    Quadro de Créditos Orçamentários
                    Orçamento 2023
Valores em R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade 25204  SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
Órgão     25000  SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
Programática
Programa/Ação/Produto/Localização
Esfera
Funcional
Grupo de
Despesa
Modalidade
Fonte
Valor
1520
Construir, Reformar, Adaptar e Promover Melhorias Habitacionais
F
16  482
- Unidade habitacional (Un) - 1
1.000
0011 Região Metropolitana
3
90
1501201
1.000
1102
Disponibilização de Casas Populares para a População de Baixa Renda na
Capital e Interior do Estado
F
16  482
- Unidade habitacional (Un) - 1
121.446
0011 Região Metropolitana
3
90
1501201
121.446
1103
Disponibilização de Casas Populares para a População sob Risco Social
F
16  482
- Unidade habitacional (Un) - 1
131.615
0011 Região Metropolitana
3
90
1501201
131.615
1104
Disponibilização de Casas Populares para Servidores Públicos Estaduais
F
16  482
- Unidade habitacional (Un) - 1
210.873
0011 Região Metropolitana
3
90
1501201
210.873
1560
Imovél Legal e Desapropriação
F
16  482
- Família assistida (Un) - 1
1.000
0001 Estado
3
90
1501201
1.000
1254
Programa de Financiamento Habitacional Popular
F
16  482
- Unidade habitacional (Un) - 1
1.336.000
0011 Região Metropolitana
4
90
1700280
1.336.000
Atividades
6.601.000
2788
Ações Emergenciais de Moradia
F
16  482
- Família assistida (Un) - 2.198
6.600.000
0001 Estado
3
90
1501160
6.600.000
2292
Ressarcimento de Valores Pagos Indevidamente ou por Desistência de
Terrenos Comercializados
F
16  482
- Pessoa ressarcida (Un) - 1
1.000
0011 Região Metropolitana
3
90
1501201
1.000
                    Poder Executivo
Governo do Estado do Amazonas
                    Quadro de Créditos Orçamentários
                    Orçamento 2023
Valores em R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade 25204  SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
Órgão     25000  SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
Programática
Programa/Ação/Produto/Localização
Esfera
Funcional
Grupo de
Despesa
Modalidade
Fonte
Valor
0003
OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
9.877.000
Operações Especiais
9.877.000
0002
Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios)
Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações Públicas
F
28  846
- Sentença cumprida (Un) - 5
9.877.000
0001 Estado
3
90
1500121
9.877.000
0004
OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA E EXTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÃO)
1.000
Operações Especiais
1.000
0004
Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna
F
28  843
- Dívida contratual interna amortizada (R$) - 1
1.000
0001 Estado
3
90
1501201
1.000
0001
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
19.830.880
Atividades
19.830.880
2001
Administração da Unidade
F
16  122
- Unidade administrada (Un) - 1
2.770.318
0001 Estado
3
90
1501201
2.697.576
3
91
1501201
72.742
2087
Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
F
16  122
- Unidade administrada (Un) - 1
385.376
0001 Estado
3
90
1501201
385.376
2643
Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da
Informação e Comunicação - PRODAM
F
16  122
- Contrato firmado (Un) - 1
132.186
0001 Estado
3
90
1501201
132.186
2004
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
F
16  331
- Servidor assistido (Un) - 320
1.543.000
0001 Estado
3
90
1501201
1.543.000
                    Poder Executivo
Governo do Estado do Amazonas
                    Quadro de Créditos Orçamentários
                    Orçamento 2023
Valores em R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade 25204  SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
Órgão     25000  SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
Programática
Programa/Ação/Produto/Localização
Esfera
Funcional
Grupo de
Despesa
Modalidade
Fonte
Valor
2003
Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
F
16  122
- Servidor público estadual remunerado (Un) - 254
12.000.000
0001 Estado
1
90
1501201
10.000.000
1
91
1501201
2.000.000
2003
Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
F
17  122
- Servidor público estadual remunerado (Un) - 11
3.000.000
0001 Estado
1
90
1501201
3.000.000
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO