DOEAM 28/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022 261
                    Poder Executivo
Governo do Estado do Amazonas
                    Quadro de Créditos Orçamentários
                    Orçamento 2023
Valores em R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade 28101  SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Órgão     28000  SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Código/Especificação
EXEC 2021
LOA 2022
LOA 2023
TOTAL
Esfera
Fiscal
3.268.524.398
3.165.085.000
3.705.635.000
0001  PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
279.651.649
332.644.895
441.178.467
3229  GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
-
-
1.000
3283  EDUCAR PARA TRANSFORMAR
1.025.646.759
1.442.982.105
1.182.902.533
3298  GESTÃO E CONTROLE DO FUNDEB
1.947.599.032
1.930.000.000
1.541.000.000
3310  APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES
13.379.456
8.000
3.000
Programa
Função
12  Educação
3.268.524.398
3.165.085.000
3.705.635.000
27  Desporto e Lazer
-
-
-
Subfunção
121  Planejamento e Orçamento
-
-
-
122  Administração Geral
408.142.297
638.099.927
552.606.391
126  Tecnologia da Informação
-
-
-
243  Assistência à Criança e ao Adolescente
-
-
-
244  Assistência Comunitária
-
-
-
272  Previdência do Regime Estatutário
-
-
-
331  Proteção e Benefícios ao Trabalhador
-
900.000
1.000
361  Ensino Fundamental
1.399.810.776
1.514.732.670
1.939.676.075
362  Ensino Médio
1.455.639.842
962.900.195
1.171.690.250
363  Ensino Profissional
-
-
-
366  Educação de Jovens e Adultos
4.929.323
25.690.939
17.048.020
367  Educação Especial
2.160
14.069.174
7.403.464
368  Educação Básica
-
-
-
422  Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
-
-
-
3.268.524.398
3.165.085.000
3.705.635.000
                    Poder Executivo
Governo do Estado do Amazonas
                    Quadro de Créditos Orçamentários
                    Orçamento 2023
Valores em R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade 28101  SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Órgão     28000  SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
423  Assistência aos Povos Indígenas
-
8.692.095
17.209.800
811  Desporto de Rendimento
-
-
-
812  Desporto Comunitário
-
-
-
Grupo de Despesa
1  Pessoal e Encargos Sociais
1.995.144.487
1.925.420.000
1.617.700.000
3  Outras Despesas Correntes
1.137.897.765
1.739.215.000
1.508.385.000
4  Investimentos
135.482.146
40.800.000
39.000.000
5  Inversões Financeiras
-
200.000
-
20  Transferências à União
690.609
5.100.000
7.475.123
40  Transferências a Municípios
4.280.875
8.000
3.000
50  Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
65.138.687
78.090.262
28.047.660
90  Aplicações Diretas
3.023.893.973
3.376.665.882
2.894.889.223
91  Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
174.520.254
245.770.856
234.669.994
Modalidade
Fonte de Recursos
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos da
Dívida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos
Inversões
Financeiras
Amortização
da Dívida
Reserva de
Contingência
Total
21.500.000
1500100    Recursos não Vinculados de Impostos
-
594.863.000
9.800.000
200.000
-
-
626.363.000
-
1500121    Recursos não Vinculados de Impostos -
FPE
-
187.500.000
30.000.000
-
-
-
217.500.000
-
1500150    Recursos não Vinculados de Impostos -
Outras Transferências
-
1.519.000
-
-
-
-
1.519.000
-
1501285    Outros Recursos não Vinculados - Outras
Fontes
-
2.000.000
-
-
-
-
2.000.000
1.903.920.000
1540146    Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferências de Impostos
-
26.080.000
-
-
-
-
1.930.000.000
-
1541246    Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - VAAF
-
680.000.000
-
-
-
-
680.000.000
-
1550227    Transferências do Salário-Educação
-
72.625.000
-
-
-
-
72.625.000
-
1551251    Transferências de Recursos do FNDE
Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola
(PDDE)
-
114.000
-
-
-
-
114.000
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO